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Nº: 378/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 378/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 378/2024 DE: 27.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 1940 Jarbas Lopes Agente Comunitário de Saúde 1024.001.010.0000640 C 03   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de maio de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 377/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 377/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 377/2024 DE: 27.05.2024   “Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção centro de referência especializado de assistência social – CREAS, e dá outras providências”.                                        ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE,   Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o Art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:   Expediente Objeto Responsável pela Elaboração Responsável pela aprovação Aprovação do Projeto Construção do Centro de referência especializado de Assistência Social – CREAS   Área: 222.45 M² Responsável pelo projeto de pavimentação: Arquiteto Bruno dos Anjos Barros CAU A160642-5 Olavo Oliveira Benvindo CREA: 241393516-9   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de maio de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino  
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Nº: 376/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 376/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 376/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) à servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3258 Maria José Fernandes Professora PII 1024.001.008.0000429 C 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 375/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 375/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 375/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2713 José Carlos da Silva Agrônomo 1024.001.008.0000432 E 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 374/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 374/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 374/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) à servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 1685 Flanice Medrado de Oliveira Técnico em Enfermagem 1024.001.008.0000431 E 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 373/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 373/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 373/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) à servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2328 Sandra Basilio Ferreira Gari 1024.001.008.0000430 F 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 372/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 372/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 372/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) à servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2422 Wellita das Graças Gomes Monitor de Educação Básica 1024.001.008.0000436 E 06   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio de 2024.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 371/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 371/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 371/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA – Engenheiro Civil – CREA-RN 231274131-8, CPF 891.501.712-91, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE NOVA ALVORADA EM COMODORO/MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 001/2024, Ordem de Início de Serviço 003/2024 e Contrato Administrativo nº 012/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT. e a Empresa HIDRO CAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA., sem ônus para esta municipalidade.     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de maio de 2024.         Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 370/2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 370/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 370/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3153 Ademir Ferreira da Silva Agente Comunitário de Saúde 01/12/2020 a 30/11/2021 03/06/2024 a 02/07/2024 152 Dogival Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01/08/2022 a 31/07/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 2234 Ediomar Basilio Ferreira Servente de Obras 15/05/2022 a 14/05/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 2333 Edivaldo Francisco da Silva Gari 15/05/2023 a 14/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024 2289 Ilca Maria Apardecida Camargos Agente Comunitário de Saúde 01/01/2023 a 31/12/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 2485 Nilva Valadares Graciani Menaldi Coordenador de Programas CREAS 02/12/2022 a 01/12/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 4918 Olavo Oliveira Benvindo Engenheiro Civil 13/09/2022 a 12/09/2023 03/06/2024 a 02/07/2024 2327 Rosangela Ferreira dos Reis Gari 15/05/2023 a 14/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.      Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 369/2024
Data: 29/05/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 369/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 369/2024 DE: 24.05.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1935 Veronica Macedo Machado de Souza Agente Comunitário de Saúde 10/10/2022 a 09/10/2023 20/06/2024 a 19/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de junho de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.      Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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