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Titulo: PORTARIA Nº. 773/2024 DE: 14.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 773/2024
DE: 14.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 819/2022 de 09.11.2022, a servidora efetiva JANAINA DA SILVA RIBEIRO – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 4306, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 14 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 772/2024 DE: 14.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 772/2024
DE: 14.10.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado ADEVALDO BATISTA DUTRA – Coordenador de Transporte, Matrícula nº. 5339, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 771/2024 DE: 14.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 771/2024
DE: 14.10.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora comissionada ALINE DE SALES BRAGA – Assessora Especial, Matrícula nº. 5119, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 770/2024 DE: 14.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 770/2024
DE: 14.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da Cedência concedida pela Portaria nº. 322/2023 de 03.05.2023, para a Delegacia de Polícia Civil de Comodoro-MT, a servidora comissionada ALINE DE SALES BRAGA – Assessora Especial, matrícula nº. 5119, retornando a mesma a sua função a partir de 14.10.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 769/2024 DE: 11.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 769/2024
DE: 11.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.10.2024, a servidora efetiva EDIVALDA DE OLIVEIRA FERREIRA – Gari, matrícula n. 2331, conforme Processo Virtual nº. 0006265/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 768/2024 DE: 11.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 768/2024
DE: 11.10.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3600
Elaine Cristina da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
01/07/2023 a 30/06/2024
11/10/2024 a 20/10/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 767/2024 DE: 11.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 767/2024
DE: 11.10.2024
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor comissionado LEONARDO GONÇALVES DE LIMA – Coordenador de Programas da Agricultura, Matrícula nº. 5379, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 766/2024 DE: 10.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 766/2024
DE: 10.10.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor IGOR TEODORO DE SOUZA, para exercer as funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. A presente nomeação será em substituição do senhor JOÃO FELIPE CHAVES, por dispensa do cargo comissionado conforme Portaria n. 760/2024, retornando ao seu cargo de origem.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 765/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 765/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 2% (dois por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
370
Elizandra Raquel Azevedo Velho
Professora PII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 764/2024 DE: 10.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 764/2024
DE: 10.10.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de uma creche pré-escola tipo I, objeto do Termo de Convênio, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO I, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Ministério da Educação, que tem como objeto a construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO I, no bairro São Francisco em Comodoro/MT. Conforme Discriminação abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
Aprovação do Projeto
Arquitetura
Helena Engelhardt Wenzel de Carvalho – Arquiteta – CAU nº 000A959014
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Estrutura de Concreto Armado
Douglas Ferreira Velho – Engenheiro Civil – CREA RNP nº2213031266
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Estrutura Metálica
Gerson Ari Endler – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2214079696
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Cabeamento estruturado
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações Elétricas 127V-220V
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
Yuri Solis Stypulkowski – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 2211894780
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Água Fria
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Esgoto Sanitário e Águas Pluviais
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio
Guilherme Saraiva – Engenheiro Civil - CREA RNP nº 2220365050
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Climatização
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Sistema de Exaustão
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Gases Combustíveis
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de outubro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de outubro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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