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Titulo: PORTARIA Nº. 394/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 394/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ALINE NEVES OSTAPENKO, para exercer as funções de Assessora do Lar da Criança, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 393/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 393/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora ERICKA ARNHOLZ DE OLIVEIRA LOPES, para exercer as funções de Coordenadora de Serviços Topográficos, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 392/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 392/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado a senhora SANDRA LUCIA RAMOS DE ARAUJO, para exercer as funções de Coordenadora do Lar da Criança, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 391/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 391/2024
DE: 03.06.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 037, de 07 de maio de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ADRIANO MOREIRA DA SILVA
Motorista de Veículo Leve
12º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 390/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 390/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3146
Alexandra Aparecida Ferreira
Assistente Administrativo
20/01/2023 a 19/01/2024
03/06/2024 a 12/06/2024
2256
Divan Carlos de Souza
Motorista de Veículos Leve
15/05/2021 a 14/05/2022
03/06/2024 a 12/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 389/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 389/2024 DE: 03.06.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 656/2023 de 20.10.2023, ao servidor efetivo, DOGIVAL RODRIGUES DA SILVA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 152, nesta municipalidade. Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 03 de junho de 2024. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024. Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal Registra-se, Publica-se e Cumpra-se Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 388/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 388/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 268/2024 de 16.04.2024, a servidora efetiva, LILIANE APARECIDA ALVES – Agente de Combate as Endemias, matrícula n.º 2264, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 387/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 387/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
1449
Jorge Calisto de Gois
Fiscal de Tributos Municipal
01/12/2022 a 30/11/2023
03/06/2024 a 12/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 386/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 386/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4596
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
15/01/2023 a 14/01/2024
03/06/2024 a 12/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 385/2024 DE: 29.05.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 385/2024
DE: 29.05.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º DA Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício a partir do mês de MAIO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
3343
Carlos Alberto dos Santos Gama
Agente de Combate as Endemias
4º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 29 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Administração Interino
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