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Titulo: PORTARIA Nº. 073/2024 DE: 31.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 073/2024
DE: 31.01.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passara a receber o benefício a partir do mês de janeiro de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3153
Ademir Ferreira da Silva
Agente Comunitário de Saúde
4º
3155
Adriana Lucas da Cruz Coelho
Agente Comunitário de Saúde
4º
3156
Ana Claudia Martins Teixeira
Técnico em Enfermagem
4º
3158
Charles Martins de Medeiros
Técnico em Enfermagem
4º
3159
Juliana Oliveira Chaves
Agente Comunitário de Saúde
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 072/2024 DE: 31.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 072/2024
DE: 31.01.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado SILVIO GENUINO DA SILVA – Diretor do Departamento de Cultura, Matrícula nº. 5134, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 071/2024 DE: 30.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 071/2024
DE: 30.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Adriano Neves de Souza - Membro
Cargo: Assistente Social Matricula: 2446
Secretaria Municipal de Finanças
Astolfo Caetano Pelett – Membro
Cargo: Engenheiro Civil Matricula: 2455
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Neuzirene da Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 4302
Departamento de Recursos Humanos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 070/2024 DE: 30.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 070/2024
DE: 30.01.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 30 de janeiro de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada Dailka Draille Pereira da Silva – Monitora de Educação Básica, Matrícula n.º 5135, conforme Processo Virtual n.º 0000422/2024, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 30 de janeiro de 2024 e finalizar-se-á no dia 28 de maio de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 29 de maio de 2024 a 27 de julho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 069/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 069/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Wilma Rickli - Membro
Cargo: Assistente Social - Matricula: 2322
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
João Felipe Chaves – Membro
Cargo: Auxiliar Administrativo - Matricula: 4466
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Neuzirene da Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo - Matricula: 4302
Departamento de Recursos Humanos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 068/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 068/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 29 de janeiro de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada EDNILZA LAIZA PEREIRA LOPES – Monitora de Educação Básica, Matrícula n.º 4995, conforme Processo Virtual n.º 0000329/2024, em conformidade com art. 71 a 73 da lei nº. 8.213/1991 e Decreto 3.048/1991, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 29 de janeiro de 2024 e finalizar-se-á no dia 27 de maio de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 28 de maio de 2024 a 26 de julho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 067/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 067/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
128/2022
Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil Eireli
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°. 182/2023 de 1° de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 066/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 066/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo Diego Garcia Galvão Costa – Engenheiro Civil – CREA 231274131-8, matricula 4913, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DO TIPO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, obra a ser executada com recursos próprios do Município, objeto da Tomada de Preços 018/2023, Ordem de Início de Serviço 001/2023 e Contrato Administrativo nº 003/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa AVIN CONSTRUTURA LTDA, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 80/2023 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 065/2024 DE: 29.01.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 065/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 003/2023 – Contrato da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Darcy Ribeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 200/2023 09 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 064/2024 DE: 29.01.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 064/2024
DE: 29.01.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Adejanes de Araújo Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 76
Secretaria Municipal de Saúde
Ana Cristina Rodrigues Pereira da Silva – Membro
Cargo: Auxiliar de Laboratório Matricula: 971
Secretaria Municipal de Saúde
Neuzirene da Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo Matricula: 4302
Departamento de Recursos Humanos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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