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Titulo: PORTARIA Nº. 508/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3610
Mauro Segala de Moura
Coordenador Municipal de Desenvolvimento Microempreendedor
11/07/2021 a 10/07/2022
01/07/2024 a 10/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 507/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ANTÔNIO SERGIO DOS SANTOS
Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira
14º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 506/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
WALDICIO JOSÉ DE JESUS
Motorista de Veículos Pesados
20º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 505/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES – Assessor Especial de Gabinete, Matrícula nº. 5148, para exercer as funções de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de férias do servidor Fagner de Almeida Oliveira, sendo de 01.07.2024 a 30.07.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º e julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 504/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o Agente Político DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA – Secretário Municipal de Administração, Matrícula nº 4596, para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS INTERINO, pelo período de férias do Secretário Municipal de Finanças MARCIO SIMPIONI, sendo de 01/07/2024 a 10/07/2024, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 503/2024 DE: 27.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.06.2024, a servidora efetiva MARIA DA COSTA GOMES – Agente Comunitário de Saúde – Matrícula nº. 1918, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Virtual nº. 0002902/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 502/2024 DE: 27.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 502/2024
DE: 27.06.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável pela Elaboração
Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto
Aquisição de Materiais para Pavimentação
Área: 57.698,87 m²
Responsável pelo projeto de pavimentação: Engenheiro Eduardo da Costa Shimba Jr. CREA MT: 037323
Responsável pelo Projeto de Drenagem Profunda: Engenheiro Bernardo Reis de Mello Almeira
CREA MT: 27995
Diego Garcia Galvão Costa
RNP nº 231.274.131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, Em Especial a Portaria nº. 397/2024 de 03 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 501/2024 DE: 27.06.2024
Descrição: Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor comissionado PEDRO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO – Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Matrícula nº. 5380, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 500/2024 DE: 27.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4318
Elisangela dos Santos Miranda Cordeiro
Auxiliar de Serviço de Creche
1024.001.008.0000440
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 499/2024 DE: 27.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3657
Ornella Clementino da Silva
Professor PII
1024.001.008.0000439
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2024.
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