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Titulo: PORTARIA Nº. 705/2023 DE: 10.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 705/2023
DE: 10.11.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa, a servidora comissionada Gabriely Thalyta da Silva –Assessora de Gabinete, Matrícula nº. 4819, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 363/2022 de 02 de maio de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 704/2023 DE: 10.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 704/2023
DE: 10.11.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa, o servidor comissionado Leonardo Henrique de Julio Piovezan – Assessor de Comunicação, Matrícula nº. 5099, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 214/2023 de 20 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 703/2023 DE: 10.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 703/2023
DE: 10.11.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa, a servidora comissionada Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva – Assessora Especial, Matrícula nº. 4904, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 737/2022 de 26 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 702/2023 DE: 10.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 702/2023
DE: 10.11.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa, o servidor comissionado Matheus Batista Silva – Assessor de Gabinete, Matrícula nº. 5111, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 281/2023 de 13 de abril de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 701/2023 DE: 10.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 701/2023
DE: 10.11.2023
Art. 1º. EXONERAR por dispensa, o servidor comissionado Gedalias Venancio da Cunha – Diretor do Departamento de Administração (Arquivo e Protocolo), Matrícula nº. 4856, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 525/2022 de 1º de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 677/2023 DE: 26.10.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 677/2023
DE: 26.10.2023
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 26 de outubro de 2023 da servidora efetiva MARIA LUIZA DE ALMEIDA DIAS ALMEIDA – Zeladora, Matrícula nº 596, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 712/2023 DE: 10.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 712/2023
DE: 10.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 555/2023 21 agosto de 2023, ao servidor efetivo, Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 1530, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 555/2023 21 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 700/2023 DE: 08.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 700/2023
DE: 08.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 445/2023 de 30 de junho de 2023, o servidor efetivo, WJOSMAN DA FONSECA SILVA – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n.º 3516, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 445/2023 de 30 de junho de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 699/2023 DE: 08.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 699/2023
DE: 08.11.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 554/2023 de 21 de agosto de 2023, o servidor efetivo, OSMAR MOREIRA DA SILVA – Pedreiro, matrícula n.º 3151, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 554/2023 de 21 de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 698/2023 DE: 07/11/2023
Descrição: PORTARIA Nº. 698/2023
DE: 07/11/2023
Dispõe sobre a nomeação e atribuições dos Membros da Comissão para estudo, acompanhamento, análise, fiscalização, seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Comodoro – MT.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e com base na regulamentação desse ordenamento legal, por meio do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023;
Considerando o interesse do Município de Comodoro – MT em garantir o acesso a recursos e ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, por meio da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo;
Considerando a necessidade de incentivo e apoio às ações culturais do Município em seus mais variados segmentos;
Considerando as disposições prevista no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;
Considerando a importância da cultura na valorização dos costumes locais, artistas, crenças e eventos culturais do Município de Comodoro – MT,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear a Comissão para Estudo, Análise e Seleção da Execução da Lei Paulo Gustavo, por meio da seguinte composição:
Silvio Genuíno da Silva – Presidente
II. Kelly C. dos Santos Loyo – Secretária
III. Solânio Dias Soares – Membro
Art. 2º. Compete à Comissão de Estudo, Análise e Seleção da execução da Lei Paulo Gustavo, no Município de Comodoro – MT:
I. Acompanhar a execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município;
II. Elaborar relatório final e prestação de contas conforme orienta a legislação vigente;
III. Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise dos projetos.
Parágrafo único. A comissão tem a função de analisar e selecionar os projetos para a Execução da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Comodoro – MT.
Art. 3º. Fica vedada a participação dos membros desta comissão, bem como os seus parentes diretos até 2º grau, de participarem dos certames da Lei Paulo Gustavo 2023 em âmbito do município.
Art. 4º. O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado serviço de relevante interesse público prestado ao Município, sem remuneração.
Art. 5º. O prazo de validade da Comissão será até a data do dia 31 de dezembro de 2024.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2023.
Art. 7º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dia do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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