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Titulo: PORTARIA Nº. 326/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 326/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de Função Gratificada FGII 40% (quarenta por cento), ao servidor efetivo JOÃO PAULO DA SILVA – Pintor Predial, matrícula nº. 3184, e Processo Virtual n. 0002078/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 325/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 325/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada KARLA DANIELI SILVA NOGUEIRA – Coordenadora do Lar da Criança, Matrícula nº. 4586, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 324/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 324/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. DETERMINAR A POSSE E A ENTRADA em efetivo exercício, a partir de 06.05.2024, a servidora CECILIA JESUS DA CUNHA para exercer suas funções de Assistente Social, conforme Portaria de Nomeação n.º 241/2024 de 08.04.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 323/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 323/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 03/05/2024, a servidora efetiva MARCELO DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate as Endemias – Matrícula nº. 3780, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 320/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 320/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora KEITIELEN DE SOUTO FARIAS, para exercer as funções de Assessoria Técnica e Gerencial, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 319/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 319/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor LEONARDO GONÇALVES DE LIMA, para exercer as funções de Coordenador de Programas da Agricultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 318/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 318/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor PEDRO HENRIQUE SOUZA DE CASTRO, para exercer as funções de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 317/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 317/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4701
Edilson Carlos Dias de Souza
Motorista de Veículos Pesados
01/02/2023 a 31/01/2024
22/04/2024 a 01/05/2024
3748
Gabriele Freiria de Oliveira Soares Corrêa
Auditor Público Interno
09/04/2022 a 08/04/2023
02/05/2024 a 11/05/2024
1054
Nelida Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
01/09/2022 a 31/08/2023
02/05/2024 a 11/05/2024
3194
Sandra Santana da Silva Varella
Gari
01/02/2022 a 31/01/2023
02/05/2024 a 11/05/2024
2257
Valdivino Soares Neto
Motorista de Veiculo Leve
15/05/2022 a 14/05/2023
02/05/2024 a 11/05/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 316/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 316/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva DAIANE VIEIRA DOS ANJOS – Secretária Escolar, Matrícula nº 3296, para responder pelo cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0002061/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 315/2024 DE: 02.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 315/2024
DE: 02.05.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 004/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0001054/2024, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Adejanes de Araujo Silva – Presidente
Fabiana Goulart Fumagalli – Membro e
Alexandra Aparecida Ferreira – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.329, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, conforme dispõe o parágrafo único do art. 92 da Lei nº. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de abril de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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