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Titulo: PORTARIA Nº. 478/2024 DE: 26.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
02/06/2022 a 01/06/2023
01/07/2024 a 20/07/2024
2777
Domingos da Graça de Lemos
Técnico em Enfermagem
08/10/2022 a 07/10/2023
01/07/2024 a 20/07/2024
4591
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretário Adjunto de Educação
06/01/2023 a 05/01/2024
01/07/2024 a 20/07/2024
2399
Roselene do Carmo Piovezan Simpioni
Professor PII
01/12/2022 a 30/11/2023
01/07/2024 a 20/07/2024
4692
Vanderson da Silva Santos
Assistente Administrativo
13/01/2023 a 12/01/2024
01/07/2024 a 20/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 477/2024 DE: 26.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 04/10/2021 a 03/10/2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1911
Neide Clementino Filho
Agente Comunitário de Saúde
04/10/2021 a 03/10/2022
15/07/2024 a 03/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 476/2024 DE: 26.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1015
Neuzali de Souza
Agente de Saúde
01/01/2023 a 31/12/2023
15/07/2024 a 29/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 475/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGII 40% (quarenta por cento), ao servidor efetivo JOSE GERALDO ELOY – Motorista de Veículos Pesados, matrícula nº. 3527, e Processo Virtual n. 0002362/2024, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 474/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso ao servidor efetivo VAGNER DE SOUZA HANSEN – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 3429, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, conforme processo virtual nº. 0002532/2024, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 473/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.05.2024, a servidora efetiva APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RONCATTO – Professora PII – Matrícula nº. 238, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0002854/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 472/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 30 (trinta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 1024.004.032.0000010, comissão nº. 003/2024, instituída pela Portaria nº. 308/2024 de 29.04.2024, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 471/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo CHARLES MARTINS DE MEDEIROS – Enfermeira, Matrícula nº 3158, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Atenção Básica, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0002533/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 470/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.06.2024, ao servidor efetivo CLAUDEMAR GONÇALVES – Vigia – Matrícula nº. 2242, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0003156/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 469/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.05.2024, a servidora efetiva REGINA APARECIDA CATELANI – Professora PII – Matrícula nº. 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0002790/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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