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Titulo: PORTARIA Nº. 344/2024 DE: 17.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 344/2024
DE: 17.05.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1394
CARLA SANTOS DE CASTRO
Fiscal de Tributos Municipal
10/03/2023 a 09/03/2024
17/05/2024 a 26/05/2024
4761
RAQUEL SERRA RUZ
Assessor de Gabinete
14/02/2023 a 13/02/2024
17/05/2024 a 26/05/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 17 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 343/2024 DE: 17.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 343/2024
DE: 17.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 17.04.2024, a servidora efetiva DELINDA VIERIA DE FREITAS – Auxiliar de Serviços Gerais – Matrícula nº. 212, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Virtual nº. 0001851/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 342/2024 DE: 16.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 342/2024
DE: 16.05.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora comissionada SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAUJO – Assessora do Lar da Criança, Matrícula nº 5174, para exercer as funções de Coordenadora do Lar da Criança (Interina) com ônus, pelo período de 02/05/2024 a 31/05/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 16 dia do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 341/2024 DE: 15.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 341/2024
DE: 15.05.2024
Art. 1º. DESIGNAR os servidores estáveis abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO nº. 005/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n°. 0001173/2022, conforme o art. 96, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, assim como segue:
Alexandra Aparecida Ferreira – Presidente
Vanilce Fernandes Ferreira Miranda – Membro e
Joel Dall Alba – Membro.
Art. 2º. A Comissão designada por esta Portaria desenvolverá seus trabalhos pautados na Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior, conforme dispõe o parágrafo único do art. 92 da Lei nº. 1.328/2011.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de maio de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 340/2024 DE: 15.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 340/2024
DE: 15.05.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1468
Rosangela de Oliveria Pompeo
Recepcionista
07/04/2022 a 06/04/2023
15/05/2024 a 24/05/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de maio 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 339/2024 DE: 14.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 339/2024
DE: 14.05.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4305
JESSIKA SEIFERT DA SILVA SMANIOTTO
Auxiliar Administrativo
15/01/2022 a 14/01/2023
14/05/2024 a 24/05/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 338/2024 DE: 14.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 338/2024
DE: 14.05.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 220/2024 DE 01.04.2024, a servidora efetiva, ROSILENE LOPES – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 5098, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 14 de maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 337/2024 DE: 14.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 337/2024
DE: 14.05.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 223/2024 de 01.04.2024, a servidora efetiva, LUCIMAR CALISTO DE GOIS TEIXEIRA – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 1926, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 14 de maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 336/2024 DE: 10.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 336/2024
DE: 10.05.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário para a servidora abaixo relacionada, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3189
JULIANA POSTAL FRANQUINI CORREA
Controlador Interno
01/01/2022 a 31/12/2022
10/05/2024 a 19/05/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 335/2024 DE: 09.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 335/2024
DE: 09.05.2024
"Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Agente de Combate às Endemias, ocupado pelo Servidor Efetivo ANDRÉ LUIZ DA SILVA, em virtude de aposentadoria."
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Agente de Combate às Endemias, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA, matrícula n° 2448, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por invalidez, conforme Processo Virtual n.º 0000440/2024, parágrafo único do art. 19 da Lei n° 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02/05/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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