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Titulo: PORTARIA Nº. 766/2024 DE: 10.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 766/2024
DE: 10.10.2024
Art. 1º. NOMEAR no cargo comissionado o senhor IGOR TEODORO DE SOUZA, para exercer as funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, nesta municipalidade.
Art. 2º. A presente nomeação será em substituição do senhor JOÃO FELIPE CHAVES, por dispensa do cargo comissionado conforme Portaria n. 760/2024, retornando ao seu cargo de origem.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 765/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 765/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 2% (dois por cento) a servidora abaixo relacionada, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
370
Elizandra Raquel Azevedo Velho
Professora PII
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 764/2024 DE: 10.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 764/2024
DE: 10.10.2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de uma creche pré-escola tipo I, objeto do Termo de Convênio, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar Público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO I, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Ministério da Educação, que tem como objeto a construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO I, no bairro São Francisco em Comodoro/MT. Conforme Discriminação abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
Aprovação do Projeto
Arquitetura
Helena Engelhardt Wenzel de Carvalho – Arquiteta – CAU nº 000A959014
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Estrutura de Concreto Armado
Douglas Ferreira Velho – Engenheiro Civil – CREA RNP nº2213031266
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Estrutura Metálica
Gerson Ari Endler – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2214079696
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Cabeamento estruturado
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações Elétricas 127V-220V
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
Yuri Solis Stypulkowski – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 2211894780
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Água Fria
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Esgoto Sanitário e Águas Pluviais
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio
Guilherme Saraiva – Engenheiro Civil - CREA RNP nº 2220365050
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Climatização
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Sistema de Exaustão
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Gases Combustíveis
Vagner Gonçalves Wojcickoski – Arquiteto – CAU nº 000A650285
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de outubro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 de outubro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 763/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 763/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 09.10.2024, o servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – Motorista de Veiculos Pesados, matrícula n. 226, conforme Processo Virtual nº. 0006192/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 762/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 762/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 637/2024 de 23.08.2024, a servidora efetiva NEUZETE DE OLIVEIRA – Zeladora, matrícula n.º 70, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 08 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 761/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 761/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Comodoro/MT, conforme reunião realizada no dia 17 de setembro de 2024, e registrado na Ata nº. 196/2024, sem ônus, para esta municipalidade.
Andréia Regina Piovezan Rocha – Presidente – CPF n. 442.543.931-72
Rafael dos Reis Barbosa – Vice Presidente – CPF n. 076.424.131-14
Wilma Rickli – Secretária Executiva – CPF n. 009.308.756-05.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024, tendo sua validade até dezembro de 2025.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 765/2023 de 12 de dezembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 760/2024 DE: 09.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 760/2024
DE: 09.10.2024
Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem por dispensa o servidor efetivo JOÃO FELIPE CHAVES – Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 4466, que foi designado para exercer as funções de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através da Portaria nº. 228/2024 de 02.04.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 09 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 759/2024 DE: 08.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 759/2024
DE: 08.10.2024
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Comodoro, conforme reunião realizada no dia 02 de outubro de 2024, Ata n.º 65/2024, sem ônus para esta municipalidade.
Nilva Valadares Graciani Menaldi – Presidente,
Luceni Aparecida Felix Cardoso – Vice-Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 621/2023 de 04 de outubro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 758/2024 DE: 07.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 758/2024
DE: 07.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 297/2024 de 24.04.2024, a servidora efetiva IVANILSA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n.º 3878, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 07 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 757/2024 DE: 05.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 757/2024
DE: 05.10.2024
Art. 1º. CONCEDER RETORNO ÀS ATIVIDADES a servidora efetiva MARIA IVANIA BANDEIRA RODRIGUES – Monitora de Educação Básica, Matrícula nº 592, a qual estava de Licença Saúde, retornando às suas funções a partir de 05.10.2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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