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Nº: 285/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 285/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 285/2024 DE: 23.04.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2276 Chris Laine Malvezzi Dias Psicólogo 06/05/2022 a 05/05/2023 14/05/2024 a 28/05/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de maio 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.      Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 284/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 284/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 284/2024 DE: 23.04.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 1394 Carla Santos de Castro Fiscal de Tributos Municipal 10/03/2023 a 09/03/2024 27/05/2024 a 05/06/2024 4761 Raquel Serra Ruz Assessor de Gabinete 14/02/2023 a 13/02/2024 27/05/2024 a 05/06/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de maio 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.      Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 283/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 283/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 283/2024 DE: 23.04.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5123 Carla Caser Rossi Farmacêutico 03/05/2023 a 02/05/2024 06/05/2024 a 20/05/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de maio 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.      Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 282/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 282/2024 DE: 23.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 282/2024 DE: 23.04.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 2243 Alício Alves de Almeida Vigia 15/05/2022 a 14/05/2023 02/05/2024 a 31/05/2024 1941 Antonio Luiz da Silva Agente Comunitário de Saúde 17/10/2022 a 16/10/2023 02/05/2024 a 31/05/2024 4310 Cleonice Santos Duarte Professor PII 01/12/2022 a 30/11/2023 02/05/2024 a 31/05/2024 1530 Maria Gonçalves Sobrinho Fernandes Auxiliar de Serviços Gerais 01/12/2022 a 30/11/2023 02/05/2024 a 31/05/2024 4286 Richardicson dos Santos da Cunha Agente Comunitário de Saúde 16/10/2022 a 15/10/2023 02/05/2024 a 31/05/2024 158 Tarcisio Lirio Operador de Motoniveladora 13/08/2022 a 12/08/2023 02/05/2024 a 31/05/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio 2024.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 23 dias do mês de abril do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 281/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 281/2024 DE: 22.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 281/2024 DE: 22.04.2024   Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.     MAT. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 109 Jose Catelani Motorista de Veículos Pesados 01/09/2022 a 31/08/2023 02/05/2024 a 21/05/2024   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2024.        Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal         Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 280/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 280/2024 DE: 22.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 280/2024 DE: 22.04.2024    Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva LUCINEIA FERRARI DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4281, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, conforme processo virtual nº. 0001675/2024, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de abril de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 279/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 279/2024 DE: 22.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 279/2024 DE: 22.04.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3297 Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro Recepcionista 1024.001.010.0000617 E 05 3748 Gabriele Freiria de Oliveira Soares Corrêa Auditor Público Interno 1024.001.010.0000618 D 04 2455 Astolfo Caetano Pelett Engenheiro Civil 1024.001.010.0000619 E 04 3198 Sonia Solange de Laia Gari 1024.001.010.0000620 D 03 644 Ademir Ferreira de Lima Motorista de Veículos Pesados 1024.001.010.0000622 D 01 523 Ilda de Miranda Morockoski Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.010.0000624 D 03 3750 Rafael Vasconcelos Procurador Jurídico 1024.001.010.0000626 D 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de abril de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 278/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 278/2024 DE: 22.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 278/2024 DE: 22.04.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe a Progredir Nível 3259 Lucia Helena de Souza Ávila Professor PII 1024.001.010.0000614 E 05 3284 Ana Carolina Avila Vieira Professor PII 1024.001.010.0000615 E 05 3658 Adriana Pohl Carraro Professor PII 1024.001.010.0000616 D 05 1350 Maria Helena Neves de Souza Polli Merendeira 1024.001.010.0000621 G 06 4603 Ana Paula Ferreira de Souza Professor PII 1024.001.010.0000623 B 02 3170 Izandra Soares de Andrade Professor PII 1024.001.010.0000625 E 04 241 Auro Gomes Polli Professor PIII 1024.001.010.0000627 I 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de abril de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 277/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 277/2024 DE: 22.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 277/2024 DE: 22.04.2024   Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.   Mat. Servidor Cargo Período Aquisitivo Período Convertido 60   CLARICE CORTES LISSARACA   Desenhista   01/01/2022 a 31/12/2022 22/04/2024 a 01/05/2024           Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de abril de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 276/2024
Data: 29/04/2024
Data Início: 30/11/-0001
Data Fim: 30/11/-0001
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 276/2024 DE: 22.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 276/2024 DE: 22.04.2024     “Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 027, de 08 de abril de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”       ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,                                  CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,   RESOLVE,     Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:   Nome Cargo Colocação WANDERRSON HIDALGO LOPES Fiscal de Tributos Municipal 04º   Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 23 abril de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se         Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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