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Titulo: PORTARIA Nº. 265/2024 DE: 15.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 265/2024
DE: 15.04.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, conforme art. 8º do Decreto nº 049/2023 que regulamenta e organiza o Processo de Avaliação de Estágio Probatório e de desempenho funcional dos Servidores Públicos, nesta municipalidade.
Wilma Rickli - Membro
Cargo: Assistente Social - Matricula: 2322
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Rogério Mandu da Silva – Membro
Cargo: Médico Veterinário - Matricula: 3751
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Neuzirene da Silva – Membro
Cargo: Assistente Administrativo - Matricula: 4302
Departamento de Recursos Humanos
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 069/2024 de 29 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 264/2024 DE: 15.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 264/2024
DE: 15.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 26/03/2024, a servidora efetiva MATILDE TERESA RIBEIRO DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 538, referente ao Processo Virtual n. 0001381/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 263/2024 DE: 15.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 263/2024
DE: 15.04.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3189
Juliana Postal Franquini Correa
Controladora Interna
01/01/2021 a 31/12/2021
15/04/2024 a 24/04/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 262/2023 DE: 15.04.2023
Descrição: PORTARIA Nº. 262/2023
DE: 15.04.2023
Art. 1º. RETORNAR da Cedência concedida pela Portaria nº. 242/2018 de 02.04.2018, para o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT de Comodoro-MT, o servidor efetivo PAULO ROBERTO DAL AGNOL – Assistente Administrativo, matrícula nº. 1810, retornando o mesmo ao seu cargo de origem a partir de 15.04.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 259/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 259/2024
DE: 12.04.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 46 e 87, §3º, da Lei Municipal nº. 1.519/2014, que regulamenta e disciplina o benefício do abono de permanência, que aduz que o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no caput, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II do art. 12 desta Lei;
Considerando o parecer conclusivo do COMODORO-PREVI e Procuradoria Jurídica no Processo Administrativo Virtual n. 0001027/2024, e
Considerando o deferimento do Chefe do Executivo Municipal, em que atesta ao ABONO DE PERMANENCIA para a servidora DEBORA MARIA PERTILE CHIKAMI.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva DEBORA MARIA PERTILE CHIKAMI – Professora PII, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória, continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir do mês de abril de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 258/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 258/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora contratada TATIANE SILVA RECH – Enfermeira, Matrícula nº 5165, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, conforme processo virtual nº. 0000586/2024, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 257/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 257/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação adicional a sala de vacina a servidora contratada TATIANE SILVA RECH – Enfermeira, Matrícula nº 5165, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o art. 55, parágrafo 1° inciso VI, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, conforme processo virtual n°. 0000583/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 256/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 256/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. REVOGAR READAPTAÇÃO PROFISSIONAL da servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº. 2784, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.328/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal n. 1.519, de 23 de junho de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 255/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 255/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva TATIANA SILVA PESSOA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4276, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, conforme processo virtual nº. 0000097/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 254/2024 DE: 12.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 254/2024
DE: 12.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva CRISTIANE DO CARMO QUIXABA – Técnica em Enfermagem, Matrícula nº. 4293, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, conforme processo virtual nº. 0000251/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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