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Nº: 184/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 184/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 184/2024 DE: 14.03.2024   Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.          Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 1894 Clarice Taborda Camera Cardoso Auxiliar de Serviços Gerais 5º 1892 Eni Terezinha de Lima Inspetor de Alunos II 5º 1884 Paulo Roberto Piovezan Vigia 5º 1876 Sergio Spada Vigia 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 183/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 183/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 183/2024 DE: 14.03.2024   Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.          Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 3270 Adriana Moreira da Silva Agente de Combate as Endemias 4º 3272 Lindomar dos Anjos Agente de Combate as Endemias 4º 3741 Samoel de Souza Agente de Combate as Endemias 3º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.         Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 182/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 182/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 182/2024 DE: 14.03.2024   Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) ao servidor abaixo relacionado, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passara a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.         Mat. Servidor (a) Cargo Classificação 2683 Amilson Rodrigues da Silva Agente Comunitário de Saúde 5º   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se                 Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 181/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 181/2024 DE: 14.03.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 181/2024 DE: 14.03.2024   Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGIV 20% (vinte por cento), a servidora efetiva GISELLY POMPERMAYER CARNEIRO – Nutricionista, matrícula nº. 5151, e Processo Virtual n. 1024.004.032.0000042, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 180/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 180/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 180/2024 DE: 14.03.2024   Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada FGII 40%, concedida pela Portaria nº. 320/2009 de 01.09.2009, ao servidor efetivo CLAUDECY JOSÉ ALECRIM – Vigia, matrícula nº. 1949, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 179/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 179/2024 DE: 11.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 179/2024 DE: 11.03.2024   "Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PIII ocupado pela Servidora Efetiva SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, em virtude de aposentadoria."       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,   Considerando a Portaria n° 007/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Contribuição à Servidora Efetiva Sandra Oliveira da Silva.   RESOLVE,   Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PIII, ocupado pela servidora SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n° 832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000004, art. 06, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 178/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 178/2024 DE: 11.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 178/2024 DE: 11.03.2024   Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva SANDRA OLIVEIRA DA SILVA – Professora PIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº. 832, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração     
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Nº: 177/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 177/2024 DE: 11.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 177/2024 DE: 11.03.2024   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 764/2023 de 06.12.2023, a servidora efetiva, ANGELICA TEIXEIRA MACHADO – Professora PII, matrícula n.º 4478, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 11 de março de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de março de 2024.      Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 176/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 176/2024 DE: 11.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 176/2024 DE: 11.03.2024   Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora THAMIRES PESCADA RAMOS DA CRUZ, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.                                                           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de março de 2024.        Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de março do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 175/2024
Data: 26/03/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 175/2024 DE: 07.03.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 175/2024 DE: 07.03.2024     Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA até 27/08/2024, ao servidor efetivo VANDERLEI VALDECIR NUGLISCH – Professor PIII, Matrícula nº 2402, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de março de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de março do ano de 2024.                                                            Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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