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Nº: 934/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 934/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 934/2026 DE: 03/08/2026     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 02 (duas) Salas de Aulas na ALDEIA JACARÉ NEGAROTÊ, no Município de Comodoro/MT.   Nº CONTRATO EMPRESA 104/2026 M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.   Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 933/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 933/2026 DE: 03/08/2026
Descrição:  PORTARIA Nº. 933/2026 DE: 03/08/2026     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 01 (uma) Sala de Aulas na ALDEIA CAMARARÉ, no Município de Comodoro/MT.   Nº CONTRATO EMPRESA 103/2026 M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 932/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 932/2026 DE: 03/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 932/2026 DE: 03/06/2026     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 04 (quatro) Salas de Aulas na ALDEIA BARRACÃO QUEIMADO, no Município de Comodoro/MT.   Nº CONTRATO EMPRESA 102/2026 M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.     Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 931/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 931/2026 DE: 03/08/2026
Descrição:     PORTARIA Nº. 931/2026 DE: 03/08/2026     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 02 (duas) Salas de Aulas na ALDEIA BRANCA, no Município de Comodoro/MT.   Nº CONTRATO EMPRESA 101/2026 M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.   Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 930/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 930/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 930/2026 DE: 03/08/2026     DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,   RESOLVE,     Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 01 (uma) Sala de Aulas na ALDEIA CENTRAL ATANTESU, no Município de Comodoro/MT.   Nº CONTRATO EMPRESA 100/2026 M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.   Diego Garcia Galvão Costa Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 929/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 929/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 929/2026 DE: 03.08.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4307 ANA CRISTINA DE PAULA ZUCKERT ASSESSOR ESPECIAL 15/01/2022 a 01/07/2022 17/08/2026 a 31/08/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/08/2026.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 928/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 928/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 928/2026 DE: 03.08.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5438 Ana Carolina Dippold Lima Assessor Especial 22/10/2024 a 21/10/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 1478 Josiel Souza da Silva Vigia 01/08/2024 a 31/07/2025 03/08/2026 a 01/09/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 927/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 927/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 927/2026 DE: 03.08.2026   DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade. MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1536 Celio Ignacio de Oliveira Diretor de Departamento 01/08/2025 a 31/07/2026 13/08/2026 a 01/09/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 13/08/2026.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se      
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Nº: 926/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 926/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 926/2026 DE: 03.08.2026     DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo 1536 Celio Ignacio de Oliveira Diretor de Departamento 01/08/2025 à 31/07/2026   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 03/08/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se    
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Nº: 925/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 925/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 925/2026 DE: 03.08.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5570 Carla Caser Rossi Farmacêutico 10/03/2025 a 09/03/2026 17/08/2026 a 26/08/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 17/08/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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