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Titulo: PORTARIA Nº. 934/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 934/2026
DE: 03/08/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 02 (duas) Salas de Aulas na ALDEIA JACARÉ NEGAROTÊ, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
104/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 933/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 933/2026
DE: 03/08/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 01 (uma) Sala de Aulas na ALDEIA CAMARARÉ, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
103/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 932/2026 DE: 03/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 932/2026
DE: 03/06/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 04 (quatro) Salas de Aulas na ALDEIA BARRACÃO QUEIMADO, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
102/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 931/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 931/2026
DE: 03/08/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 02 (duas) Salas de Aulas na ALDEIA BRANCA, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
101/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 930/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 930/2026
DE: 03/08/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 01 (uma) Sala de Aulas na ALDEIA CENTRAL ATANTESU, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
100/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 929/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 929/2026
DE: 03.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4307
ANA CRISTINA DE PAULA ZUCKERT
ASSESSOR ESPECIAL
15/01/2022 a 01/07/2022
17/08/2026 a 31/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 928/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 928/2026
DE: 03.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5438
Ana Carolina Dippold Lima
Assessor Especial
22/10/2024 a 21/10/2025
03/08/2026 a 01/09/2026
1478
Josiel Souza da Silva
Vigia
01/08/2024 a 31/07/2025
03/08/2026 a 01/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 927/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 927/2026
DE: 03.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1536
Celio Ignacio de Oliveira
Diretor de Departamento
01/08/2025 a 31/07/2026
13/08/2026 a 01/09/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 926/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 926/2026
DE: 03.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
Período Aquisitivo
1536
Celio Ignacio de Oliveira
Diretor de Departamento
01/08/2025 à 31/07/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 925/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 925/2026
DE: 03.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5570
Carla Caser Rossi
Farmacêutico
10/03/2025 a 09/03/2026
17/08/2026 a 26/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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