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Titulo: PORTARIA Nº. 1.185/2025 DE: 06.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.185/2025
DE: 06.10.2025
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
,
Art. 1º. NOMEAR para comporem o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção da Criança e Adolescente, de acordo com a Lei nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Representantes
Entidade Representativa
Representantes do Poder
Público Municipal
Titular:
Suplente:
Aline Ap. T. dos Santos
Luceilârne da Cunha Silva
Conselho Tutelar
Titular:
Suplente:
Cecilia Jesus da Cunha
Andrea Joceline Chiozini Bordinhão
Secretaria Municipal de Educação
Titular:
Suplente:
Marilene Conceição Batista Oliveira
Elisangela Ayres Nichele
Secretaria Estadual de Educação
Titular:
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Andréia Regina Piovezan Rocha
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular:
Suplente:
Jainamar Farias de Souza
Diane Bungenstab da Silva
CREAS
Titular:
Suplente:
Thacioney Junno Lima Pereira
Carlos Lima Fonseca
Secretaria Municipal
de Saúde
Titular:
Suplente:
Renata da Costa da Silva
Sarah Raquel Gomes Ulanowicz
Hospital das Clínicas de Comodoro
Titular:
Suplente:
Flávio Inácio da Silva
Edivaldo Marcos
Poder Judiciário
Titular:
Suplente:
Andreia Barbosa dos Santos
Viviane da Silva Santos
Polícia Civil
Titular:
Suplente:
Lucas Rodrigues Simione
Lindomar de Luque Franco
Polícia Militar
Representantes da Governamental de Defesa ou da Criança e Sociedade Civil Não Atendimento dos Direitos do Adolescente
Titular:
Suplente:
Mariana Alencar da Rosa
Giseli Regina de Oliveira Fernandes
APAE – Associação dos Pais e
Amigos do Excepcional
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 1.086/2025 de 12/09/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de outubro de 2025.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.184/2025 DE: 07.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.184/2025
DE: 07.10.2025
JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.035/2025 de 29/08/2025, ao servidor efetivo MARCIO FRANCISCO TREVISAN – Operador de Motoniveladora, matrícula n.º 5115, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 28/09/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/09/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.183/2025 DE: 06.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.183/2025
DE: 06.10.2025
MARIA CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura Interina de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 1.068/2025 de 05/09/2025, a servidora efetiva IMACULADA CONCEIÇÃO DE LANA – Monitora de Educação Básica, matrícula n.º 5597, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomou as atividades no dia 06/10/2025.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06/10/2025.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Maria Cristina Queiroz dos Santos
Secretária de Educação e Cultura Interina
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.182/2025 DE: 02.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.182/2025
DE: 02.10.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1953
Rubi Gossmann Mesquita
Vigia
21/11/2023 a 20/11/2024
20/10/2025 a 29/10/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.181/2025 DE: 02.10.2025
Descrição:
PORTARIA Nº. 1.181/2025
DE: 02.10.2025
CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
5434
Emilio Buson dos Santos
Coordenador de CadÚnico
02/10/2024 a 01/10/2025
20/10/2025 a 08/11/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de outubro do ano de 2025.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.180/2025 DE: 1º/10/2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.180/2025
DE: 1º/10/2025
DYEGO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo REGINALDO GABRIEL PEREIRA – Diretor do Departamento de Almoxarifado, matrícula nº. 3929, para exercer as funções de Fiscal de Contrato referente as demandas da Secretaria de Administração, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.179/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.179/2025
DE: 1º.10.2025
JAIR PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo CLEITON WILLIAN SMANIOTTO DE OLIVEIRA– Auxiliar Administrativo, Matrícula nº. 3627, para exercer as funções de Fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Nº CONTRATO
EMPRESA
032/2024
SAGA COMERCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 02/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.
Jair de Souza Pereira
Secretário Municipal de Obras e Serviços
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.177/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.177/2025
DE: 1º.10.2025
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez), aos servidores municipais abaixo relacionados nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1480
Alexmar dos Santos Pereira
Vigia
01/08/2024 a 31/07/2025
01/10/2025 a 10/10/2025
1449
Jorge Calisto de Gois
Fiscal de Tributos Municipal
01/12/2023 a 30/11/2024
01/10/2025 a 10/10/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.176/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.176/2025
DE: 1º.10.2025
MARCIO SIMPIONI, Secretário Municipal de Finanças de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
1480
Alexmar dos Santos Pereira
Vigia
01/08/2024 a 31/07/2025
13/10/2025 a 22/10/2025
1449
Jorge Calisto de Gois
Fiscal de Tributos Municipal
01/12/2023 a 30/11/2024
13/10/2025 a 22/10/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 13/10/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 1.174/2025 DE: 1º.10.2025
Descrição: PORTARIA Nº. 1.174/2025
DE: 1º.10.2025
DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de SETEMBRO de 2025, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4918
Olavo Oliveira Benvindo
Engenheiro Civil
1º
4919
Lucas Silva Silveira
Engenheiro Civil
1º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30/09/2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de outubro do ano de 2025.
Diego Garcia Galvão Costa
Secretário de Planejamento e Orçamento
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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