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Nº: 507/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 507/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 507/2026 DE: 20.05.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 1016 Lucineia Regina Beletati Santos Agente de Saúde 2.740/2026 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 506/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 506/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 506/2026 DE: 20.05.2026     JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 5120 Rafael Jose Colla   Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira 1.846/2026 B 02   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/05/2026.     Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.     Jair de Souza Pereira Secretário Municipal de Obras e Serviços     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração  
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Nº: 505/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 505/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 505/2026 DE: 20.05.2026     IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva EDIVALDA DE OLIVEIRA FERREIRA – Gari, Matrícula nº. 2331, Protocolo nº. 2742/2026, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.328, de 29 de julho de 2011, pelo período de 01 (um) ano, sendo de 07/05/2026 à 06/05/2027, nesta municipalidade.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 07/05/2026.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.     Igor Teodoro de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira   Secretário Municipal de Administração        
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Nº: 504/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 504/2026 DE: 20.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 504/2026 DE: 20.05.2026     FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 4930 Adriana Oliveira Teixeira Enfermeiro 5.395/2026 B 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 502/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 502/2026 DE: 19.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 502/2026 DE: 19.05.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Gratificação por conclusão do Curso PROFUNCIONÁRIO à servidora CLAIR DE SOUZA, matrícula nº. 3625, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 55, §1º, inciso IX, da Lei Municipal nº 1.328/2011, de 29 de julho de 2011, conforme Comunicação Interna nº 4899/2026 e Processo Judicial nº 1067860-78.2024.8.11.0001.   Parágrafo único. O percentual da gratificação incidirá sobre o vencimento base do cargo no qual a servidora foi investida (1-A, 2-A, 3-A e 4-A), com efeitos a partir de 19 de maio de 2026.   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração 
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Nº: 501/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 501/2026 DE: 19.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 501/2026 DE: 19.05.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 2361 Marcia Aparecida de Oliveira Emerick Professor PII 2.730/2026 G 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 500/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 500/2026 DE: 19.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 500/2026 DE: 19.05.2026   FABIO HENRIQUE CARRARO, Secretário Municipal de Saúde de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,     Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 948 Aparecida de Almeida Dias de SA Agente de Saúde 2.471/2026 C 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 19/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2026.     Fabio Henrique Carraro Secretário Municipal de Saúde      Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 499/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 499/2026 DE: 18.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 499/2026 DE: 18.05.2026   CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA, para exercer as funções de Assessora do Lar da Criança, conforme Comunicação Interna nº. 4727/2026, para esta municipalidade.                                                                         Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026.     Cristiana Preuss Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 498/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 498/2026 DE: 18.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 498/2026 DE: 18.05.2026     DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,     Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo V ao XI e XVII ao XVIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.   Mat. Servidor(a) Função   Protocolo Classe a Progredir Nível 1456 Sandra Nunes de Almeida Monitor de Educação Básica 1.281/2026 F 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de maio do ano de 2026.     Daiane Vieira dos Anjos Secretária Municipal de Educação e Cultura       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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Nº: 497/2026
Data: 24/06/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 497/2026 DE: 12.05.2026
Descrição: PORTARIA Nº. 497/2026 DE: 12.05.2026   SILVIO GENUINO DA SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.   RESOLVE,   Art. 1º. NOMEAR, no cargo comissionado a senhora ANDRESSA BORDINHÃO SANTOS DE SOUZA, para exercer as funções de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, conforme Comunicação Interna nº. 4580/2026, nesta municipalidade.    Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12/05/2026.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2026.     Silvio Genuino da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se   Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração   
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