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Titulo: PORTARIA Nº. 023/2024 DE: 17.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 023/2024
DE: 17.01.2024
Art. 1º. SUSPENDER 27 (vinte e sete) dias das férias da servidora efetiva IRIS JULIANA VIOTTO STUPP – Farmacêutica Bioquímica - matrícula n.º 2290, referente ao período aquisitivo de 15.05.2022 a 14.05.2023, que seriam gozadas de 01.12.2023 a 31.12.2023, conforme Portaria nº. 737/2023 de 27.11.2023, por imperiosa necessidade do serviço.
Art. 2º. A Servidora retornou as atividades no dia 04 de dezembro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 022/2024 DE: 17.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 022/2024
DE: 17.01.2024
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 10 de abril de 2024, da servidora efetiva ANA MARIA MARQUES – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3637, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 021/2024 DE: 16.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 021/2024
DE: 16.01.2024
Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Remuneração, concedida pela portaria n.º 173/2022 de 28.02.2022, a servidora efetiva Gisele Rodrigues de Almeida, Professora PII, matrícula nº. 2389, Processo Virtual nº 0006363/2023, retornando às suas funções a partir de 16 de janeiro de 2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dia do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 020/2024 DE: 16.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 020/2024
DE: 16.01.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 13 (treze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 23/02/2022 a 22/02/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3246
Carolina Proehl Pereira
Coordenadora de Programa e Projetos/PAR
23/02/2022 a 22/02/2023
16/01/2024 a 28/01/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 16 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 16 dia do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 019/2024 DE: 15.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 019/2024
DE: 15.01.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.328, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passara a receber o benefício a partir do mês de JANEIRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2279
Debora Regina Signor
Odontóloga
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 018/2024 DE: 10.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 018/2024
DE: 10.01.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 265/2023 de 10.04.2023, a servidora efetiva, Sinara Cristiane Fritsch Cardoso – Professora PII, matrícula n.º 833, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 017/2024 DE: 10.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 017/2024
DE: 10.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4918, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
136/2023
ZAGONEL S. A.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 10 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 016/2024 DE: 10.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 016/2024
DE: 10.01.2024
Art. 1º. NOMEAR a senhora Aline Aparecida Teixeira dos Santos, para exercer as funções de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Municipal n.º 1.426, de 11 de março de 2013, nesta municipalidade.
Art. 2º. A senhora Aline Aparecida Teixeira dos Santos irá cumprir o mandado pelo período de 10.01.2024 a 09.01.2028.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 10 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 015/2024 DE: 10.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 015/2024
DE: 10.01.2024
Art. 1º. NOMEAR a senhora Luceilarne da Cunha Silva, para exercer as funções de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Municipal n.º 1.426, de 11 de março de 2013, nesta municipalidade.
Art. 2º. A senhora Luceilarne da Cunha Silva irá cumprir o mandado pelo período de 10.01.2024 a 09.01.2028.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 10 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 014/2024 DE: 10.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 014/2024
DE: 10.01.2024
Art. 1º. NOMEAR a senhora Laura dos Santos Almeida, para exercer as funções de CONSELHEIRA TUTELAR, de acordo com a Lei Federal n.º 12.696, de 25 de julho de 2012 e Lei Municipal n.º 1.426, de 11 de março de 2013, nesta municipalidade.
Art. 2º. A senhora Laura dos Santos Almeida irá cumprir o mandado pelo período de 10.01.2024 a 09.01.2028.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar a 10 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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