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Titulo: PORTARIA Nº. 164/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 164/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ANDREIA BEZERRA DA SILVA ELIAS - Professora PII, Matrícula nº 5221, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Nambikuara, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 093/2024 DE: 07.02.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 093/2024
DE: 07.02.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 005/2024, de 17 de janeiro de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
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Titulo: PORTARIA Nº. 163/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 163/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora CARLA BEATRIZ GUANDALINI, para exercer as funções de Chefe de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 162/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 162/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. DESIGNAR, o servidor efetivo Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro Civil – Matrícula nº. 4690, para exercer as funções de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 004/2024 – Execução de Obra de Implantação de Pavimentação de Vias Urbanas no município de Comodoro/MT, visando atender ao convenio 0656/2022/SINFRA, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 161/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 161/2024
DE: 01.03.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Assistente Administrativo, ocupado pela Servidora Efetiva Carla Beatriz Guandalini, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando a Portaria n° 004/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade à Servidora Efetiva Carla Beatriz Guandalini.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Assistente Administrativo, ocupado pela servidora Carla Beatriz Guandalini, matrícula n° 45, lotada no Gabinete do Prefeito, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000001, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 12, III, “b” da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 29/02/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 160/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 160/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora VIVIANE HELKERS RODRIGUES, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 159/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 159/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora MARIA GOMES DA SILVA, para exercer as funções de Gerente do Lar da Criança, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 158/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 158/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MARCOS RODRIGUES DE FREITAS - Professor PII, Matrícula nº 4328, para exercer as funções de Diretor da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças Interino, pelo período de férias da diretora Fabiana Ferrari sendo de 01/03/2024 a 30/03/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1° de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 157/2024 DE: 01.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 157/2024
DE: 01.03.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
54
Marco Antonio Zimermann
Coordenador de Obras e Projetos Públicos-GEO Obras
01/09/2022 a 31/02/2023
01/03/2024 a 10/03/2024
3749
Romulo Eder Nunes Cordeiro
Coordenador da Manutenção e Reparos de Veículos Leve/Pesados
10/04/2021 a 09/04/2022
01/03/2024 a 10/03/2024
2400
Solanio Dias Soares
Coordenador de Frotas
01/01/2022 a 31/12/2022
01/03/2024 a 10/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1° dia do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 156/2024 DE: 29.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 156/2024
DE: 29.02.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.02.2024, ao servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – Motorista de Veículos Pesados – Matrícula nº. 226, referente ao Processo Virtual n. 0000709/2024, lotado na Secretaria Municipal de Administração em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de fevereiro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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