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Titulo: PORTARIA Nº. 194/2024 DE: 20.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 194/2024
DE: 20.04.2024
Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada FGIII 30%, concedida pela Portaria nº. 456/2023 de 04.07.2023, a servidora efetiva ROSANGELA APARECIDA DA SILVA – Secretária Escolar, matrícula nº. 3609, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 193/2024 DE: 20.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 193/2024
DE: 20.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2685
Solange Aparecida Gomes Ventura
Merendeira
1024.001.010.0000594
E
04
3245
Ines Maria Basgal Ribas
Professor PII
1024.001.010.0000595
E
05
835
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Professor PII
1024.001.010.0000596
I
05
2425
Fernanda Pereira de Castro
Monitor de Educação Básica
1024.001.010.0000597
F
06
278
Maria José dos Santos
Professor PIII
1024.001.010.0000600
H
05
3278
Vera Lucia Buson
Merendeira
1024.001.010.0000608
E
04
828
Cleide Oliveira da Silva Aguera
Professor PII
1024.001.010.0000609
H
04
331
Katia das Graças Santos Piovezan
Professor PII
1024.001.010.0000611
G
05
298
Vanderley Gomes Polli
Professor PIII
1024.001.010.0000613
J
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 192/2024 DE: 20.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 192/2024
DE: 20.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
2294
Luiz Mauro Correa Junior
Enfermeiro
1024.001.010.0000599
F
05
3741
Samoel de Souza
Agente de Combate as Endemias
1024.001.010.0000612
D
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 191/2024 DE: 20.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 191/2024
DE: 20.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1871
Neuza Tenorio Bezerra
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.010.0000599
E
05
2181
Celia Rodrigues Pereira
Artesão de Pintura em Tecido
1024.001.010.0000600
F
05
2328
Sandra Basilio Ferreira
Gari
1024.001.010.0000602
F
03
547
Ricardo Gomes Cardoso
Motorista de Veículos Pesados
1024.001.010.0000603
E
04
168
João Batista Gonçalves
Assistente Administrativo
1024.001.010.0000604
H
06
1545
Inez Francisca Souza Elesbão de Oliveira
Gari
1024.001.010.0000605
F
04
2427
Renato Silvestre Martins
Fiscal de Tributos Municipal
1024.001.010.0000606
F
05
3199
Patricia Rocha da Silva Cardoso
Assistente Administrativo
1024.001.010.0000607
E
06
3273
Andreia Alves Garrido
Recepcionista
1024.001.010.0000610
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 190/2024 DE: 19.02.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 190/2024
DE: 19.02.2024
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora comissionada ANGELA MARIA STEVANELLI ALIK – Diretora do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente, Matrícula nº. 4831, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 189/2024 DE: 19.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 189/2024
DE: 19.03.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias restantes, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4302
Neuzirene da Silva
Assistente Administrativo
15/01/2022 a 14/01/2023
19/03/2024 a 28/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19 de março 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 188/2024 DE: 18.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 188/2024
DE: 18.03.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1914
Sebastiana Aparecida Machado
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2022 a 30/11/2023
18/03/2024 a 01/04/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 187/2024 DE: 18.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 187/2024
DE: 18.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 18 de março de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva DIANE BUNGESTA DA SILVA – Psicóloga, Matrícula n. 5323, conforme Processo Virtual nº 0001249/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 18 de março de 2024 e finalizar-se-á no dia 15 de julho de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 16 de julho de 2024 e finalizando-se em 13 de setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de março de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 186/2024 DE: 15.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 186/2024
DE: 15.03.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1765
Natanael Pereira Ramos
Mestre de Obras
07/03/2021 a 06/03/2022
15/03/2024 a 24/03/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 185/2024 DE: 14.03.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 185/2024
DE: 14.03.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício a partir do mês de MARÇO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3560
José Oliveira Falcão
Secretário Escolar
3º
3561
Rogério Rodrigues Pereira
Motorista de Veículo Leve
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de março do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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