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Titulo: PORTARIA Nº. 944/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 944/2026
DE: 03/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
133/2025
MOVX Tecnologia LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 848/2026 de 17/07/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 943/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 943/2026
DE: 03/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
003/2025
NAZÁRIO VIAGENS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 704/2026 de 22/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 942/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 942/2026
DE: 03/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado:
Nº ATA
EMPRESA
004/2023
CLIMAQ ASSISTÊNCIA LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 713/2026 de 22/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 941/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 941/2026
DE: 03/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
093/2026
ADRIANA SCHUCK ROSSI
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 798/2026 de 1º/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 940/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 940/2026
DE: 03.08.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 3.500/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER O RETORNO da licença para tratamento de saúde, concedida pela Portaria nº 120/2026 de 12.02.2026, a servidora efetiva INEZ FRANCISCA SOUZA ELESBÃO DE OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 1545, conforme Protocolo nº. 650/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou às suas atividades em 07/05/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, come feitos retroativos à 07/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 551/2026 de 21/05/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 939/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 939/2026
DE: 03.08.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR, no cargo comissionado a senhora THAMIRES PESCADA RAMOS DA CRUZ, para exercer as funções de Assessoria de Coordenação de Projetos, conforme Protocolo nº. 4.434/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 938/2026 DE: 31.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 938/2026
DE: 31.07.2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando a Comunicação Interna nº 7.781/2026.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR, POR DISPENSA a servidora comissionada THAMIRES PESCADA RAMOS DA CRUZ, matrícula nº 5345, do cargo de Assessor Especial, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 31/07/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 937/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 937/2026
DE: 03/08/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 01 (uma) Sala de Aulas na ALDEIA WANUNSU, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
107/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 936/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 936/2026
DE: 03/08/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 02 (duas) Salas de Aulas na ALDEIA MANAIRISU, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
106/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 935/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 935/2026
DE: 03/08/2026
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
Considerando o Decreto nº 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro/MT e dá outras providências,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCAS SILVA SILVEIRA – CREA 24230/D-DF, Matrícula nº 4919, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato Abaixo Especificado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DE ESCOLAS INDÍGENAS sendo 02 (duas) Salas de Aulas na ALDEIA KHITAULU, no Município de Comodoro/MT.
Nº CONTRATO
EMPRESA
105/2026
M. R. DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias de agosto de 2026.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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