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Titulo: PORTARIA Nº. 763/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 763/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.10.2024, o servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – Motorista de Veiculos Pesados, matrícula n. 226, conforme Processo Virtual nº. 0006192/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 762/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 762/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 637/2024 de 23.08.2024, a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zeladora, matrícula n.º 70, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 08 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 761/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 761/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 17 de setembro de 2024, e registrado na Ata nº. 196/2024, sem ônus, para esta municipalidade.
Andréia Regina Piovezan Rocha – Presidente – CPF n. 442.543.931-72
Rafael dos Reis Barbosa – Vice Presidente – CPF n. 076.424.131-14
Wilma Rickli – Secretária Executiva – CPF n. 009.308.756-05.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024, tendo sua validade até dezembro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 765/2023 de 12 de dezembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 760/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 760/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa o servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES – Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 4466, que foi designado para exercer as funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através da Portaria nº. 228/2024 de 02.04.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 759/2024 DE: 08.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 759/2024
DE: 08.10.2024
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 02 de outubro de 2024, Ata n.º 65/2024, sem ônus para esta municipalidade.
Nilva Valadares Graciani Menaldi – Presidente,
Luceni Aparecida Felix Cardoso – Vice-Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 621/2023 de 04 de outubro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 758/2024 DE: 07.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 758/2024
DE: 07.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 297/2024 de 24.04.2024, a servidora efetiva IVANILSA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 3878, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 07 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 757/2024 DE: 05.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 757/2024
DE: 05.10.2024
Art. 1º. CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES a servidora efetiva MARIA IVANIA BANDEIRA RODRIGUES – Monitora de Educação Básica, Matrícula nº 592, a qual estava de Licença Saúde, retornando às suas funções a partir de 05.10.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 756/2024 DE: 04.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 756/2024
DE: 04.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.09.2024, a servidora efetiva CLARICE CORTES LISSARACA – Desenhista, matrícula n. 60, conforme Processo Virtual nº. 0005960/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 755/2024 DE: 04.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 755/2024
DE: 04.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 693/2024 de 12.09.2024, a servidora efetiva SILVANA BASILIO SILVA – Professora PII, matrícula n.º 1507, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 04 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 754/2024 DE: 04.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 754/2024
DE: 04.10.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor EMILIO BUSON DOS SANTOS, para exercer as funções de Coordenador de CADÚNICO, nesta municipalidade.
Art. 2º. A presente nomeação será em substituição a senhora NAJARA MENDES RODRIGUES, por dispensa do cargo comissionado conforme Portaria n. 703/2024, retornando ao seu cargo de origem.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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