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Titulo: PORTARIA Nº. 965/2026 DE: 17.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 965/2026
DE: 17.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora comissionada KAROLAINE HEGNER – Diretora do Centro de Especialidades Médicas, Matrícula nº. 4484, conforme Comunicação Interna nº. 8.604/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 11/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 963/2026 DE: 17.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 963/2026
DE: 17.08.2026
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG II 40% (quarenta por cento), a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº. 4703, lotada no Gabinete do Prefeito, conforme art. 3º, alínea “A” e anexo IV da Lei Municipal nº. 1.326/2011 de 29 de julho de 2011 e Comunicação Interna 8.276/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 962/2026 DE: 17.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 962/2026
DE: 17.08.2026
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, ocupado pelo servidor efetivo JOSUE DA FONSECA SILVA, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Oficio n° 055/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade para o servidor efetivo JOSUE DA FONSECA SILVA.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, ocupado pelo servidor JOSUE DA FONSECA SILVA, matrícula n° 3516, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Protocolo n.º 2.965/2026 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a contar de 17/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 961/2026 DE: 17.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 961/2026
DE: 17.08.2026
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Fiscal Sanitário, ocupado pela servidora efetiva LURDES ROSANE ALTENHOFEN, em virtude de aposentadoria."
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Oficio n° 053/CP/2026 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade para a servidora efetiva LURDES ROSANE ALTENHOFEN.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de FISCAL SANITÁRIO, ocupado pela servidora LURDES ROSANE ALTENHOFEN, matrícula n° 1809, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Protocolo n.º 942/2026 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação a contar de 17/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 956/2026 DE: 10.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 956/2026
DE: 10.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem, a servidora efetiva ATALITA RIBEIRO FREITAS – Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 4703, que foi designada para exercer as funções de Assessora de Gabinete, através da Portaria nº. 185/2023 de 01/03/2023, lotada no Gabinete do Prefeito, A Pedido, conforme Comunicação Interna nº. 8.276/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 923/2026 DE: 29.07.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 923/2026
DE: 29.07.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento), ao servidor efetivo abaixo relacionado, de acordo com o Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal nº 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº 1.329/2011, ambas de 29 de julho de 2011, a partir da competência 07/2026, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3611
Rodrigo Rodrigues Peres
Procurador Jurídico
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29/07/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 964/2026 DE: 17.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 964/2026
DE: 17.08.2026
FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical à servidora efetiva ANA MARIA MARQUES, matrícula nº 3637, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, passando da Classe D para a Classe E, mantendo-se no Nível 04, conforme Protocolo nº 3.858/2026, em conformidade com os arts. 17 e 19 e o anexo aplicável da Lei Municipal nº 1.326/2011, bem como suas alterações.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Fabio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 959/2026 DE: 14.08.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 959/2026
DE: 14.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 1.813/2026 e 2.965/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR o servidor efetivo JOSUE DA FONSECA SILVA, Motorista de Veiculos Pesados, matrícula nº 3516, da Licença Saúde, concedida pela Portaria nº 355/2026 de 09.04.2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retornará às suas atividades em 17/08/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 958/2026 DE: 13.08.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 958/2026
DE: 13.08.2026
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado EDUARDO FERREIRA DA SILVA – Coordenador de Obras e Projetos Públicos-GEO OBRAS, Matrícula nº 5751, para exercer as funções de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento Interino, com ônus, pelo período de Férias do Secretário Diego Garcia Galvão Costa, sendo de 13/08/2026 a 01/09/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/08/2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 957/2026 DE: 11.08.2026
Descrição:
PORTARIA Nº. 957/2026
DE: 11.08.2026
DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
Considerando o Protocolo nº 4.298/2026;
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR a servidora efetiva ILDA DE MIRANDA MOROCKOSKI, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 523, DA LICENÇA SAÚDE, concedida pela Portaria nº 737/2026 de 25.06.2026.
Art. 2º. A servidora retornará às suas atividades em 11/08/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11/08/2026.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2026.
Daiane Vieira dos Anjos
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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