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Titulo: PORTARIA Nº. 433/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 433/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 14.01.2022 a 13.01.2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4300
Kadlla Cris de Lima Geraldes
Enfermeira
14/01/2022 a 13/01/2023
15/07/2024 a 03/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 432/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 432/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 14.03.2023 a 13.03.2024, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4801
Kelma Candida Maquiele Batista
Diretora de Departamento
14/03/2023 a 13/03/2024
15/07/2024 a 03/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 431/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 431/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 16.09.2022 a 15.04.2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4919
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
16/09/2022 a 15/09/2023
08/07/2024 a 27/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 430/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 430/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.02.2021 a 31.01.2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3158
Charles Martins de Medeiros
Coordenador de Atenção Básica
01/02/2021 a 31/01/2022
08/07/2024 a 17/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 429/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 429/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.12.2022 a 31.01.2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4703
Atalita Ribeiro Freitas
Assessora de Gabinete
01/02/2022 a 31/01/2023
01/07/2024 a 10/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 428/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 428/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.12.2022 a 30.11.2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2380
Ataide Ferreira de Faria Filho
Coordenador Pedagógico do Campo
01/12/2022 a 30/11/2023
15/07/2024 a 29/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 427/2024 DE: 12.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 427/2024
DE: 12.06.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 039, de 08 de maio de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
EMERSON LUCAS CARNEIRO
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
13º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 426/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 426/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.12.2021 a 30.11.2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
833
Sinara Cristiane Fritsch Cardoso
Professora PII
01/12/2021 a 30/11/2022
06/06/2024 a 25/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 425/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 425/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 266/2024 de 16.04.2024, a servidora efetiva MARIA IVANIA BANDEIRA RODRIGUES – Monitora de Educação Básica, matrícula n.º 592, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 06 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 424/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 424/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 379/2024 de 27.05.2024, a servidora efetiva NEUZIRENE DA SILVA – Assistente Administrativo, matrícula n.º 4302, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 10 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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