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Titulo: PORTARIA Nº. 495/2026 DE: 11.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 495/2026
DE: 11.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora contratada ROSENIR PINHEIRO RIBEIRO - Professora PII, Matrícula nº. 5929, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Indígena Kolimacê, conforme Comunicação Interna nº. 4739/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 494/2026 DE: 11.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 494/2026
DE: 11.05.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o local de trabalho da servidora ANA PAIVA RIBEIRO no cargo de ENFERMEIRA no ESF Nova Alvorada.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de Adicional a Sala de Vacina a servidora ANA PAIVA RIBEIRO – Enfermeira, CONTRATADA desde 11/03/2026, matrícula 5999, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ESF Nova Alvorada, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso VI da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, e Comunicação Interna 4.650/2026.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 493/2026 DE: 11.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 493/2026
DE: 11.05.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o local de trabalho da servidora ANA PAIVA RIBEIRO, no cargo de ENFERMEIRO no ESF NOVA ALVORADA.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação de periferia ou Local de Difícil Acesso a servidora contratada ANA PAIVA RIBEIRO – ENFERMEIRA, CONTRATADA desde 11/03/2026, matrícula 5999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ESF NOVA ALVORADA, de acordo com o art. 55, parágrafo 1°, inciso V da Lei Municipal 1.328/2011 de 29/07/2011, e Protocolo nº. 2539/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de maio de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 492/2026 DE: 11.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 492/2026
DE: 11.05.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 10.05.2026, à Conselheira Tutelar LAURA DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula 5178, referente ao Protocolo nº. 2312/2026, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 10.05.2026, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 491/2026 DE: 11.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 491/2026
DE: 11.05.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 10.05.2026, ao servidor contratado RAFAEL DOS REIS BARBOSA – Orientador Social, Matrícula 5523, referente ao Protocolo nº. 2287/2026, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor deverá ser colocado à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 10.05.2026, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 10/05/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de maio do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 490/2026 De: 08.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 490/2026
De: 08.05.2026
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, ocupado pela Servidora Efetiva IVANILSA MENDES, em virtude de seu falecimento.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, ocupado pela servidora IVANILSA MENDES, matrícula nº. 3878, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de seu falecimento, conforme art. 27, incisos VIII da Lei Municipal nº. 1.328/2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar do dia 08/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 489/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 489/2026
DE: 07.05.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Paternidade de 20 (vinte) dias, a partir de 28/04/2026, ao servidor efetivo MAURI VALDIR DEIFELD – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n. 4403, Protocolo nº. 2497/2026, conforme art. 2º, inciso II do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.841, 25/10/2019, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 28/04/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 488/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 488/2026
DE: 07.05.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora EDICLEIA ALVES DE JESUS, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, conforme Comunicação Interna nº. 4571/2026, para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 487/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 487/2026
DE: 07.05.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a partir de 04/05/2026 a 31/08/2026, a servidora contratada DYENIFFER KELLY EVANGELISTA ELOY DIAS – Auxiliar de Serviço de Creche, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Matrícula nº. 5654, conforme Processo Virtual nº. 2.529/2026, em conformidade com os Art. 71 a 73 da Lei Municipal 8.213/1.991 e Decreto nº. 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 01/09/2026 e finalizando-se em 30/10/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/05/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 486/2026 DE: 07.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 486/2026
DE: 07.05.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 02/05/2026, a servidora efetiva SIRLENI CORDEIRO DA SILVA – Técnica em Enfermagem, matrícula nº. 960, conforme Protocolo nº. 2.451/2026, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/05/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de maio do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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