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Titulo: PORTARIA Nº. 155/2024 DE: 29.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 155/2024
DE: 29.02.2024
Art. 1º. EXONERAR a pedido, a servidora comissionada ERIKA NEGAROTE GARCEZ – Coordenadora de Assuntos Indígenas, Matrícula nº. 5096, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 154/2024 DE: 28.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 154/2024
DE: 28.02.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo OLAVO OLIVEIRA BENVINDO – Engenheiro Civil – CREA 241.393.516-69, matricula 4918, para exercer as funções de Engenheiro Fiscal de Obra, na Execução de Obra Civil do Tipo Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Tiago Elias Fernandes no Município de Comodoro-MT, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 153/2024 DE: 28.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 153/2024
DE: 28.02.2024
Art. 1º. DESIGNAR para esta municipalidade, o servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
012/2024
Prime Engenharia e Construção LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 28 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 152/2024 DE: 28.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 152/2024
DE: 28.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 23.01.2024, a servidora efetiva CELIA APARECIDA FRACASSO – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 1921, referente ao Processo Virtual n. 0000285/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 151/2024 DE: 27.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 151/2024
DE: 27.02.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA EMERICK - Professora PII, Matrícula nº 2361, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 150/2024 DE: 27.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 150/2024
DE: 27.02.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ROZEMERE LOPES DE OLIVEIRA - Professora PII, Matrícula nº 5209, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Darcy Ribeiro, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 149/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 149/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada ANTONIA BARBOSA COSTA – Gerente do Lar da Criança, Matrícula nº. 4325, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 148/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 148/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível PÓS-GRADUADO para nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3733
Josiana Belario de Sales
Secretário Escolar
1024.001.008.0000409
D
06
3347
Evaneide Maria Alves Almeida da Rocha
Secretário Escolar
1024.001.008.0000410
D
06
278
Maria José dos Santos
Professor PIII
1024.001.008.0000414
G
05
2362
Marta Dolores da Silva
Monitor de Educação Básica
1024.001.008.0000416
D
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 147/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 147/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível SUPERIOR para nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1802
Dejauro Soares Dantas
Fiscal Sanitário
1024.001.008.0000412
F
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 146/2024 DE: 26.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 146/2024
DE: 26.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando de nível FUNDAMENTAL para nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1455
Uilson Silva
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
1024.001.008.0000411
D
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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