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Nº: 460/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 460/2026 DE: 29.04.2026
Descrição:   PORTARIA Nº. 460/2026 DE: 29.04.2026   MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4929 Lucineia Gomes do Nascimento Teixeira Merendeira 07/11/2024 a 06/11/2025 25/05/2026 a 03/06/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25/05/2026    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 459/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 459/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 459/2026 DE: 29.04.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4929 Lucineia Gomes do Nascimento Teixeira Merendeira 07/11/2024 a 06/11/2025 04/05/2026 a 23/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária de Educação e Cultura      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 458/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 458/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 458/2026 DE: 29.04.2026     ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5435 Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente 10/10/2024 a 09/10/2025 15/05/2026 a 24/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/05/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 457/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 457/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 457/2026 DE: 29.04.2026   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4316 Neivonete Moreno dos Santos Auxiliar de Serviço de Creche 01/12/2024 a 30/11/2025 08/05/2026 a 06/06/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 08/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 455/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 455/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 455/2026 DE: 29.04.2026     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5717 Ana Jule Gois Carneiro Coordenadora de Meio Ambiente 05/05/2025 a 04/05/2026 18/05/2026 a 27/05/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 18/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 454/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 454/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 454/2026 DE: 29.04.2026     MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Administração Interino de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4412 Sheila Simone Rochisky Técnico em Segurança do Trabalho 09/04/2024 a 08/04/2025 01/06/2026 a 10/06/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º/06/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 453/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 453/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 453/2026 DE: 29.04.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4412 Sheila Simone Rochisky Técnico em Segurança do Trabalho 09/04/2024 a 08/04/2025 20/05/2026 a 29/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 20/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 451/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 451/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 451/2026 DE: 29.04.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 13 (treze) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 1558 Gilmar Duarte da Silva Vigia 10/03/2025 a 31/07/2025 24/05/2026 a 05/06/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 24/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 450/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 450/2026 DE: 29.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 450/2026 DE: 29.04.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 1558 Gilmar Duarte da Silva Vigia 23/08/2018 a 30/04/2019 04/05/2026 a 23/05/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04/05/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 449/2026
Data: 06/05/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 449/2026 DE: 28.04.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 449/2026 DE: 28.04.2026   IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.     RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, Parágrafo 1º e 2º, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.       Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe Nível a Progredir 5118 Audieres dos Santos Alecrim Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira 1.932/2026 B 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28/04/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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