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Nº: 388/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 388/2024 DE: 03.06.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 388/2024 DE: 03.06.2024   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 268/2024 de 16.04.2024, a servidora efetiva, LILIANE APARECIDA ALVES – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 2264, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 03 de junho de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.        Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 387/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 387/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 387/2024 DE: 03.06.2024   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 1449   Jorge Calisto de Gois   Fiscal de Tributos Municipal   01/12/2022 a 30/11/2023 03/06/2024 a 12/06/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 386/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 386/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 386/2024 DE: 03.06.2024   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 4596   Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração   15/01/2023 a 14/01/2024 03/06/2024 a 12/06/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 385/2024
Data: 18/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 385/2024 DE: 29.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 385/2024 DE: 29.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º DA Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício a partir do mês de MAIO de 2024, nesta municipalidade.           Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 3343 Carlos Alberto dos Santos Gama Agente de Combate as Endemias 4º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de maio de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal           Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                 Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 384/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 384/2024 DE: 29.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 384/2024 DE: 29.05.2024   Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAUJO – Assessora do Lar da Criança, Matrícula nº. 5174, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de maio de 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal               Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 383/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 383/2024 DE: 29.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 383/2024 DE: 29.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.04.2024, a servidora efetiva MARCIA APARECIDA DE ARRUDA GLORIA – Professora PII – Matrícula nº. 399, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0001966/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 382/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 382/2024 DE: 29.05.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 382/2024 DE: 29.05.2024   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 298/2024 de 24.04.2024, ao servidor efetivo, MARCELO DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 3780, nesta municipalidade.   Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 03 de maio de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.        Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 323/2024 de 06.05.2024.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 381/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 381/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 381/2024 DE: 27.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 24.05.2024, ao servidor efetivo Uilson Silva – Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira – Matrícula nº. 1455, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Processo Virtual nº. 0002384/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 380/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 380/2024 DE: 27.05.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 380/2024 DE: 27.05.2024   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 274/2024 de 19.04.2024, ao servidor efetivo, ANA PAULA ORIQUES DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 4834, nesta municipalidade.   Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 22 de maio de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2024.        Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Marcio Simpioni Secretário Municipal de Administração Interino
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Nº: 379/2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 379/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 379/2024 DE: 27.05.2024   Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.05.2024, a servidora efetiva NEUZIRENE DA SILVA – Assistente Administrativo – Matrícula nº. 4302, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo Virtual nº. 0002420/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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