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Nº: 197/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 197/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 197/2026 DE: 25.02.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5505 Ana Vitoria Freitas Jardim Auxiliar Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 12/03/2026 a 10/04/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 196/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 196/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 196/2026 DE: 25.02.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1809 Lurdes Rosane Altenhofen Fiscal Sanitário 13/03/2023 a 12/03/2024 02/03/2026 a 16/03/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 195/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 195/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 195/2026 DE: 25.02.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3272 Hemilly Samanta Vidal Primmaz Auxiliar Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 02/03/2026 a 11/03/2026 3272 Lindomar dos Anjos Agente Comunitário de Saúde 05/03/2022 a 04/03/2023 02/03/2026 a 11/03/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 02/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 194/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 194/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 194/2026 DE: 25.02.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 4352 Elaine Machado da Silva Raach Assistente Social 18/03/2025 a 17/03/2026 12/03/2026 a 21/03/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 12/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 193/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 193/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 193/2026 DE: 25.02.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2065 Edenise Algaranha Paes Agente Comunitário de Saúde 02/01/2025 a 01/01/2026 19/03/2026 a 28/03/2026       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 19/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 192/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 192/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 192/2026 DE: 25.02.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT.   NOME   CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3654 Alana Oliveira Soledade Silva Agente Comunitário de Saúde 10/11/2024 a 09/11/2025 23/03/2026 a 01/04/2025       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 23/03/2026.       Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 191/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 191/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 191/2026 DE: 25.02.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 5515 Hemilly Samanta Vidal Primmaz Auxiliar Administrativo 03/02/2025 a 02/02/2026 12/03/2026 a 21/03/2026 3272 Lindomar dos Anjos Agente Comunitário de Saúde 05/03/2022 a 04/03/2023 12/03/2026 a 21/03/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/03/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 190/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 190/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 190/2026 DE: 25.02.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 4352 Elaine Machado da Silva Raach Assistente Social 18/03/2025 a 17/03/2026 23/03/2026 a 01/04/2026 2777 Domingos da Graça Lemos Técnico em Enfermagem 08/10/2024 a 07/10/2025 23/03/2026 a 01/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23/03/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 189/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 189/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 189/2026 DE: 25.02.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 2065 Edenise Algaranha Paes Agente Comunitário de Saúde 02/01/2025 a 01/01/2026 09/03/2026 a 18/03/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/03/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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Nº: 188/2026
Data: 19/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 188/2026 DE: 25.02.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 188/2026 DE: 25.02.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO Período Aquisitivo Período Convertido 3654 Alana Oliveira Soledade Silva Agente Comunitário de Saúde 10/11/2024 a 09/11/2025 13/03/2026 a 22/04/2026     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/03/2026.    Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira    Secretário Municipal de Administração    
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