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Titulo: PORTARIA Nº. 229/2024 DE: 02.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 229/2024
DE: 02.04.2024
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor comissionado CRISTIANO MACHADO DE CAMPOS – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 5171, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 228/2024 DE: 02.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 228/2024
DE: 02.04.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES, para exercer as funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 227/2024 DE: 02.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 227/2024
DE: 02.04.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa o servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES - Auxiliar de Administrativo, matrícula n.º 4466, que foi designado para exercer as funções de Coordenador de Programas da Agricultura, através da Portaria nº. 157/2021 de 19.02.2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 225/2024 DE: 02.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 225/2024
DE: 02.04.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 107/2024 de 16.02.2024, a servidora efetiva, FABIANA DE OLIVEIRA DUARTE – Merendeira, matrícula n.º 4855, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de abril de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 224/2024 DE: 02.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 224/2024
DE: 02.04.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora FRANCIELEN FERNANDES CHAVES, para exercer as funções de Diretora de Departamento de Obras e Manutenção da Rede Física, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 223/2024 DE: 01.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 223/2024
DE: 01.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14/03/2024, a servidora efetiva LUCIMAR CALISTO DE GOIS TEIXEIRA – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 1926, referente ao Processo Virtual n. 0001196/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 222/2024 DE: 01.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 222/2024
DE: 01.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 15/03/2024, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professora PIII– Matrícula nº. 2473, referente ao Processo Virtual n. 0001240/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 221/2024 DE: 01.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 221/2024
DE: 01.04.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18/03/2024, a servidora efetiva SELMA BATISTA DE OLIVERA – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 4693, referente ao Processo Virtual n. 0001240/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 220/2024 DE: 01.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 220/2024
DE: 01.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 14/03/2024, a servidora efetiva ROSILENE LOPES – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 5098, referente ao Processo Virtual n. 0001215/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 219/2024 DE: 01.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 219/2024
DE: 01.04.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PIII ocupado pela Servidora Efetiva MARIA JOSE DOS SANTOS, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO a Oficio nº. 018/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicitou vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição à Servidora Efetiva Maria Jose dos Santos.
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PIII, ocupado pela servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula n° 278, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000005, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/03/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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