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Titulo: PORTARIA Nº. 454/2024 DE: 24.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2436
Jainamar Farias de Souza
Assistente Social
01/12/2022 a 30/11/2023
15/07/2024 a 29/07/2024
3560
José Oliveira Falcão
Secretário Escolar
01/12/2021 a 30/11/2022
15/07/2024 a 29/07/2024
4698
Marcos Moreira Sousa
Motorista de Veículos Pesados
26/01/2022 a 25/01/2023
15/07/2024 a 29/07/2024
4760
Priscila Correa da Luz Zaiaz
Enfermeiro
14/02/2023 a 13/02/2024
15/07/2024 a 29/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 24 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 453/2024 DE: 21.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3156
Ana Claudia Martins Teixeira
Técnico em Enfermagem
01/02/2023 a 31/01/2024
08/07/2024 a 06/08/2024
835
Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão
Coordenador Pedagogico Indigena
01/01/2023 a 31/12/2023
08/07/2024 a 06/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 452/2024 DE: 21.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
2363
Monica Faime Oliveira da Silva
Monitora de Educação Básica
01/12/2022 a 30/11/2023
31/07/2024 a 29/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 31 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 451/2024 DE: 21.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4809
Adeilson Pereira Teodoro
Auxiliar de Serviços Gerais
01/04/2022 a
31/03/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
4284
Alex Dos Santos
Agente Comunitário De Saúde
15/10/2020 a
14/10/2021
01/07/2024 a
30/07/2024
2320
Andreia Regina Piovezan Rocha
Psicólogo
01/01/2023 a
31/12/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
875
Antonio Souza Elesbão
Auxiliar De Serviços Gerais
01/12/2022 a
30/11/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
2313
Beatris Bento Da Conceição
Gari
01/12/2020 a
30/11/2021
01/07/2024 a
30/07/2024
4278
Bruna De Oliveira Da Cruz
Agente Comunitário De Saúde
15/10/2022 a
14/10/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
4688
Edilana Aparecida Rodrigues De Souza
Auxiliar De Serviços Gerais
10/01/2023 a
09/01/2024
01/07/2024 a
30/07/2024
2331
Edivalda De Oliveira Ferreira
Gari
15/05/2023 a
14/05/2024
01/07/2024 a
30/07/2024
3181
Edson Moreira Lescano
Motorista De Veículos Pesados
01/01/2023 a
31/12/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
4352
Elaine Machado Da Silva Raasch
Assistente Social
18/03/2023 a
17/03/2024
01/07/2024 a
30/07/2024
248
Elieze Luciano Ferreira
Professor PIII
01/12/2022 a
30/11/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
4706
Eliziamar Neves Salles
Auxiliar De Serviços Gerais
01/02/2023 a
31/01/2024
01/07/2024 a
30/07/2024
4837
Fagner De Almeida Oliveira
Fiscal De Contrato
19/05/2023 a
18/05/2024
01/07/2024 a
30/07/2024
1525
Gilmar Dos Santos Souza
Agente De Combate As Endemias
01/01/2023 a
31/12/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
556
Jenildes Maia Santana
Zelador
01/12/2022 a
30/11/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
1947
João Teixeira Neto
Agente Comunitário De Saúde
18/10/2022 a
17/10/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
1934
José Raimundo Dias
Agente Comunitário De Saúde
10/10/2021 a
09/10/2022
01/07/2024 a
30/07/2024
4898
Marcia Dos Santos Braga
Merendeira
18/08/2022 a
17/08/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
1933
Maria De Fatima Borges
Agente Comunitário De Saúde
10/10/2022 a
09/10/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
2435
Marli Aparecida Moreira
Técnico Em Higiene Dentaria
17/06/2023 a
16/06/2024
01/07/2024 a
30/07/2024
2295
Marinez Gonçalves Da Silva
Agente Comunitário De Saúde
15/05/2020 a
14/05/2021
01/07/2024 a
30/07/2024
2363
Monica Faime Oliveira Da Silva
Monitor De Educação Básica
01/12/2021 a
30/11/2022
01/07/2024 a
30/07/2024
2484
Ronivaldo Camargo Bonfim
Agente Comunitário De Saúde
01/12/2022 a
30/11/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
3741
Samoel De Souza
Agente De Combate As Endemias
01/01/2023 a
31/12/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
3195
Sediane Alves De Lima
Gari
01/02/2023 a
31/01/2024
01/07/2024 a
30/07/2024
4459
Silvana Da Silva Machado
Técnico Em Enfermagem
13/01/2022 a
12/01/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
1920
Silvio Martins Carneiro
Agente Comunitário De Saúde
08/10/2022 a
07/10/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
4276
Tatiana Silva Pessoa
Agente Comunitário De Saúde
15/10/2022 a
14/10/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
2304
Wandercleia Cardoso Da Silva
Assistente Administrativo
01/12/2022 a
