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Titulo: PORTARIA Nº. 105/2024 DE: 15.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 105/2024
DE: 15.02.2024
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE COMODORO/MT - CMT, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.434, de 12 de abril de 2013, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
NOME
ENTIDADE REPRESENTATIVA
Titular:
Sebastião Benício de Macedo
Representante
Suplente:
Divan Carlos de Souza
da JARI
Titular:
João Batista Gonçalves
Representante da Secretaria
Municipal de Administração
Suplente:
Antônio Carmos de Oliveira
Titular:
Eder José Rigo Piovezan
Representantes da Secretaria
Suplente:
Edilton Cavalcanti S. Júnior
Municipal de Obras
Titular:
Josivaldo de Almeida Miranda
Representantes da Secretaria
Suplente
Dercides Martins
Municipal Educação e Cultura
Titular:
Julio Cesar Fernandes
Representantes da Secretaria
Suplente:
Ricardo Gomes Cardoso
Municipal de Saúde
Titular:
Ronaldo Alves Pereira
Representantes
Suplente:
Barbara Carla Custódio Veronez
da 42ª CIRETRAN
Titular:
Eliano Domingo José Bridi
Representantes
Suplente:
Paulo Sérgio Bezerra
Câmara Municipal Vereadores
Titular:
Eliana da Costa
Representantes da
Suplente:
Rosangela Bordinhão Baiaroski
Ordem dos Advogados do Brasil
Titular:
Ricardo Marques Sarto
Representantes da
Suplente:
Jackson da Silva Oliveira
Polícia Civil de Comodoro
Titular:
Samuel Pereira de Almeida
Representantes da
Suplente:
Adonias Barbosa de Castro
Polícia Militar de Comodoro
Titular:
Eliane Francisca de Alencar
Representantes da
Suplente:
Seloi da Silva Maria
Câmara de Dirigentes Lojistas
Titular:
Suplente:
Sandra Regina da Silva
Najara Mendes Rodrigues
Representante das Auto Escolas
Titular:
Fabio Souto
Representantes das Escolas
Suplente:
Fernando H. de Araújo Oliveira
Municipais, Estaduais, Particulares
Titular:
Maria Batista da Costa Vieira
Representantes do LIONS
Suplente:
José Humberto de Carmargos
Clube de Comodoro
Titular:
Hélio Laercio Kutschenko
Representantes do Conselho da
Suplente:
Marco Zimermann
Comunidade da Comarca de Comodoro
Titular:
Nelson Marino Feuser
Representantes da Maçonaria
Suplente:
Walter Antônio Chiochetta
Fraternidade de Comodoro
Titular:
Suplente:
Filadelfo Barbiero
Adão Flores
Representantes dos Meios de Comunicação
Titular:
Suplente:
Sheila Siomone Rochisky
Elisangela Azeredo da Silva
Representantes da Sociedade Civil
Titular:
Suplente:
Laura Santos
Lucilarme de Oliveira
Representantes do CONSEG
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 101/2022 de 27.01.2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 104/2024 DE: 15.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 104/2024
DE: 15.02.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MOTA, para exercer as funções de Diretor de Departamento de Esportes, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 102/2024 DE: 14/02/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 102/2024
DE: 14/02/2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva Ana Paula Vicentini Ramos – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4705, para exercer as funções de Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina, pelo período de férias da secretária Daiane Vieira dos Anjos sendo de 14.02.2024 a 16.02.2024, sem ônus, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 101/2024 DE: 14.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 101/2024
DE: 14.02.2024
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 875/2022, de 09.12.2022, que designou a servidora efetiva ELISVANIA MIRANDA BOAVENTURA – Recepcionista, Matrícula nº 3297, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 875/2022 de 09.12.2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 100/2024 DE: 14.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 100/2024
DE: 14.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 06/01/2022 a 05/01/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4591
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária Adjunta de Educação
06/01/2022 a 05/01/2023
14/02/2024 a 23/02/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 099/2024 DE: 14.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 099/2024
DE: 14.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 08 (oito) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3656
Lucia Valerio da Silva Bernardo
Professora PII
01/12/2022 a 30/11/2023
14/02/2024 a 21/02/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 098/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 098/2024
DE: 12.02.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Zeladora, ocupado pela Servidora Efetiva MIRALVA JOSÉ DE SOUZA, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 002/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade à Servidora Efetiva Miralva José de Souza.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Zeladora, ocupado pela servidora MIRALVA JOSÉ DE SOUZA, matrícula n° 638, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000002, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 12, III, “b” da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/02/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 097/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 097/2024
DE: 12.02.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Assistente Social, ocupado pelo Servidor Efetivo RENATO ARAÚJO BELUSSI, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 003/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Invalidez ao Servidor Efetivo Renato Araújo Belussi.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Assistente Social, ocupado pelo servidor RENATO ARAUJO BELUSSI, matrícula n° 3608, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000003, parágrafo único do art. 19 da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/02/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 096/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 096/2024
DE: 12.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 521/2023 de 01.08.2023, ao servidor efetivo, RENATO ARAUJO BELUSSI – Assistente Social, matrícula n.º 3608, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 095/2024 DE: 12.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 095/2024
DE: 12.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 004/2024 de 09.01.2024, ao servidor efetivo, NESTOR SOBRINHO – Motorista de Veículos Pesados, matrícula n.º 1686, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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