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Titulo: PORTARIA Nº. 955/2026 DE: 09.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 955/2026
DE: 09.08.2026
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 2.619/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR o servidor efetivo ONOFRE PEREIRA DA SILVA, Motorista de Veiculos Pesados, matrícula nº 578, DA LICENÇA SAÚDE, concedida pela Portaria nº 492/2025 de 28.04.2025.
Art. 2º. O servidor retornará às suas atividades em 09/08/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 954/2026 DE: 08.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 954/2026
DE: 08.08.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias as quais não foram gozadas, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5434
EMILIO BUSON DOS SANTOS
Motorista de Veiculo Leve
02/10/2024 a 01/10/2025
03/08/2026 a 12/08/2026
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 953/2026 DE: 08.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 953/2026
DE: 08.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 4.172/202;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/07/2026, à servidora efetiva SANDRA DANTAS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1534, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive perícia médica, até o final do afastamento.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 952/2026 DE: 08.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 952/2026
DE: 08.08.2026
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 4.249/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio-Doença INSS, a partir de 08/08/2026, à servidora contratada FERNANDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 6064, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário, inclusive perícia médica, a partir de 08/08/2026, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 951/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 951/2026
DE: 03/08/2026
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização da AF abaixo especificada:
Nº AF
EMPRESA
02860/2026
Virtual Net Telecomunicações e Serviços LTDA.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 de agosto de 2026.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 950/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 950/2026
DE: 03.08.2026
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Merendeira, ocupado pela Servidora Efetiva ADEILDE RODRIGUES DA SILVA, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Oficio n° 040/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade para a Servidora Efetiva ADEILDE RODRIGUES DA SILVA.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora efetiva ADEILDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula n° 4802, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Protocolo n.º 4.042/2026 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 31/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 800/2026 de 01/07/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 949/2026 DE: 03.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 949/2026
DE: 03.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 631/2025 de 06/06/2025, a servidora efetiva ADEILDE RODRIGUES DA SILVA – Merendeira, matrícula nº. 4802, conforme Protocolo nº. 4.130/2025, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 30/07/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 30/07/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 924/2026 de 30/07/2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 948/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 948/2026
DE: 03/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
093/2024
SOFTPLAN
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 703/2026 de 22/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 946/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 946/2026
DE: 03/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
078/2026
FACILITA TELECOM
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 715/2026 de 22/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 945/2026 DE: 03/08/2026
Descrição: PORTARIA Nº. 945/2026
DE: 03/08/2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 4703, para exercer as funções da fiscalização do contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
115/2023
SAPEWEST TELECOMUNICAÇÕES
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 710/2026 de 22/06/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 de agosto de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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