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Titulo: PORTARIA Nº. 408/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 408/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 13.11.2024, da servidora efetiva HERCILIA BENTO SABINO – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula nº 225, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 407/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 407/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 13.11.2024, da servidora efetiva IVANIA FERRARI DA SILVA – Merendeira, Matrícula nº 3247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 15 da Lei Municipal n. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 406/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 406/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 18.05.2025, da servidora efetiva KATIA DAS GRAÇAS SANTOS PIOVEZAN – Professora PII, Matrícula nº 331, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 405/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 405/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 18.05.2025, a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA AVILA – Professora PII, Matrícula nº 3259, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 402/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 402/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 13.11.2024, da servidora efetiva SINARA CRISTIANE FRITSCH CARDOSO – Professora PII, Matrícula nº 833, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.329/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 401/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 401/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. CONCEDER READAPTAÇÃO PROFISSIONAL PERMANENTE a servidora efetiva SIRLENE DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS – Merendeira, Matrícula nº 2412, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 15, da Lei Municipal n.º 1.329/2011, artigos 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 398/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 398/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 218/2024 de 01.04.2024, o servidor efetivo, PEDRO GLAUCIVAN PEREIRA – Farmacêutico Bioquímico, matrícula n.º 2272, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 04 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 397/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 397/2024
DE: 03.06.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de materiais para pavimentação no município de Comodoro/MT nas vias: Rua dos Mognos, Rua das Goiabeiras, Rua das Seringueiras trecho 01, 02, 03, e 04, Rua das Castanheiras, Avenida dos Flamboyants, Rua Alagoas, Rua Piauí, Rua Rio de Janeiro trecho 01, 02, e 03, Rua Maranhão trecho 01, 02, Rua Pará trecho 01, 02, e 03, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a aprovação do projeto, conforme o art. 2º, § 19 da Instrução Normativa nº. 007/2023/SEFAZ/CGE, como segue abaixo:
Expediente
Objeto
Responsável pela Elaboração
Responsável pela aprovação
Aprovação do Projeto
Aquisição de Materiais para Pavimentação
Área: 47.419,94 M²
Responsável pelo projeto de pavimentação: Engenheiro Eduardo da Costa Shimba Jr. CREA MT: 037323
Responsável pelo Projeto de Drenagem Profunda: Engenheiro Bernardo Reis de Mello Almeira
CREA MT: 27995
Diego Garcia Galvão Costa
RNP nº 231.274.131-8
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 396/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 396/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 30 (trinta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0001759/2024, comissão nº. 001/2024, instituída pela Portaria nº. 294/2024 de 24.04.2024, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 395/2024 DE: 03.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 395/2024
DE: 03.06.2024
Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 30 (trinta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0001054/2024, comissão nº. 004/2024 instituída pela Portaria nº. 315/2024 de 02.05.2024, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, nesta municipalidade.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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