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Titulo: PORTARIA Nº. 657/2023 DE: 20.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 657/2023
DE: 20.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04 de setembro de 2023, a servidora efetiva DEBORA REGINA SIGNOR – Odontólogo – Matrícula nº. 2279, referente ao Processo Virtual n. 0004758/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 656/2023 DE: 20.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 656/2023
DE: 20.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05 de outubro de 2023, ao servidor efetivo DOGIVAL RODRIGUES DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 152, referente ao Processo Virtual n. 0005398/2023, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 655/2023 DE: 20.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 655/2023
DE: 20.10.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 604/2023 de 18 de setembro de 2023, a servidora efetiva, LUCINEIA GOMES DO NASCIMENTO TEIXEIRA – Merendeira, matrícula n.º 4929, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 604/2023 de 18 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 654/2023 DE: 17.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 654/2023
DE: 17.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 01 de outubro de 2023, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada ELISVANDA BUSON DOS SANTOS SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula n.º 5022, conforme Processo Virtual n.º 0005391/2023, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 1º de outubro de 2023 e finalizar-se-á no dia 28 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 29 de janeiro de 2024 a 28 de março de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 653/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 653/2023
DE: 16.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de outubro de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2492
João Simão da Silva Junior
Técnico Raio-X
5º
1812
Joaquim Alves de Oliveira Silva
Mestre de Obras
5º
1765
Natanael Pereira Ramos
Mestre de Obras
5º
1810
Paulo Roberto Dal Agnol
Assistente Administrativo
5º
1804
Sirlene Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 652/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 652/2023
DE: 16.10.2023
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença concedido pela Portaria nº. 556/2023 de 21 de agosto de 2023, a servidora contratada, ELISVANDA BUSON DOS SANTOS SILVA – Auxiliar de Serviços de Creche, matrícula n.º 5022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 556/2023 de 21 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 651/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 651/2023 DE: 16.10.2023 Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva MARILZA APARECIDA GONÇALVES – Gari, Matrícula nº 2334, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000026, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 16/10/2023 a 16/10/2025, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 650/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 650/2023
DE: 16.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de outubro de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2917
Antônia Rodrigues dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
4352
Elaine Machado da Silva Raasch
Assistente Social
1º
4348
Fagner da Silva Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
3º
3527
José Geraldo Eloy
Motorista de Veículos Pesados
3º
3474
Ronei Rodrigues David
Motorista de Veículos Pesados
3º
2913
Rosemiro Bernardo da Silva
Motorista de Veículos Pesados
4º
3516
Wjosman da Fonseca Silva
Motorista de Veículos Pesados
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 649/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 649/2023
DE: 16.10.2023
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 2% (dois por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passarão a receber o benefício a partir do mês de outubro de 2023, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
343
Cleide Luiz Nunes
Professor PII
5º
393
João André Fernandes
Professor PII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 648/2023 DE: 16.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 648/2023
DE: 16.10.2023
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3189
Juliana Postal Franquini Correa
Controladora Interna
01/01/2021 a 31/12/2021
16/10/2023 a 25/10/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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