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Titulo: PORTARIA Nº. 676/2024 DE:30.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 676/2024
DE:30.08.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2921
Denise Gomes de Souza
Agente Comunitário de Saúde
01/12/2022 a 30/11/2023
05/08/2024 a 14/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 605/2024 de 05 de agosto de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 675/2024 DE: 30.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 675/2024
DE: 30.08.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem a pedido o servidor efetivo ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, matrícula n.º 2784, que foi designado para exercer as funções de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária, através da Portaria nº. 355/2024, de 22.05.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 30 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 30 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 674/2024 DE: 29.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 674/2024
DE: 29.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de AGOSTO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3565
Keila Adriana Santos Silva
Fiscal de Tributos Municipal
3º
4466
João Felipe Chaves
Auxiliar Admirativo
1º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 673/2024 DE: 29.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 673/2024
DE: 29.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de AGOSTO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1962
Silvinei Fernandes de Paula
Vigia
5°
1963
Sidimar Fernandes de Paula
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 672/2024 DE: 28.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 672/2024
DE: 28.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.07.2024, a servidora efetiva THALISSA KRIGNL CAPELETTI – Fiscal de Contrato, matrícula n. 4824, conforme Processo Virtual nº. 0003855/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 671/2024 DE: 28.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 671/2024
DE: 28.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 20.08.2024, a servidora efetiva SEBASTIANA APARECIDA MACHADO – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n. 1914, conforme Processo Virtual nº. 0005035/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 670/2024 DE: 28.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 670/2024
DE: 28.08.2024
Art. 1º. SUSPENDER a Licença para tratamento de Saúde concedida pela Portaria nº. 156/2024 de 29.02.2024, do servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – Motorista de Veiculos Pesados - matrícula n.º 226, tendo em vista o pedido de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO para fins de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste município de Comodoro/MT, conforme Portaria nº. 529/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 669/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 669/2024
DE: 27.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2437
Alexandra de Almeida Eloy
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000448
E
06
2454
Miriam de Paula Senra Cezario
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000449
F
06
1919
Ilma Dias da Rocha
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000450
F
06
1915
Maira Siqueira dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000451
F
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 668/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 668/2024
DE: 27.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1536
Celio Ignacio de Oliveira
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000456
B
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 667/2024 DE: 27.08.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 667/2024
DE: 27.08.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
1024.001.008.0000455
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de agosto de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de agosto do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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