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Titulo: PORTARIA Nº. 314/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 314/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FG III 30% (trinta por cento), a servidora efetiva ANA PAULA VICENTINI RAMOS – Assistente Administrativo, matrícula nº. 4705, e Processo Virtual n. 0001795/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 313/2024 DE: 30.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 313/2024
DE: 30.04.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) a servidora abaixo relacionada, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício a partir do mês de ABRIL de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2311
JOSANE MARIA CARDOSO
Gari
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 312/2024 DE: 30.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 312/2024
DE: 30.04.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada JOSINA DA SILVA ALMEIDA ANASTACIO – Assessoria Técnica e Gerencial, Matrícula nº. 5186, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 311/2024 DE: 30.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 311/2024
DE: 30.04.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado LEONARDO GONÇALVES DE LIMA – Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Matrícula nº. 4908, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 310/2024 DE: 30.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 310/2024
DE: 30.04.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa o servidor efetivo JOÃO PAULO DA SILVA – Pintor Predial, matrícula n.º 3184, que foi designado para exercer as funções de Assessor de Gabinete, através da Portaria nº. 278/2021 de 01.04.2021, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 309/2024 DE: 29.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 309/2024
DE: 29.04.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ANA CRISTINA EWERLING, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 308/2024 DE: 29.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 308/2024
DE: 29.04.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 003/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 1024.004.032.0000010, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Edilton Cavalcanti da Silva Junior – Presidente
Tiago Bastiane – Membro e
Natanael Pereira Ramos – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, conforme dispõe o parágrafo único do art. 92 da Lei nº. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de abril de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 307/2024 DE: 26.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 307/2024
DE: 26.04.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 435/2022 de 01.06.2022, a servidora efetiva, ROSECLER CINI BELUSSI – Técnico em Documentação Escolar, matrícula n.º 4396, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 26 de abril de 2024, conforme Edital de convocação nº. 026/2024 de 25.03.2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 26 de abril de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 306/2024 DE: 25.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 306/2024
DE: 25.04.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso a servidora contratada DHAIANY CHRISTINI NEVES – Enfermeira, Matrícula nº 5360, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, com efeitos retroativos à 1° de maio de 2022, conforme processo virtual nº. 0000192/2023, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 305/2024 DE: 25.04.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 305/2024
DE: 25.04.2024
Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, concedida pela portaria 238/2022 de 22/03/2022 ao servidor efetivo SANDRO LUIZ LESEUX, Matrícula 308, PROFESSOR PIII, em conformidade com o Art. 35, Inciso I da Lei Municipal 1.329/2011 e Processo Virtual nº. 0001443/2024, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 21/03/2024 a 20/03/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de março de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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