|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 549/2024DE: 12.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 549/2024
DE: 12.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4696
Patrícia Santana da Silva
Auxiliar Administrativo
20/01/2022 a 19/01/2023
12/08/2024 a 21/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 563/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 563/2024
DE: 15.07.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n. 013/2024 do Comodoro-Previ, que concedeu benefício de Aposentadoria por Idade ao Servidor efetivo Antônio Rodrigues da Silva.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Vigia, ocupado pelo servidor ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 1916, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000006, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003 e art. 12, III, “b” da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 09/07/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 562/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 562/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada DAIANE DE SOUZA GOMES RIBEIRO – Coordenadora Administrativa, Matrícula nº. 5180, para exercer as funções de Fiscal de Contratos do Departamento de Frotas da Secretaria Municipal de Administração, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 e julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 561/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 561/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 090, de 01.02.2021, que designou a servidora efetiva ANDRÉIA FELISBERTA DOS SANTOS – Assessor Especial, Matrícula nº 3595, para exercer as funções de Fiscalização de Contratos do Departamento de Frotas, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 090, de 01.02.2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 560/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 560/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo JOSÉ GERALDO ELOY – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº. 3527, para exercer as funções de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 15/07/2024 a 31/07/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 e julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 554/2024 DE: 15.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 554/2024
DE: 15.07.2024
Art. 1º. DESIGNAR o Agente Político MARCIO SIMPIONI – Secretário Municipal de Fianças, Matrícula nº 4589, para exercer as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO, pelo período de férias do Secretário Fábio Henrique Carraro, sendo de 15/07/2024 a 25/07/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 541/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 541/2024
DE: 08.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º DA Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JUNHO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1949
Claudecy Jose Alecrim
Vigia
5º
1953
Rubi Gossmann Mesquita
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 485, de 26 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 540/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 540/2024
DE: 08.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3343
Carlos Alberto dos Santos Gama
Agente de Combate as Endemias
1024.001.008.0000440
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 497, de 27 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 517/2024 DE: 03.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 517/2024
DE: 03.07.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa o servidor efetivo LUCIANO LEITE INÁCIO ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 4709, que foi designado para exercer as funções de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, através da Portaria nº. 125, de 09.02.2023, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº. 539/2024 - DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 539/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JULHO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1956
Jucilene Pereira Borges
Secretário Escolar
5º
1958
Josivânio Aparecido Martins
Operador de Máquina de Esteira
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
|
|
Notificação de Cookies