30/11/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
2322
Wilma Rickli
Assistente Social
15/05/2022 a
14/05/2023
01/07/2024 a
30/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 450/2024 DE: 20.06.2024
Descrição: Art. 1º. RETORNAR da Licença sem Remuneração, concedida pela portaria n.º 435/2022 de 01.06.2022, a servidora efetiva ROSECLER CINI BELUSSI, Técnica em Documentação Escolar, matrícula nº. 4396, retornando às suas funções a partir de 26 de abril de 2024, conforme Edital de Convocação nº. 026/2024 de 25.03.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 307/2024 de 26.04.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 449/2024 DE: 20.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Auxílio Maternidade, a partir de 20 de junho de 2024, de 120 (cento e vinte) dias a servidora contratada JANETE RODRIGUES TEODORO DOURADO – Professora PII, Matrícula n. 4962, conforme Processo Virtual nº 0003410/2024, em conformidade com Art. 71 a 73 da Lei nº. 8.213/1.991 e Decreto 3.048/1.999, nesta municipalidade.
Parágrafo Único. A licença maternidade descrita no art. 1º iniciou-se em 20 de junho de 2024 e finalizar-se-á no dia 17 de outubro de 2024.
Art. 2º. Fica concedida a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a teor do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019 de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 18 de outubro de 2024 e finalizando-se em 16 de dezembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 20 de junho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 20 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 443/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 443/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
61
Marta Lucia da Silva
Auxiliar Administrativo
28/03/2023 a 27/03/2024
14/06/2024 a 23/06/2024
2427
Renato Silvestre Martins
Fiscal de Tributos Municipal
01/12/2022 a 30/11/2023
14/06/2024 a 23/06/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 442/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 442/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora efetiva ELENICE ALVES PIO – Enfermeira, Matrícula nº 2784, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0002713/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 441/2024 DE: 14.06.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 441/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva WILMA RICKLI – Assistente Social, Matrícula nº. 2322, para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 558/2022, de 18 de julho de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 440/2024 DE: 14.06.2024
Descrição:
PORTARIA Nº. 440/2024
DE: 14.06.2024
Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, nesta municipalidade, em conformidade com a Lei nº. 1.033/2007.
NOME
ENTIDADE QUE REPRESENTA
NOME DA ENTIDADE
SEGUIMENTO
GOV
NÃO GOV
Titular: Andreia Regina Piovezan Rocha
Suplente: Vanessa Amélia Stevanelli
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
X
Titular: Diego Garcia Galvão Costa
Suplente: Murilo de Andrade Lopes
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
X
Titular: Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Suplente: Carolina Proehl Pereira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
X
Titular: Edilton Cavalcanti da Silva Junior
Suplente: Matheus Barbosa Machado
Secretaria Municipal de Obras
X
Titular: Robervane de Oliveira Costa Sementilli
Suplente: Nalberto Julio da Silva
Câmara Municipal de Vereadores
X
Titular: Hélio Laercio Kutschenko
Conselho da Comunidade da Comarca de Comodoro
X
Suplente: Rogerio Uebel
Titular: Eliane Francisca de Alencar
Suplente: Thalissa Krignl Capeletti
APAE - Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Comodoro/MT
X
Titular: Dulce Souza Matos Martins
Suplente: Tiago de Almeida Paulino
Igreja Evangélica Videira
X
Titular: Nildo Mendes da Silva
Suplente: Marcos Luiz de O. Teodoro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
X
Titular: Mozer Moreira Bezerra
Suplente: Vanderley Gomes Polli
Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Nova Alvorada
X
Art. 2º. A presidência do Conselho será escolhida entre os membros, devendo ser substituído nas suas ausências e impedimentos pelo vice-presidente.
Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitindo a recondução.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de junho de 2024.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 788, de 20 de outubro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 14 dias do mês de junho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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