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Titulo: PORTARIA Nº. 1.196/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.196/2026
DE: 15.10.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA, Engenheiro Civil, CREA RN 0716078902, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
073/2024
CONSTRUTORA EAC LTDA - ME
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 526/2024 de 04/07/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.195/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.195/2026
DE: 15.10.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES, Engenheiro Civil, CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
151/2025
MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1.067/2025 de 04/09/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.194/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.194/2026
DE: 15.10.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, Engenheiro Civil, CREA 211437D/RO, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
083/2025
AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 627/2026 de 12/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.193/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.193/2026
DE: 15.10.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO, Engenheiro Civil, CREA 211437D/RO, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
232/2025
AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 627/2026 de 12/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.192/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.192/2026
DE: 15.10.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES, Engenheiro Civil, CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
084/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 630/2026 de 17/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.191/2026 DE: 15/10/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.191/2026
DE: 15/10/2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ADEJANES DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 76, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº CONTRATO
EMPRESA
078/2026
FACILITA TELECOM
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 29/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 de outubro de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.190/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.190/2026
DE: 15.10.2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – CREA 231.931.398-2, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
193/2026
OESTE CONSTRUTORA LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.189/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.189/2026
DE: 15.10.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências;
Considerando o Protocolo nº 4.823/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR o servidor efetivo VAGNER DE SOUZA HANSEN, Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº 3429, DA LICENÇA SAÚDE, concedida pela Portaria nº. 1.004/2026, de 20/08/2026.
Art. 2º. O servidor retornou às suas atividades em 14/10/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 14/10/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.188/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.188/2026
DE: 15.10.2026
Dispõe sobre o encerramento do afastamento previdenciário de servidora contratada em decorrência de falecimento.
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências;
Considerando a Portaria nº 793/2025, que concedeu afastamento previdenciário por motivo de auxílio-doença à servidora contratada DIVINA DE FATIMA GONÇALVES BARROS, matrícula nº 5300, a partir de 01 de dezembro de 2024;
Considerando o falecimento da referida servidora contratada, conforme Certidão de Óbito apresentada por meio do Protocolo nº 6.356/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR encerrado, em decorrência de falecimento, o afastamento previdenciário da servidora contratada DIVINA DE FATIMA GONÇALVES BARROS, matrícula nº 5300, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, anteriormente concedido pela Portaria nº 793/2025.
Art. 2º. O encerramento do afastamento de que trata esta Portaria produzirá efeitos a partir de 01/10/2026, data do falecimento da servidora, conforme Certidão de Óbito.
Art. 3º. O Departamento de Recursos Humanos deverá proceder aos registros e às atualizações funcionais e cadastrais pertinentes, observados os demais procedimentos administrativos decorrentes do falecimento.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data indicada no art. 2º.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.186/2026 DE: 15.10.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 1.186/2026
DE: 15.10.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo ERIC PASSOLD VIEIRA, matrícula nº. 4666, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para exercer as funções de Fiscal do Contrato nº. 204/2026 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, que tem como objeto curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional, na modalidade a distância, aberto a terceiros, sobre a aplicação de ferramentas de inteligência artificial às licitações e aos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com acesso individual pelo prazo de 12 meses, materiais de apoio e suporte ao aluno, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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