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Titulo: PORTARIA Nº. 308/2024 DE: 29.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 308/2024
DE: 29.04.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 003/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 1024.004.032.0000010, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Edilton Cavalcanti da Silva Junior – Presidente
Tiago Bastiane – Membro e
Natanael Pereira Ramos – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, conforme dispõe o parágrafo único do art. 92 da Lei nº. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de abril de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 307/2024 DE: 26.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 307/2024
DE: 26.04.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 435/2022 de 01.06.2022, a servidora efetiva, ROSECLER CINI BELUSSI – Técnico em Documentação Escolar, matrícula n.º 4396, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 26 de abril de 2024, conforme Edital de convocação nº. 026/2024 de 25.03.2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de abril de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 306/2024 DE: 25.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 306/2024
DE: 25.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora contratada DHAIANY CHRISTINI NEVES – Enfermeira, Matrícula nº 5360, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, com efeitos retroativos à 1° de maio de 2022, conforme processo virtual nº. 0000192/2023, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 305/2024 DE: 25.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 305/2024
DE: 25.04.2024
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, concedida pela portaria 238/2022 de 22/03/2022 ao servidor efetivo SANDRO LUIZ LESEUX, Matrícula 308, PROFESSOR PIII, em conformidade com o Art. 35, Inciso I da Lei Municipal 1.329/2011 e Processo Virtual nº. 0001443/2024, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 21/03/2024 a 20/03/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 304/2024 DE: 25.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 304/2024
DE: 25.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 05/04/2024, a servidora efetiva ADRIANA MOREIRA DA SILVA – Agente de Combate as Endemias – Matrícula nº. 3270, referente ao Processo Virtual n. 0001602/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 303/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 303/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUAÇÃO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4603
Ana Paula Ferreira de Souza
Professor PII
1024.001.008.0000426
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 302/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 302/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1765
Natanael Pereira Ramos
Mestre de Obras
1024.001.008.0000427
F
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 301/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 301/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
590
Maria Aparecida Neves Santana
Merendeira
1024.001.008.0000424
G
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 300/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 300/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
225
Hercilia Bento Sabino
Auxiliar de Serviço de Creche
1024.001.008.0000425
G
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 299/2024 DE: 24.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 299/2024
DE: 24.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível MÉDIO para nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1478
Josiel Souza da Silva
Vigia
1024.001.008.0000423
F
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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