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Titulo: PORTARIA Nº. 013/2024 DE: 10.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 013/2024
DE: 10.01.2024
Art. 1º. NOMEAR o senhor Leandro Genuino da Silva, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, de acordo com a Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Municipal n.º 1.426, de 11 de março de 2013, nesta municipalidade.
Art. 2º. O senhor Leandro Genuino da Silva irá cumprir o mandado pelo período de 10.01.2024 a 09.01.2028.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 10 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 012/2024 DE: 10.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 012/2024
DE: 10.01.2024
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARCILENE ANICETO, para exercer as funções de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Municipal n.º 1.426, de 11 de março de 2013, nesta municipalidade.
Art. 2º. A senhora MARCILENE ANICETO irá cumprir o mandado pelo período de 10.01.2024 a 09.01.2028.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 10 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 011/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 011/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. EXONERAR, por termino de mandato, a senhora Sandra Lucia Ramos de Araújo – Conselheira Tutelar, Matrícula nº. 4464, nomeada pela portaria nº. 032/2020 de 10.01.2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 010/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 010/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. EXONERAR, por termino de mandato, a senhora Aline Aparecida Teixeira dos Santos – Conselheira Tutelar, Matrícula nº. 4460, nomeada pela portaria nº. 028/2020 DE 10.01.2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 009/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 009/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. EXONERAR, por termino de mandato, a senhora Ana Lucia de Souza Pereira – Conselheira Tutelar, Matrícula nº. 4461, nomeada pela portaria nº. 029/2020 DE 10.01.2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 008/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 008/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. EXONERAR, por termino de mandato, a senhora Laura dos Santos Almeida – Conselheira Tutelar, Matrícula nº. 4462, nomeada pela portaria nº. 030/2020 de 10.01.2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 09 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 007/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 007/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. EXONERAR, por termino de mandato, a senhora Luceilarne da Cunha Silva – Conselheira Tutelar, Matrícula nº. 4463, nomeada pela portaria nº. 031/2020 de 10.01.2020, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 006/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 006/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 730/2023 de 23.11.2023, ao servidor efetivo, CLAUDINEI BATISTA TEIXEIRA – Técnico em Enfermagem, matrícula n.º 4291, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 02 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 005/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 005/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES a servidora efetiva Maria Ivania Bandeira Rodrigues – Monitora de Educação Básica, Matrícula nº 592, a qual estava de Licença Saúde, retornando às suas funções a partir de 21.12.2023.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 004/2024 DE: 09.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 004/2024
DE: 09.01.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.12.2023, ao servidor efetivo Nestor Sobrinho – Motorista de Veículos Pesados – Matrícula nº. 1686, referente ao Processo Virtual n. 0006467/2023, lotado na Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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