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Titulo: PORTARIA Nº. 429/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 429/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.12.2022 a 31.01.2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4703
Atalita Ribeiro Freitas
Assessora de Gabinete
01/02/2022 a 31/01/2023
01/07/2024 a 10/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 428/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 428/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.12.2022 a 30.11.2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2380
Ataide Ferreira de Faria Filho
Coordenador Pedagógico do Campo
01/12/2022 a 30/11/2023
15/07/2024 a 29/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 427/2024 DE: 12.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 427/2024
DE: 12.06.2024
“Nomeia o Candidato aprovado/classificado no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, em conformidade com o Edital de Convocação nº 039, de 08 de maio de 2024, Decretos de Homologações n.º 033, de 10 de agosto de 2018 e nº. 034, de 30 de agosto de 2018, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 58, inciso XI, e art. 148, inciso II, alínea “a” combinado com os art. 99 da Lei Orgânica do Município; e com o disposto no Regime Jurídico Único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001 de 28 de maio de 2018, e da Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo/Prefeitura, e em cumprimento às exigências e formalidades legais em vigor, que disciplinam a matéria, tendo sido constatada a existência efetiva de disponibilidade orçamentária e financeira específica para cada órgão/unidade administrativa interessado competente, e das respectivas vagas abertas, bem como da conveniência administrativa,
RESOLVE,
Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
EMERSON LUCAS CARNEIRO
Operador de PA Carregadeira/Retroescavadeira
13º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 12 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 12 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 426/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 426/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01.12.2021 a 30.11.2022, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
833
Sinara Cristiane Fritsch Cardoso
Professora PII
01/12/2021 a 30/11/2022
06/06/2024 a 25/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 425/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 425/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 266/2024 de 16.04.2024, a servidora efetiva MARIA IVANIA BANDEIRA RODRIGUES – Monitora de Educação Básica, matrícula n.º 592, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 06 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 424/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 424/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 379/2024 de 27.05.2024, a servidora efetiva NEUZIRENE DA SILVA – Assistente Administrativo, matrícula n.º 4302, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 10 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 423/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 423/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 349/2024 de 20.05.2024, a servidora efetiva SEDIANE ALVES DE LIMA – Gari, matrícula n.º 3195, lotada na Secretaria de Obras e Serviços, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 03 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 422/2024 DE: 10.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 422/2024
DE: 10.06.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 296/2024 de 24.04.2024, ao servidor efetivo VANEZ DE FRANÇA OLIVEIRA – Secretário Escolar, matrícula n.º 1711, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 10 de junho de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 10 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 421/2024 DE: 09.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 421/2024
DE: 09.06.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 03 de junho de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora efetiva ELOIZA DUTRA PEREIRA – Auxiliar Administrativo, Matrícula n. 4883, conforme Processo Virtual nº 0002899/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 03 de junho de 2024 e finalizar-se-á no dia 30 de setembro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 1º de outubro de 2024 e finalizando-se em 29 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 03 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 411/2024 DE: 04.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 411/2024
DE: 04.06.2024
Art. 1º. CONCEDER A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL TEMPORÁRIA até 13.11.2024, a servidora efetiva ALDEMARIA ROSA MADUREIRA CUSTÓDIO – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4638, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme art. 15 da Lei Municipal nº. 1.328/2011 e art. 17 e 18 da Lei Municipal nº. 1.519/2014, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2024, (data em que realizou a perícia médica para readaptação profissional).
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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