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Titulo: Errata n.º 001/2024 De: 08.07.2024
Descrição: ERRATA da Portaria n.º 230, de 04.07.2024
Errata n.º 001/2024
De: 08.07.2024
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº. 530/2024
DE: 04.07.2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
LEIA-SE:
PORTARIA Nº. 530/2024
DE: 05.07.2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registre e Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2024 DE: 05.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3561
Rogério Rodrigues Pereira
Motorista de Veículo Leve
01/12/2022 a 30/11/2023
15/07/2024 a 29/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 531/2024 DE: 05.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4322
Lizine Zaiaz Tavares
Coordenadora de Assuntos Fundiários
01/12/2022 a 30/11/2023
05/08/2024 a 14/08/2024
3199
Patrícia Rocha da Silva Cardoso
Assistente Administrativo
01/02/2022 a 31/01/2023
05/08/2024 a 14/08/2024
4296
Juliana de Fátima Spolti
Fiscal de Contratos
07/01/2021 a 06/01/2022
05/08/2024 a 14/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 529/2024 DE: 05.07.2024
Descrição: Art. 1º. AFASTAR do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, o servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o dia 06 de outubro de 2024, a fim de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste Município de Comodoro – MT, conforme Processo Virtual nº. 0003525/2024.
Art. 2º. Caso o servidor não concorra ao cargo pleiteado e/ou seu registro de candidatura não seja aprovado, o mesmo deverá comparecer imediatamente no Departamento de Recursos Humanos para o devido retorno às suas atividades laborais, independente de notificação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 528/2024 DE: 05.07.2024
Descrição: Art. 1º. AFASTAR do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, o servidor efetivo ANTONIO EURICO DE LIMA – TECNICO EM DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o dia 06 de outubro de 2024, a fim de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste Município de Comodoro – MT, conforme Processo Virtual nº. 0003735/2024.
Art. 2º. Caso o servidor não concorra ao cargo pleiteado e/ou seu registro de candidatura não seja aprovado, o mesmo deverá comparecer imediatamente no Departamento de Recursos Humanos para o devido retorno às suas atividades laborais, independente de notificação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de julho de 2024.
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Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 527/2024 DE: 04.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA – Professor PII, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória, continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 01 de junho de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 524/2024 DE: 04.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1528
Marcio André Pastore
Coordenador de Recursos Humanos
01/08/2023 a 31/07/2024
12/08/2024 a 21/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 523/2024 DE: 04.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1536
Célio Ignácio de Oliveira
Diretor de Departamento
01/08/2023 a 31/07/2024
21/08/2024 a 30/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 522/2024 DE: 04.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4799
Aryadne Guilherme da Silva
Gerente de Licitações de Contratos e Convênios
10/03/2023 a 09/03/2024
01/08/2024 a 10/08/2024
4302
Neuzirene da Silva
Assistente Administrativo
15/01/2023 a 14/01/2024
01/08/2024 a 10/08/2024
3604
Tiago de Bastiane
Mecânico de Máquinas Pesadas
07/07/2022 a 06/07/2023
01/08/2024 a 10/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 521/2024 DE: 04.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1536
Celio Ignácio de Oliveira
Diretor de Departamento
01/08/2023 a 31/07/2024
01/08/2024 a 20/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
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