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Titulo: PORTARIA Nº. 384/2024 DE: 29.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 384/2024
DE: 29.05.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, a servidora comissionada SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAUJO – Assessora do Lar da Criança, Matrícula nº. 5174, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 383/2024 DE: 29.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 383/2024
DE: 29.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.04.2024, a servidora efetiva MARCIA APARECIDA DE ARRUDA GLORIA – Professora PII – Matrícula nº. 399, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0001966/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 382/2024 DE: 29.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 382/2024
DE: 29.05.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 298/2024 de 24.04.2024, ao servidor efetivo, MARCELO DOS SANTOS SOUZA – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 3780, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 03 de maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 323/2024 de 06.05.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 381/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 381/2024
DE: 27.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 24.05.2024, ao servidor efetivo Uilson Silva – Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira – Matrícula nº. 1455, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Processo Virtual nº. 0002384/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 380/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 380/2024
DE: 27.05.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 274/2024 de 19.04.2024, ao servidor efetivo, ANA PAULA ORIQUES DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 4834, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 22 de maio de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 379/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 379/2024
DE: 27.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 11.05.2024, a servidora efetiva NEUZIRENE DA SILVA – Assistente Administrativo – Matrícula nº. 4302, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo Virtual nº. 0002420/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 378/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 378/2024
DE: 27.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Vertical (classe a progredir) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 19 e anexo III, da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011, bem como suas alterações, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe a Progredir
Nível
1940
Jarbas Lopes
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.010.0000640
C
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 377/2024 DE: 27.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 377/2024
DE: 27.05.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de construção centro de referência especializado de assistência social – CREAS, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o Art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável pela Elaboração
Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto
Construção do Centro de referência especializado de Assistência Social – CREAS
Área: 222.45 M²
Responsável pelo projeto de pavimentação: Arquiteto Bruno dos Anjos Barros CAU A160642-5
Olavo Oliveira Benvindo
CREA: 241393516-9
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 376/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 376/2024
DE: 24.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) à servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3258
Maria José Fernandes
Professora PII
1024.001.008.0000429
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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Titulo: PORTARIA Nº. 375/2024 DE: 24.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 375/2024
DE: 24.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2713
José Carlos da Silva
Agrônomo
1024.001.008.0000432
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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