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Titulo: PORTARIA Nº. 298/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 298/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 04/04/2024, ao servidor efetivo MARCELO DOS SANTOS SOUZA – Agente Comunitário as Endemias – Matrícula nº. 3780, referente ao Processo Virtual n. 0001601/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 297/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 297/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05/04/2024, a servidora efetiva IVANILSA MENDES – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 3878, referente ao Processo Virtual n. 0001598/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 296/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 296/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 10/04/2024, ao servidor efetivo VANEZ DE FRANÇA OLIVEIRA – Secretário Escolar – Matrícula nº. 1711, referente ao Processo Virtual n. 0001742/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 295/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 295/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 002/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 1024.004.032.0000009, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Gecimar Alves Pereira – Presidente
Renivaldo Boaventura – Membro e
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, conforme dispõe o parágrafo único do art. 92 da Lei nº. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de abril de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 294/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 294/2024
DE: 24.04.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 001/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0001759/2024, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Marcos Jose Acrisio – Presidente
José Oliveira Falcão – Membro e
Marcos Rodrigues de Freitas – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, conforme dispõe o parágrafo único do art. 92 da Lei nº. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de abril de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 226/2024 DE: 02.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 226/2024
DE: 02.04.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Edilton Cavalcanti da Silva Junior - Membro
Cargo: Operador de Maquinas Pesadas Matricula: 147
Secretaria Municipal de Obras
Juliana de Fatima Spolti – Membro
Cargo: Fiscal de Contrato Matricula: 4296
Secretaria Municipal de Obras
Neuzirene da Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 4302
Departamento de Recursos Humanos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 293/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 293/2024
DE: 23.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora contratada SABRINA YUMI TORRES YASUNAGA – Enfermeira, Matrícula nº 5160, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, conforme processo virtual nº. 0001614/2024, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 292/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 292/2024
DE: 23.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora efetiva GIUSIANE DA SILVA MARCOLINO DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3783, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, conforme processo virtual nº. 0001613/2024, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 291/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 291/2024
DE: 23.04.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2311
Josane Maria Cardoso
Gari
15/05/2018 a 30/04/2023
06/05/2024 a 04/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de maio 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 290/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 290/2024
DE: 23.04.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4846
Fabiana Santos Benevides
Assessor Especial
09/06/2022 a 08/06/2023
24/05/2024 a 22/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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