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Titulo: PORTARIA Nº. 697/2023 DE: 07.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 697/2023
DE: 07.11.2023
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 11 de setembro de 2023, Ata n.º 17/2023, sem ônus para esta municipalidade.
Josefa Silva dos Santos – Presidente – CPF n. 914.611.971-04
Iris Juliana Viotto Stupp – Vice-Presidente – CPF n. 916.522.601-10
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 677/2021 de 08 de setembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 696/2023 DE: 06.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 696/2023
DE: 06.11.2023
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023, PARA SELEÇÃO DE COORDENADOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE COMODORO - UAB, nesta municipalidade.
Ana Paula Vicentini Ramos - Presidente
Carolina Proehl Pereira – Membro
Elisvânia Miranda Boaventura Ribeiro – Membro
Art. 2º. Os Servidores ora designados não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 695/2023 DE: 06.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 695/2023
DE: 06.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 617/2023 de 26 de setembro de 2023, a servidora efetiva, JAINAMAR FARIAS DE SOUZA OLIVEIRA – Assistente Social, matrícula n.º 2436, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 617/2023 de 26 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 694/2023 DE: 02/11/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 694/2023
DE: 02/11/2023
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Agente de Saúde, ocupado pela Servidora Efetiva JUDITE MARIA DA MOTA COMINI, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 021/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição à Servidora Efetiva Judite Maria da Mota Comini.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Agente de Saúde, ocupado pela servidora JUDITE MARIA DA MOTA COMINI, matrícula n° 964, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000082, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30/09/2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 038/1995, de 06 de fevereiro de 1995 e Portaria nº. 625/2023, de 02 de outubro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 693/2023 DE: 01.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 693/2023 DE: 01.11.2023 Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares ao servidor efetivo CARLOS ROBERTO PINTO – Vigia, Matrícula nº 1535, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000025, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 01/11/2023 a 01/11/2025, nesta municipalidade. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 692/2023 DE: 01.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 692/2023
DE: 01.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o falecimento do servidor efetivo senhor JOSÉ FERREIRA PESSOA - Vigia.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, por morte, o servidor efetivo José Ferreira Pessoa – Vigia, matrícula nº. 1574, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 398/2006 de 14 de dezembro de 2006.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 691/2023 DE: 01.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 691/2023
DE: 01.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 24 de outubro de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva MARCIA DOS SANTOS BRAGA – Merendeira, Matrícula n. 4898, conforme Processo Virtual nº 0005726/2023, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 24 de outubro de 2023 e finalizar-se-á no dia 20 de fevereiro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 21 de fevereiro de 2024 e finalizando-se em 20 de abril de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 689/2023 DE: 31.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 689/2023
DE: 31.10.2023
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA, a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, Matrícula nº 2784, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 688/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 688/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, da servidora efetiva VALDETE NUNES CARDOSO DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 551, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 687/2023 DE: 27.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 687/2023
DE: 27.10.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, da servidora efetiva CELIA APARECIDA FRACASSO – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº 1921, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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