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Nº: 443/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 443/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 443/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 61   Marta Lucia da Silva   Auxiliar Administrativo   28/03/2023 a 27/03/2024 14/06/2024 a 23/06/2024 2427   Renato Silvestre Martins   Fiscal de Tributos Municipal   01/12/2022 a 30/11/2023 14/06/2024 a 23/06/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de junho de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 442/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 442/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 442/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, Matrícula nº 2784, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0002713/2024, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 441/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 441/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 441/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva WILMA RICKLI – Assistente Social, Matrícula nº. 2322, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de junho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº.  558/2022, de 18 de julho de 2022.   Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 440/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 440/2024 DE: 14.06.2024
Descrição:   PORTARIA Nº. 440/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, nesta municipalidade, em conformidade com a Lei nº. 1.033/2007.   NOME ENTIDADE QUE REPRESENTA NOME DA ENTIDADE SEGUIMENTO GOV   NÃO GOV   Titular: Andreia Regina Piovezan Rocha Suplente: Vanessa Amélia Stevanelli   Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania X       Titular: Diego Garcia Galvão Costa Suplente: Murilo de Andrade Lopes Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento X         Titular: Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro Suplente: Carolina Proehl Pereira Secretaria Municipal de Educação e Cultura X         Titular: Edilton Cavalcanti da Silva Junior Suplente: Matheus Barbosa Machado Secretaria Municipal de Obras X         Titular: Robervane de Oliveira Costa Sementilli Suplente: Nalberto Julio da Silva Câmara Municipal de Vereadores X         Titular: Hélio Laercio Kutschenko Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro     X Suplente: Rogerio Uebel     Titular: Eliane Francisca de Alencar Suplente: Thalissa Krignl Capeletti APAE - Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Comodoro/MT     X   Titular: Dulce Souza Matos Martins Suplente: Tiago de Almeida Paulino Igreja Evangélica Videira     X     Titular: Nildo Mendes da Silva Suplente: Marcos Luiz de O. Teodoro   Sindicato dos Trabalhadores Rurais     X   Titular: Mozer Moreira Bezerra Suplente: Vanderley Gomes Polli Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Nova Alvorada     X     Art. 2º. A presidência do Conselho será escolhida entre os membros, devendo ser substituído nas suas ausências e impedimentos pelo vice-presidente.   Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitindo a recondução.   Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de junho de 2024.   Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 788, de 20 de outubro de 2021.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 439/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 439/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 439/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.02.2022 a 31.01.2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 4705 Ana Paula Vicentini Ramos Assistente Administrativo 01/02/2022 a 31/01/2023 09/07/2024 a 23/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de julho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 438/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 438/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 438/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.01.2023 a 31.12.2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3297 Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro Recepcionista 01/01/2023 a 31/12/2023 15/07/2024 a 29/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de junho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 437/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 437/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 437/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.08.2020 a 31.07.2021, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 960 Sirleni Cordeiro da Silva Técnico em Enfermagem 01/08/2020 a 31/07/2021 17/06/2024 a 01/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de junho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 436/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 436/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 436/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.01.2022 a 31.12.2022, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 3611 Rodrigo Rodrigues Peres Procurador Jurídico 01/01/2022 a 31/12/2022 08/07/2024 a 17/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de julho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 435/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 435/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 435/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 16.08.2022 a 15.08.2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 1016 Lucineia Regina Beletati Santos Agente de Saúde 16/08/2022 a 15/08/2023 21/06/2024 a 05/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de junho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 434/2024
Data: 20/06/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 434/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 434/2024 DE: 14.06.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 27 (vinte e sete) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 15.05.2022 a 14.05.2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.   MAT NOME CARGO PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 2290 Iris Juliana Viotto Stupp Farmacêutica Bioquímica 15/05/2022 a 14/05/2023 01/07/2024 a 27/07/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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