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Titulo: PORTARIA Nº. 334/2024 DE: 09.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 334/2024
DE: 09.05.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo JOSÉ SEBASTIÃO CARDOSO, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Vigia, ocupado pelo servidor JOSÉ SEBASTIÃO CARDOSO, matrícula n° 1347, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme Processo Virtual n.º 0006111/2023, arts. 13 e 14 da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/05/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 333/2024 DE: 09.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 333/2024
DE: 09.05.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 011/2022 de 03.01.2022, ao servidor efetivo, ANDRE LUIZ DA SILVA – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 2448, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 332/2024 DE: 09.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 332/2024
DE: 09.05.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 752/2023 de 28.11.2023, ao servidor efetivo, JOSÉ SEBASTIÃO CARDOSO – Vigia, matrícula n.º 1347, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 322/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 322/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro – Recepcionista, Matrícula nº. 3297, para exercer as funções de Fiscal dos Contratos abaixo especificados pertinentes a Secretaria Municipal de Educação:
Empresa
Contrato
Ômega Consultoria Educacional
Nº 044/2022
Rosemary da Silva
Nº 095/2022
Marines Aparecida Barp Filipin ME
Nº 016/2023
Roberto Rodrigues de Lima
Nº 125/2023
Climaq Assistência
Nº 031/2023
LG. Transportes
Nº 039/2024
Termo de Associação dos Estudantes Comodorenses
Nº 007/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 321/2024 DE: 06.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 321/2024
DE: 06.05.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva Ana Paula Vicentini Ramos – Assistente Administrativo, Matrícula nº. 4705, para exercer as funções de Fiscal dos Contratos abaixo especificados pertinentes a Secretaria Municipal de Educação:
Empresa
Contrato
Jorge Luiz Malet da Lavia
Nº 028/2020
Thiago Malaquias
Nº 071/2021
Diocese São Luiz de Cáceres
Nº 226/2022
Sapewest Telecomunicações e Monitoramento
Nº 115/2023
Dalberto Consultoria e Assessoria
Nº 132/2022
Virtual Net Telecomunicações
Nº 100/2022
Reffriar Refrigeração e Climatização
Nº 124/2023
Valdiney de Oliveira Arruda
Nº 129/2022
Gráfica e Editora Posigraf
Nº 231/2022
E. Rangel e Filho
Nº 104/2022
Waldício José de Jesus
Nº 017/2024
Souza Teodoro Transportes
Nº 18/2024
Acplan Serviços de Assistência Técnica Rural
Nº 015/2024
M. Pereira Transportes
Nº 016/2024
Viação Comodoro LTDA
Nº 014/2024
R. S. Transportes e Polimentos
Nº 013/2024
M. Coelho
Nº 018/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 331/2024 DE: 09.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 331/2024
DE: 09.05.2024
Art. 1º. DETERMINAR A POSSE E A ENTRADA em efetivo exercício, a partir de 09.05.2024, do servidor MARINALDO NICOLINO para exercer suas funções de Operador de Escavadeira Hidráulica - PC, conforme Portaria de Nomeação n.º 269/2024 de 16.04.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09/05/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 330/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 330/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CEDER a servidora efetiva EDIL SILVA TRINDADE – Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1065, para exercer suas funções junto ao Cartório da 61ª Zona Eleitoral – Comodoro/MT, a partir de 29 de abril de 2024, com ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 329/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 329/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Gratificação por Responsabilidade Técnica – RT em 10% (dez por cento), em conformidade com o § 1º, do art. 55, Inciso IV, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, a servidora efetiva IRIS JULIANA VIOTTO STUPPP – Farmacêutica Bioquímica, conforme Processo Virtual n.º 0002167/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08/05/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 328/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 328/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação pela prestação de serviços especiais a servidora efetiva JULIANA MOREIRA DA SILVA – Agente Comunitário de Saúde, Matrícula nº. 4275, no percentual de 3% (três por cento), de acordo o art. 55, da Lei Municipal n.º 1.328/2011, conforme processo virtual nº. 0002093/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 327/2024 DE: 08.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 327/2024
DE: 08.05.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo EDER PAULO CALDEIRA SANTANA – Assistente Administrativo, Matrícula nº 1684, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de APLIC, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0001457/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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