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Titulo: PORTARIA Nº. 354/2024 DE: 22.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 354/2024
DE: 22.05.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
109
JOSE CATELANI
Motorista de Veículos Pesados
01/09/2022 a 31/08/2023
22/05/2024 a 31/05/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 353/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 353/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1552
Silsa Barcelos Teodoro
Gari
1024.001.010.0000632
F
03
2713
Jose Carlos da Silva
Agrônomo
1024.001.010.0000633
E
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 352/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 352/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.327, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1685
Flanice Medrado de Oliveira
Técnico em Enfermagem
1024.001.010.0000630
E
05
1015
Neuzali de Souza
Agente de Saúde
1024.001.010.0000636
E
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 351/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 351/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com os artigos 21 e 23 e anexo VIII, da Lei Municipal n.º 1.330, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
3282
Ana Maria Corelho
Professor PII
1024.001.010.0000628
E
05
343
Cleide Luiz Nunes
Professor PII
1024.001.010.0000629
H
05
3719
Angela Lopes de Oliveira Teodoro
Merendeira
1024.001.010.0000631
D
04
3656
Lucia Valerio da Silva Bernardo
Professor PII
1024.001.010.0000634
D
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 350/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 350/2024
DE: 20.05.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de materiais para pavimentação no município de Comodoro/MT, sendo na Rua dos Mognos trecho 01, 02 e 03, Rua das Goiabeiras trecho 01 e 02, Rua das Seringueiras trecho 01, 02, 03 e 04, Rua das Castanheiras, Avenida dos Flamboyants, Rua Alagoas, Rua Piauí, Rua Rio de Janeiro trecho 01, 02 e 03, Rua Maranhão trecho 01 e 02, Rua Pará trecho 01, 02 e 03, Rua Goiás trecho 01,02 e 03, Rua Ceará trecho 01 e 02, Rua Pernambuco trecho 01 e 02, Rua Amazonas trecho 01 e 02, Rua Minas Gerais trecho 01 e 02, Rua São Paulo trecho 01 e 02, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Publico a aprovação do projeto, conforme o Art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável pela Elaboração
Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto
Aquisição de matérias para pavimentação área: 91.128,72M²
Responsável pelo projeto de pavimentação: Engenheiro Eduardo da Costa Shimba Jr. CREA MT: 037323
Responsável pelo projeto de drenagem profunda: Engenheiro Bernardo
CREA MT: 052498
Diego Garcia Galvão Costa
CREA: 231274131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 349/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 349/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 30.04.2024, a servidora efetiva SEDIANE ALVES DE LIMA – Gari – Matrícula nº. 3195, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Processo Virtual nº. 0002160/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 348/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 348/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 17 de maio de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada LAUDICEIA MENEZES BORGES – Professora PII, Matrícula n. 4968, conforme Processo Virtual nº 0002605/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 17 de maio de 2024 e finalizar-se-á no dia 13 de setembro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 14 de setembro de 2024 e finalizando-se em 12 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 17 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 347/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 347/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 16.03.2021 a 15.03.2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4558
EDINEIA SOARES CATRINK
Auxiliar de Serviços Gerais
16/03/2021 a 15/03/2022
20/05/2024 a 29/05/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 346/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 346/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) ao servidor abaixo relacionado, combinado com lei complementar n° 191/2022 de 08/03/2022, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, art. 54 inciso V da lei municipal n.º 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011 que passaram a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de MAIO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
1916
Antonio Rodrigues da Silva
Vigia
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 345/2024 DE: 20.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 345/2024
DE: 20.05.2024
Art. 1º. DESIGNAR o Agente Político MARCIO SIMPIONI – Secretário Municipal de Fianças, Matrícula nº 4589, para exercer as funções de Secretário Municipal de Administração Interino, pelo período de férias do Secretário Dyego Henrique Rocha de Oliveira, sendo de 20/05/2024 a 29/05/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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