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Titulo: PORTARIA Nº. 598/2024 DE: 31.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 598/2024
DE: 31.07.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 222/2024 de 01.04.2024, a servidora efetiva CLEUZA PEREIRA DE ABREU FELIX – Professora PIII, matrícula n.º 2473, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades em 31 de julho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 597/2024 DE: 31.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 597/2024
DE: 31.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 31.07.2024 à servidora contratada KARLLA KAMYLLA OLIVEIRA DA SILVA – Assistente Administrativo, Matrícula 5359, referente ao Processo Virtual n. 0004290/2024, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 31.07.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 596/2024 DE: 31.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 596/2024
DE: 31.07.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4703
Atalita Ribeiro Freitas
Assessora de Gabinete
01/02/2023 a 31/01/2024
31/07/2024 a 09/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 595/2024 DE: 31.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 595/2024
DE: 31.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03.07.2024, a servidora efetiva GEANI GRANDI – Professora PII, conforme Processo Virtual nº. 0003436/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 31 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 594/2024 DE: 30.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 594/2024
DE: 30.07.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4656
Isabel de Almeida Ramires
Auxiliar Administrativo
14/10/2022 a 13/10/2023
30/07/2024 a 08/08/2024
1467
Ogiane Aparecida Borges Tanan
Recepcionista
01/08/2021 a 31/07/2022
30/07/2024 a 08/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 593/2024 DE: 29.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 593/2024
DE: 29.07.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KARLA DANIELI SILVA NOGUEIRA, para exercer as funções de Assessora Especial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de julho de 2024.
Art. 3º. A presente nomeação será em substituição a senhora FABIANA SANTOS BENEVIDES, que pediu exoneração do cargo conforme Portaria n. 468/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 592/2024 DE: 29.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 592/2024
DE: 29.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 27.07.2024 à servidora contratada DELEUSA DA SILVA SOUZA – Professora PII, Matrícula 5237, referente ao Processo Virtual n. 0004065/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 27.07.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 591/2024 DE: 26.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 591/2024
DE: 26.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 24 de julho de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada RAQUEL MARIA DE SOUZA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n. 5041, conforme Processo Virtual nº 0004320/2024, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 24 de julho de 2024 e finalizar-se-á no dia 20 de novembro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 21 de novembro de 2024 e finalizando-se em 19 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 587/2024 DE: 23.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 587/2024
DE: 23.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 25.06.2024, a servidora efetiva SIMONE FELIX DA SILVA – Professora PII, conforme Processo Virtual nº. 0003530/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 586/2024 DE: 23.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 586/2024
DE: 23.07.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de JULHO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3780
Marcelo dos Santos Souza
Agente de Combate as Endemias
3º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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