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Titulo: PORTARIA Nº. 786/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 786/2024
DE: 15.10.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado UANDERSON ARAGÃO NABUCO – Coordenador de Prestadores de Serviços Públicos e Credenciados, Matrícula nº. 5408, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 785/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 785/2024
DE: 15.10.2024
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Merendeira, ocupado pela Servidora Efetiva MARIA HELENA NEVES DE SOUZA POLLI, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO o Ofício n° 077/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade da Servidora Efetiva Maria Helena Neves de Souza Polli.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Merendeira, ocupado pela servidora MARIA HELENA NEVES DE SOUZA POLLI, matrícula n° 1350, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Processo Virtual n.º 0000770/2024 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 15/10/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 784/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 784/2024
DE: 15.10.2024
Art. 1º. ESTABILIZAR a servidora efetiva ISABEL DE ALMEIDA RAMIRES, Auxiliar Administrativo, matrícula n.º 4656, conforme art. 41 da Constituição Federal, art. 14 da Lei Municipal n.º 1.328/2024, e art. 25 do Decreto Municipal n.º 045/2023, considerando a Aprovação da mesma nas Avaliações de Estágio Probatório, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 783/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 783/2024
DE: 15.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 726/2023 de 21.11.2023, a servidora efetiva MARIA HELENA NEVES DE SOUZA POLLI – Merendeira, matrícula n.º 1350, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 15 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 782/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 782/2024
DE: 15.10.2024
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo CLAUDEMIR GONÇALVES, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO o Ofício n° 076/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Incapacidade do Servidor Efetivo Claudemir Gonçalves.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Vigia, ocupado pelo servidor CLAUDEMIR GONÇALVES, matrícula n° 2242, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por motivo de aposentadoria por incapacidade, conforme Processo Virtual n.º 0003156/2024 e as devidas perícias médicas realizadas, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 15/10/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 781/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 781/2024
DE: 15.10.2024
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Vigia, ocupado pelo Servidor Efetivo Luiz Fernandes da Silva, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO o Ofício n° 075/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Idade do Servidor Efetivo Luiz Fernandes da Silva.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Vigia, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 642, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por idade, conforme Processo Virtual n.º 0006339/2024, art. 40, parágrafo 1°, e inciso III, “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor será aposentado pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 15/10/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 780/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 780/2024
DE: 15.10.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 470/2024 de 25.06.2024, o servidor efetivo CLAUDEMIR GONÇALVES – Vigia, matrícula n.º 2242, nesta municipalidade.
Art. 2º. O servidor retomará as atividades a partir de 15 de outubro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de outubro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 779/2024 DE: 14.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 779/2024
DE: 14.10.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva POLLYNE RODRIGUES DE AVELAR – Assistente Administrativo, Matrícula nº 4294, para exercer as funções de Coordenadora de Tesouraria - Interina, com ônus, pelo período de férias do Coordenador Sergio Natalio Krignl, matrícula n. 4051, sendo de 14/10/2024 a 23/10/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 778/2024 DE: 14.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 778/2024
DE: 14.10.2024
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do Cargo de Professor PII ocupado pela Servidora Efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA, em virtude de aposentadoria.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
CONSIDERANDO o Ofício n° 069/CP/2024 do Comodoro-Previ, que solicita vacância do cargo para fins de Aposentadoria por Contribuição a Servidora Efetiva Lucia Helena de Souza Ávila.
RESOLVE,
Art. 1º. DECLARAR a Vacância do cargo de Professor PII, ocupado pela servidora LUCIA HELENA DE SOUZA ÁVILA, matrícula n° 3259, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por contribuição, conforme Processo Virtual n.º 1024.001.372.0000011, art. 40º, § 1º, inciso III, “b” da CF/88 com redação da Emenda Constitucional 41/2003, art. 12º, III, “b” da Lei Municipal nº. 1.519/2014 nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora será aposentada pelo COMODORO-PREVI.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30/09/2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 777/2024 DE: 14.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 777/2024
DE: 14.10.2024
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº. 405/2024 de 04.06.2024, que concedeu Prorrogação Profissional Temporária a servidora efetiva LUCIA HELENA DE SOUZA AVILA – Professora PII, Matrícula n.º 3259, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 405/2024 de 04 de junho de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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