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Titulo: PORTARIA Nº. 922/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 922/2026
DE: 29.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), ao servidor efetivo abaixo relacionado, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 07/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3610
MAURO SEGALA DE MOURA
Gari
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 921/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 921/2026
DE: 29.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), aos servidores efetivos abaixo relacionados, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 07/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3613
Tania Regina Pego Panizi Souza
Auxiliar de Serviço de Creche
4º
3625
Clair de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
4º
3620
Elenir Francisca Lucion Joriatti
Merendeira
4º
3606
Fabio Ferreira de Freitas
Motorista de Veiculos Pesados
4º
3605
Cleire Neves Sales
Professor PII
4º
3607
Elmira do Nascimento Lino Ximenes
Professor PII
4º
3619
Sivanir Fatima de Souza de Padua
Professor PII
4º
3615
Vera Cleonice Petry
Professor PII
4º
3618
Everton Oliveira Ervatti
Professor PII
4º
3609
Rosangela Aparecida da Silva
Secretário Escolar
4º
5150
Kelly Cristina dos Santos Loyo
Técnico em Documentos Escolar
1º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 920/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 920/2026
DE: 29.07.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), ao servidor efetivo abaixo relacionado, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 07/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3604
Tiago de Batiane
Mecânico de Máquinas Pesadas
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 862/2026 DE: 17.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 862/2026
DE: 17.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4913
DIEGO GARCIA GALVAO COSTA
SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
08/09/2023 a 07/09/2024
13/08/2026 a 01/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 825/2026 DE: 07.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 825/2026
DE: 07.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. SUSPENDER 10 (dez) dias das férias do servidor comissionado LUIZ FELIPE DE AZEVEDO FERREIRA, ocupante do cargo de Assessor de Gabinete, matrícula nº 5424, referente ao período aquisitivo de 13/08/2024 a 12/08/2025, que seriam usufruídas no período de 24/06/2026 a 03/07/2026, conforme Portaria nº 561/2026, de 28 de junho de 2026, A suspensão das férias fundamenta-se na necessidade de garantir a continuidade dos serviços da Procuradoria-Geral do Município, diante do elevado número de demandas em tramitação, sendo que o servidor usufruirá as férias em momento oportuno, conforme a conveniência da Administração e o interesse do serviço.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 24/06/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 924/2026 DE: 30.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 924/2026
DE: 30.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 30.07.2026, à servidora efetiva ADEILDE RODRIGUES SILVA, Merendeira, matrícula nº 4802, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Protocolo nº. 4.130/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 30/07/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 919/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 919/2026
DE: 29.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretária Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), ao servidor abaixo relacionado, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 07/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3622
Gustavo Andre Rocha
Contador
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretária Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 918/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 918/2026
DE: 29.07.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando parecer conclusivo do Comodoro-Previ no Protocolo n°. 4.030/2026, em que atesta o direito ao ABONO DE PERMANÊNCIA para o servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor PII, matrícula nº 300, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, admitido em 01/09/1993, conforme Protocolo nº 4.030/2026.
Art. 2º. O benefício corresponde ao valor da contribuição previdenciária descontada do servidor, permanecendo este em pleno exercício de suas atividades, com suas vantagens e remuneração, até o implemento da aposentadoria compulsória, a partir de JULHO de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 917/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 917/2026
DE: 29.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical ao servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA, matrícula nº 3610, ocupante do cargo de GARI, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 4.168/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 916/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 916/2026
DE: 29.07.2026
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor efetivo MAURO SEGALA DE MOURA, matrícula nº. 3610, ocupante do cargo de GARI, passando do Nível 04 - Ensino Superior para o Nível 05 - Pós-graduação, mantendo-se na Classe E, conforme Protocolo nº 4.167/2026, em conformidade com os arts. 17 e 18 e §§ 1º e 2º do art. 19 da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/02/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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