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Titulo: PORTARIA Nº. 703/2024 DE: 20.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 703/2024
DE: 20.09.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa a servidora efetiva NAJARA MENDES RODRIGUES – Assistente Administrativo, matrícula n.º 4788, que foi designada para exercer as funções de Coordenadora de CADÚNICO, através da Portaria nº. 773/2022, de 20.10.2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 702/2024 DE: 18.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 702/2024
DE: 18.09.2024
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, análise, fiscalização, seleção da execução dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), no âmbito do Município de Comodoro – MT.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o interesse do Município de Comodoro/MT em garantir à democratização e a universalização do acesso à cultura no Brasil. A PNAB objetiva também estruturar o Sistema Federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua, por meio da Lei Complementar nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc;
CONSIDERANDO a necessidade de incentivo e apoio às ações culturais do Município em seus mais variados segmentos;
CONSIDERANDO as disposições prevista no Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, que regulamenta a Lei Aldir Blanc e dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir universalização do acesso à cultura no Brasil;
CONSIDERANDO a importância da cultura na valorização dos costumes locais, artistas, crenças e eventos culturais do Município de Comodoro/MT.
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear a Comissão para Estudo, Análise e Seleção da Execução da Lei Aldir Blanc, por meio da seguinte composição:
I. Silvio Genuíno da Silva
II. Solânio Dias Soares
III. Kelly C. dos Santos Loyo
Art. 2º. Compete à Comissão de Estudo, Análise e Seleção da execução da Lei Aldir Blanc, no Município de Comodoro/MT;
I. acompanhar a execução da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município;
II. elaborar relatório final e prestação de contas conforme orienta a legislação vigente.
III. análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise dos projetos;
Parágrafo único. A comissão tem a função de analisar e selecionar os projetos para a Execução da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Comodoro/MT.
Art. 3º. O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado serviço de relevante interesse público prestado ao Município, sem remuneração.
Art. 4º. O prazo de validade da Comissão será até a data do dia 31 de dezembro de 2025.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de setembro de 2024.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 701/2024 DE: 16.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 701/2024
DE: 16.09.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 635/2024 de 23 de agosto de 2024, a servidora efetiva ELENI PEREIRA MENDES – Merendeira, matrícula n.º 3168, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 16 de setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de setembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 700/2024 DE: 16.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 700/2024
DE: 16.09.2024
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença concedido pela Portaria nº. 597/2024 de 31 de julho de 2024, a servidora contratada, KARLLA KAMYLLA OLIVEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, matrícula n.º 5359, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 699/2024 DE: 16.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 699/2024
DE: 16.09.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 16.09.2024, a servidora efetiva NAJARA MENDES RODRIGUES – Assistente Administrativo, matrícula n. 4788, conforme Processo Virtual nº. 0005526/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 698/2024 DE: 16.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 698/2024
DE: 16.09.2024
Art.1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o art. 20 da Lei Municipal n.º 2.065/2024, de 07 de março de 2024, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA DO GOVERNO
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Mailo Segala de Moura
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Thacioney Junno Lima Pereira
Secretaria
Suplente:
Elaine Machado da Silva
Municipal de Saúde
Titular:
Sonilda Rossani Rios
Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
Suplente:
Carolina Proehl Pereira
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
SOCIEDADE CIVIL
Titular:
Creonice dos Santos
Trabalhador do SUAS
Suplente:
Vanessa Amélia Stevanelli
Titular:
Silvia Cardoso França
Usuário do SUAS
Suplente:
Mirieli Medrado da Silva
Titular:
Luceni Aparecida Felix Cardoso
Entidades
Suplente:
Chalana Nogueira Florisbal
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 612/2023 de 21 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 697/2024 DE: 13.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 697/2024
DE: 13.09.2024
Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença concedido pela Portaria nº. 568/2024 de 17 de julho de 2024, a servidora contratada, JANAINA DOS SANTOS SOUZA – Cozinheira, matrícula n.º 5324, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 681/2024 DE: 06.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 681/2024
DE: 06.09.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 04.09.2024, ao servidor efetivo ROGÉRIO MANDU DA SILVA – Médico Veterinário, matrícula n. 3751, Processo Virtual nº. 1024.001.073.0000012, conforme art. 2º, art. 3º e inciso II, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, combinado com o parágrafo 2º do art. 4º da Lei Municipal n. 1.865, de 25/05/2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 696/2024 DE: 12.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 696/2024
DE: 12.09.2024
Art. 1º. DESIGNAR o Agente Político MARCIO SIMPIONI – Secretário Municipal de Fianças, Matrícula nº 4589, para exercer as funções de Secretário Municipal de Saúde - Interino, pelo período de férias do Secretário Fabio Henrique Carraro, matrícula n. 2767, sendo de 16/09/2024 a 05/10/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 695/2024 DE: 12.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 695/2024
DE: 12.09.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.09.2024, a servidora efetiva OGIANE APARECIDA BORGES TANAN – Recepcionista, matrícula n. 1467, conforme Processo Virtual nº. 0005392/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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