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Titulo: PORTARIA Nº. 330/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 330/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CEDER a servidora efetiva EDIL SILVA TRINDADE – Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1065, para exercer suas funções junto ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral – Comodoro/MT, a partir de 29 de abril de 2024, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 329/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 329/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva IRIS JULIANA VIOTTO STUPPP – Farmacêutica Bioquímica, conforme Processo Virtual n.º 0002167/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/05/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 328/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 328/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva JULIANA MOREIRA DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4275, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, conforme processo virtual nº. 0002093/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 327/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 327/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo EDER PAULO CALDEIRA SANTANA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 1684, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de APLIC, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0001457/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 326/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 326/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGII 40% (quarenta por cento), ao servidor efetivo JOÃO PAULO DA SILVA – Pintor Predial, matrícula nº. 3184, e Processo Virtual n. 0002078/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 325/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 325/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada KARLA DANIELI SILVA NOGUEIRA – Coordenadora do Lar da Criança, Matrícula nº. 4586, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 324/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 324/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. DETERMINAR A POSSE E A ENTRADA em efetivo exercício, a partir de 06.05.2024, a servidora CECILIA JESUS DA CUNHA para exercer suas funções de Assistente Social, conforme Portaria de Nomeação n.º 241/2024 de 08.04.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 323/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 323/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03/05/2024, a servidora efetiva MARCELO DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate as Endemias – Matrícula nº. 3780, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 320/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 320/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KEITIELEN DE SOUTO FARIAS, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 319/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 319/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor LEONARDO GONÇALVES DE LIMA, para exercer as funções de Coordenador de Programas da Agricultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Dyego Henrique Rocha de Oliveira
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