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Titulo: PORTARIA Nº. 398/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 398/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 218/2024 de 01.04.2024, o servidor efetivo, PEDRO GLAUCIVAN PEREIRA – Farmacêutico Bioquímico, matrícula n.º 2272, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 04 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 397/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 397/2024
DE: 03.06.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de materiais para pavimentação no município de Comodoro/MT nas vias: Rua dos Mognos, Rua das Goiabeiras, Rua das Seringueiras trecho 01, 02, 03, e 04, Rua das Castanheiras, Avenida dos Flamboyants, Rua Alagoas, Rua Piauí, Rua Rio de Janeiro trecho 01, 02, e 03, Rua Maranhão trecho 01, 02, Rua Pará trecho 01, 02, e 03, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável pela Elaboração
Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto
Aquisição de Materiais para Pavimentação
Área: 47.419,94 M²
Responsável pelo projeto de pavimentação: Engenheiro Eduardo da Costa Shimba Jr. CREA MT: 037323
Responsável pelo Projeto de Drenagem Profunda: Engenheiro Bernardo Reis de Mello Almeira
CREA MT: 27995
Diego Garcia Galvão Costa
RNP nº 231.274.131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 396/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 396/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 30 (trinta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0001759/2024, comissão nº. 001/2024, instituída pela Portaria nº. 294/2024 de 24.04.2024, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 395/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 395/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 30 (trinta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0001054/2024, comissão nº. 004/2024 instituída pela Portaria nº. 315/2024 de 02.05.2024, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 394/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 394/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ALINE NEVES OSTAPENKO, para exercer as funções de Assessora do Lar da Criança, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 393/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 393/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ERICKA ARNHOLZ DE OLIVEIRA LOPES, para exercer as funções de Coordenadora de Serviços Topográficos, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 392/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 392/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAUJO, para exercer as funções de Coordenadora do Lar da Criança, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 391/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 391/2024
DE: 03.06.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 037, de 07 de maio de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ADRIANO MOREIRA DA SILVA
Motorista de Veículo Leve
12º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 390/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 390/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3146
Alexandra Aparecida Ferreira
Assistente Administrativo
20/01/2023 a 19/01/2024
03/06/2024 a 12/06/2024
2256
Divan Carlos de Souza
Motorista de Veículos Leve
15/05/2021 a 14/05/2022
03/06/2024 a 12/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 389/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 389/2024 DE: 03.06.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 656/2023 de 20.10.2023, ao servidor efetivo, DOGIVAL RODRIGUES DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 152, nesta municipalidade. Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 03 de junho de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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