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Titulo: PORTARIA Nº. 735/2023 DE: 27.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 735/2023
DE: 27.11.2023
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS proporcionais de 18 (dezoito) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4829
Rosangela Zaias Costa
Auxiliar de Serviços Gerias
12/05/2023 a 30/11/2023
22/12/2023 a 08/01/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 731/2023 DE: 24.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 731/2023
DE: 24.11.2023
Art. 1º. RETORNAR o pagamento da Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), para o servidor efetivo CLAUDECY JOSÉ ALECRIM – Vigia, matrícula nº. 1949, conforme Processo Virtual n. 0006112/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 763/2023 DE: 04.12.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 763/2023
DE: 04.12.2023
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada Janaína Sampaio Linhares – Assistente Administrativo, Matrícula nº 5046, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de licença para tratamento de saúde da Fiscal de Contratos Thalissa Krignl Capeletti, sendo de 30.11.2023 a 15.01.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 762/2023 DE: 04.12.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 762/2023
DE: 04.12.2023
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 600/2023 de 14 de setembro de 2023, a servidora efetiva, CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professora PIII, matrícula n.º 2473, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 600/2023 de 14 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 761/2023 DE: 01.12.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 761/2023
DE: 01.12.2023
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professora PII, ocupado pela Servidora Efetiva GIANE FELIX, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 025/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição à Servidora Efetiva Giane Felix.
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de Professora PII, ocupado pela servidora GIANE FELIX, matrícula n° 829, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000086, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de dezembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 760/2023 DE: 01.12.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 760/2023
DE: 01.12.2023
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo Servidor Efetivo PLINIO JOSE DE BASTIANI, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 026/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição ao Servidor Efetivo Plinio Jose de Bastiani.
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo servidor PLINIO JOSE DE BASTIANI, matrícula n° 156, lotado na Secretaria Municipal de Obras, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000087, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 01 dia do mês de dezembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 759/2023 DE: 01.12.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 759/2023
DE: 01.12.2023
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo Servidor Efetivo LUIZ MOREIRA DA SILVA, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 027/2023 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição ao Servidor Efetivo Luiz Moreira da Silva.
RESOLVE,
Art. 1º - DECLARAR a Vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados, ocupado pelo servidor LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula n° 114, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.012.0000088, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de novembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 01 dia do mês de dezembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 729/2023 DE: 23.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 729/2023
DE: 23.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 27 de setembro de 2023, a servidora efetiva VERA LUCIA DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 3252, referente ao Processo Virtual n. 0005180/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 728/2023 DE: 23.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 728/2023
DE: 23.11.2023
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05 de outubro de 2023, a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zeladora – Matrícula nº. 70, referente ao Processo Virtual n. 0005366/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 727/2023 DE: 21.11.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 727/2023
DE: 21.11.2023
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para o servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4589
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
04/01/2021 a 03/01/2022
21/11/2023 a 30/11/2023
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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