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Nº: 746/2024
Data: 10/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo:  PORTARIA Nº. 746/2024 DE: 27.09.2024
Descrição:  PORTARIA Nº. 746/2024 DE: 27.09.2024   Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 691/2024 de 12.09.2024, a servidora efetiva MARIA DA COSTA GOMES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 1918, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.   Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 27 de setembro de 2024.   Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 27 de setembro de 2024.   Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira  Prefeito Municipal        Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 745/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 745/2024 DE: 25.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 745/2024 DE: 25.09.2024   Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença concedido pela Portaria nº. 636/2024 a 23.08.2024, a servidora contratada, SANTINA FERRI – Assessora Distrital, matrícula n.º 5094, nesta municipalidade.       Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de setembro de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.         Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de setembro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal       Registra-se, Publica-se e Cumpra-se     Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 744/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 744/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 744/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de SETEMBRO de 2024, nesta municipalidade.      Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 2067 Anita Rodrigues da Paixão Auxiliar Administrativo 5º   2164 Edlene dos Santos Florencio Auxiliar de Serviços Gerais 5º   2162 Fabia da Silva Caetano Malaquias Auxiliar de Serviços Gerais 5º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 741/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 741/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 741/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de SETEMBRO de 2024, nesta municipalidade.      Mat. Servidor (a) Cargo   Classificação 4478 Angelica Teixeira Machado Professor PII 1º   4469 Avilla Fatima da Silva Auxiliar Administrativo 1º   4470 Dieyssi Brito de Oliveira Professor PII 1º   3572 Fabiano Francisco Teodoro da Silva Motorista de Veiculos Pesados 3º   4490 Marcia Cristina Santos Gonçalves Auxiliar de Serviços Gerais 1º   4489 Margarida Santos Fonseca Merendeira 1º   4476 Maria Aparecida de Atayde Camargo Professor PII 1º   4471 Pamela Daiane Honorato Professor PII 1º     Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal   Registra-se, Publica-se e Cumpra-se             Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 740/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 740/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 740/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3158 Charles Martins de Medeiros Técnico em Enfermagem 1024.001.008.0000460 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 739/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 739/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 739/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3651 Sirlei Resende Teixeira Agente de Combate as Endemias 1024.001.008.0000458 D 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 738/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 738/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 738/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 21 e 22, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.330/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3278 Vera Lucia Buson Merendeira 1024.001.008.0000462 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 737/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 737/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 737/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3589 Patricia da Costa Silva Lima Educador Social 1024.001.008.0000461 D 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 736/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 736/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 736/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 3252 Vera Lucia da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1024.001.008.0000459 E 05   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.       Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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Nº: 735/2024
Data: 09/10/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº. 735/2024 DE: 24.09.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 735/2024 DE: 24.09.2024   Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) ao servidor abaixo relacionado, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.     Mat. Servidor(a) Função   N. Processo Classe Nível a Progredir 2234 Ediomar Basilio Ferreira Servente de Obras 1024.001.008.0000457 D 04   Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 24 de setembro de 2024.      Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.     Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024.     Rogério Vilela Victor de Oliveira Prefeito Municipal     Registra-se, Publica-se e Cumpra-se       Dyego Henrique Rocha de Oliveira Secretário Municipal de Administração
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