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Titulo: PORTARIA Nº. 135/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 135/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3246
Carolina Proehl Pereira
Coordenadora de Programas e Projetos/PAR
23/02/2023 a 22/02/2024
04/03/2024 a 13/03/2024
2921
Denise Gomes de Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2022 a 30/11/2023
04/03/2024 a 13/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 134/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 134/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
833
Sinara Cristiane Fritsch Cardoso
Professora PII
01/12/2021 a 30/11/2022
01/03/2024 a 10/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 133/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 133/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
54
Marco Antonio Zimermann
Coordenador de Obras e Projetos Públicos-Geo Obras
01/09/2022 a 31/08/2023
11/03/2024 a 30/03/2024
3749
Romulo Eder Nunes Cordeiro
Coordenador da Manutenção e Reparação de Veículos Leve/Pesados
10/04/2021 a 09/04/2022
11/03/2024 a 30/03/2024
2400
Solanio Dias Soares
Coordenador de Obras e Projetos Públicos-Geo Obras
01/01/2022 a 31/12/2022
11/03/2024 a 30/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 132/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 132/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4316
Neivonete Moreno dos Santos
Auxiliar de Serviço de Creche
01/12/2021 a 30/11/2022
04/03/2024 a 18/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 131/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 131/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 04 (quatro) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 15/05/2020 a 14/05/2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2234
Ediomar Basilio Ferreira
Servente de Obras
15/05/2020 a 14/05/2021
26/02/2024 a 29/02/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 130/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 130/2024
DE: 26.02.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 005/2024, de 17 de janeiro de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
CONSIDERANDO, em específico, o estado pós-operatório da candidata aprovada quando da realização e entrega dos exames médicos e laboratoriais;
CONSIDERANDO que em se constatada o pós-operatório, não se recomenda a realização de certos exames em razão da saúde da candidata;
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
Leticia dos Anjos
Merendeira
24º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Em razão do estado pós-operatório da candidata ora nomeada, e a impossibilidade médica de realização de todos os exames solicitados no edital, fica a candidata obrigada a entregar todos os exames que, devido à situação atual de saúde, não pode realizar.
Parágrafo único: A realização e entrega dos exames não cumpridos em razão do estado pós-operatório deverá ocorrer em no máximo 60 (sessenta) dias após sua nomeação e posse.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 129/2024 DE: 23.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 129/2024
DE: 23.02.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada ADRIANA SOARES BERTO HUBER – Assessora Especial, Matrícula nº. 4934, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 128/2024 DE: 23.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 128/2024
DE: 23.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 767/2023 de 12.12.2023, a servidora efetiva, ANDREA JONCELINE CHIOZINI BORDINHÃO – Professora PII, matrícula n.º 835, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 127/2024 DE: 22.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 127/2024
DE: 22.02.2024
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva CLARICE CORTES LISSARACA – Desenhista, matrícula nº. 60, e Processo Virtual n. 0002675/2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 126/2024 DE: 21.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 126/2024
DE: 21.02.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 766/2023 de 12.12.2023, a servidora efetiva, NEIDE CLEMENTINO DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde – Micro Área 26, matrícula n.º 1911, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 18 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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