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Titulo: PORTARIA Nº. 257/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 257/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação adicional a sala de vacina a servidora contratada TATIANE SILVA RECH – Enfermeira, Matrícula nº 5165, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1° inciso VI, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, conforme processo virtual n°. 0000583/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 256/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 256/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº. 2784, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 255/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 255/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva TATIANA SILVA PESSOA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4276, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, conforme processo virtual nº. 0000097/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 254/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 254/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva CRISTIANE DO CARMO QUIXABA – Técnica em Enfermagem, Matrícula nº. 4293, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, conforme processo virtual nº. 0000251/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 253/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 253/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva ADA MOURA BISPO – Recepcionista, Matrícula nº 1466, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000031, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 01.05.2024 a 30.04.2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 252/2024 DE: 11.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 252/2024
DE: 11.04.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa a servidora efetiva ADA MOURA BISPO – Recepcionista, matrícula n.º 1466, que foi designada para exercer as funções de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, através da Portaria nº. 010/2020 de 06.01.2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 251/2024 DE: 10.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 251/2024
DE: 10.04.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa a servidora efetiva ANA PAULA VICENTINI RAMOS – Assistente Administrativo, matrícula n.º 4705, que foi designada para exercer as funções de Diretora do Departamento de Administração/Educação, através da Portaria nº. 746/2022 de 03.10.2022, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 261/2024 DE: 15.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 261/2024
DE: 15.04.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo REINALDO ALVES – Instrutor Técnico Esportivo, Matrícula nº. 1454, para exercer as funções de Fiscalização dos Contratos pertinentes a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 260/2024 DE: 15.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 260/2024
DE: 15.04.2024
Art. 1º. Designar para integrar a Comissão da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde, bem como a nomeação da comissão organizadora, os profissionais a seguir relacionados:
1 - COMITÊ EXECUTIVO:
Coordenadoria Geral:
Luiz Mauro Correia Junior
Relator Geral:
Rosangela de Oliveira Pompeo
Cerimonial e responsável Comunicação:
Thacioney Junno Lima Pereira
Responsável Financeiro e Aquisições:
Adejanes de Araújo Silva
2 - COMISSÃO ELEITORAL:
: Reginaldo de Ávila Cuba
Segmento: Represente do Sindicato Rural
: Marilene Gonçalves Sobrinho
Segmento: Represente do Sindicato dos Servidores Municipais
Art. 2º. As pessoas ora designadas não perceberão remuneração pelos trabalhos que trata esta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 249/2024 DE: 09.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 249/2024
DE: 09.04.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ARYADNE GUILHERME DA SILVA – Assistente Administrativo a qual desempenha as funções de Agente de Contratação conforme Portaria nº. 383/2023 de 12.06.2023, para exercer o cargo de Pregoeira, nesta municipalidade.
Art. 2º. DESIGNAR equipe de apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 009/2023, de 24 de fevereiro de 2023, nesta municipalidade, assim como segue:
ISABEL DE ALMEIDA RAMIRES;
KIMBERLLYS BEATRIZ FERREIRA TOSTES CORREA, e
BENEDITA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de abril de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 461, de 07 de julho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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