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Titulo: PORTARIA Nº. 188/2024 DE: 18.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 188/2024
DE: 18.03.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1914
Sebastiana Aparecida Machado
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2022 a 30/11/2023
18/03/2024 a 01/04/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 187/2024 DE: 18.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 187/2024
DE: 18.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 18 de março de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva DIANE BUNGESTA DA SILVA – Psicóloga, Matrícula n. 5323, conforme Processo Virtual nº 0001249/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 18 de março de 2024 e finalizar-se-á no dia 15 de julho de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 16 de julho de 2024 e finalizando-se em 13 de setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de março de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 186/2024 DE: 15.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 186/2024
DE: 15.03.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1765
Natanael Pereira Ramos
Mestre de Obras
07/03/2021 a 06/03/2022
15/03/2024 a 24/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 185/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 185/2024
DE: 14.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3560
José Oliveira Falcão
Secretário Escolar
3º
3561
Rogério Rodrigues Pereira
Motorista de Veículo Leve
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 184/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 184/2024
DE: 14.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1894
Clarice Taborda Camera Cardoso
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
1892
Eni Terezinha de Lima
Inspetor de Alunos II
5º
1884
Paulo Roberto Piovezan
Vigia
5º
1876
Sergio Spada
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 183/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 183/2024
DE: 14.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3270
Adriana Moreira da Silva
Agente de Combate as Endemias
4º
3272
Lindomar dos Anjos
Agente de Combate as Endemias
4º
3741
Samoel de Souza
Agente de Combate as Endemias
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 182/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 182/2024
DE: 14.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) ao servidor abaixo relacionado, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passara a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2683
Amilson Rodrigues da Silva
Agente Comunitário de Saúde
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 181/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 181/2024
DE: 14.03.2024
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGIV 20% (vinte por cento), a servidora efetiva GISELLY POMPERMAYER CARNEIRO – Nutricionista, matrícula nº. 5151, e Processo Virtual n. 1024.004.032.0000042, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 180/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 180/2024
DE: 14.03.2024
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada FGII 40%, concedida pela Portaria nº. 320/2009 de 01.09.2009, ao servidor efetivo CLAUDECY JOSÉ ALECRIM – Vigia, matrícula nº. 1949, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 179/2024 DE: 11.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 179/2024
DE: 11.03.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PIII ocupado pela Servidora Efetiva SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Portaria n° 007/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição à Servidora Efetiva Sandra Oliveira da Silva.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PIII, ocupado pela servidora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000004, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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