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Titulo: PORTARIA Nº. 795/2024 DE: 21.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 795/2024
DE: 21.10.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 20 (vinte) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
54
Marco Antonio Zimermann
Coordenador de Obras e Projetos Públicos-GEO-Obras
01/09/2023 a 31/08/2024
14/11/2024 a 03/12/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 14 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 794/2024 DE: 21.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 794/2024
DE: 21.10.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, aos servidores municipais abaixo relacionados, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3628
Benedita Aparecida de Jesus Santos
Auxiliar Administrativo
12/08/2022 a 11/08/2023
01/11/2024 a 30/11/2024
1011
Eva Aparecida Silva
Agente de Saúde
22/07/2023 a 21/07/2024
01/11/2024 a 30/11/2024
592
Maria Ivania Bandeira Borges
Monitor de Educação Básica
01/08/2022 a 31/07/2023
01/11/2024 a 30/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 793/2024 DE: 21.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 793/2024
DE: 21.10.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
3800
Maria Jose Carneiro
Professora PII
01/12/2022 a 30/11/2023
10/10/2024 a 19/10/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 10 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 792/2024 DE: 21.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 792/2024
DE: 21.10.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
1054
Nelida Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
01/09/2022 a 31/08/2023
04/11/2024 a 13/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 04 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 791/2024 DE: 21.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 791/2024
DE: 21.10.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 16/02/2022 a 15/02/2023, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
4772
Wesley Maxi de Brito Andrade
Fiscal de Tributos Municipal
16/02/2022 a 15/02/2023
01/11/2024 a 15/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar 1º de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 790/2024 DE: 21.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 790/2024
DE: 21.10.2024
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, a servidora municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
960
Sirleni Cordeiro da Silva
Técnico em Enfermagem
01/08/2021 a 31/07/2022
18/112024 a 27/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 789/2024 DE: 18.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 789/2024
DE: 18.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4284
Alex dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
2º
4277
Andrea Crician Joriatti Teodoro
Agente Comunitário de Saúde
2º
4283
Braz Bonegio Ferreira
Agente Comunitário de Saúde
2º
4278
Bruna de Oliveira da Cruz
Agente Comunitário de Saúde
2º
4558
Edineia Soares Catrink
Auxiliar de Serviços Gerais
1º
4275
Juliana Moreira da Silva
Agente Comunitário de Saúde
2º
4274
Laudiceia Dantas de Gois
Agente Comunitário de Saúde
2º
4281
Lucineia Ferrari da Silva
Agente Comunitário de Saúde
2º
4279
Marcelo Neves Santana
Agente Comunitário de Saúde
2º
4280
Renato Luiz dos Santos
Agente Comunitário de Saúde
2º
4282
Renato Rondon Arteaga
Agente Comunitário de Saúde
2º
4286
Richardicson dos Santos da Cunha
Agente Comunitário de Saúde
2º
4276
Tatiana Silva Pessoa
Agente Comunitário de Saúde
2º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 18 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 18 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 788/2024 DE: 17.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 788/2024
DE: 17.10.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 46 e 87, §3º, da Lei Municipal nº. 1.519/2014, que regulamenta e disciplina o benefício do abono de permanência, que aduz que o servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no caput, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II do art. 12 desta Lei;
Considerando o parecer conclusivo do COMODORO-PREVI no Processo Administrativo Virtual n. 0005420/2024, e
Considerando o deferimento do Chefe do Executivo Municipal, em que atesta ao ABONO DE PERMANENCIA para a servidora ELMIRA DO NASCIMENTO LINO XIMENES.
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora efetiva ELMIRA DO NASCIMENTO LINO XIMENES – Professora PII, que consiste no pagamento do valor descontado ao Plano de Seguridade Social, neutralizando-a, até completar as exigências para a aposentadoria compulsória, continuando com as mesmas atividades laborais, vantagens e salário, inclusive, ao benefício de Abono Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 09 de setembro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 17 dias do mês de outubro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 814/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 814/2024
DE: 22.10.2024
Define a escala de plantão do período remanescente do mês de outubro de 2024 até 05 de janeiro de 2025, da Procuradoria-Geral do Município de Comodoro-MT, e dá outras providências.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o art. 9º do decreto municipal n. 31/2024, de 17.10.2024, que estabelece ser de competência do Prefeito Municipal a definição da escala mensal de plantão da Procuradoria-Geral do Município, em sistema de rodízio entre os Procuradores Municipais;
RESOLVE,
Art. 1º. Estabelecer a escala do período remanescente do mês de outubro de 2024, até 05 de janeiro de 2025, ficando designado os seguintes Procuradores do Município, em sistema de rodízio semanal:
Período
Procurador
21/10/2024 a 27/10/2024;
04/11/2024 a 10/11/2024;
18/11/2024 a 24/11/2024;
02/12/2024 a 08/12/2024;
16/12/2024 a 22/12/2024;
30/12/2024 a 05/01/2025;
Rodrigo Rodrigues Peres (65) 99804-3208 (cel. e WhatsApp)
rodrigoperes.adv@gmail.com/juridico@comodoro.mt.gov.br
28/10/2024 a 03/11/2024;
11/11/2024 a 17/11/2024;
25/11/2024 a 01/12/2024;
09/12/2024 a 15/12/2024;
23/12/2024 a 29/12/2024;
Rafael Vasconcelos (65) 99221-8721 (cel. e WhatsApp)
vasconcelosrafael775@gmailcom/juridico@comodoro.mt.gov.br
Art. 2º. Os Procuradores do Município em regime de plantão semanal, com a finalidade de atender a demandas judiciais e administrativas encaminhadas em dias úteis após o expediente regular, bem como aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, atuarão da seguinte forma:
§ 1º. Durante os finais de semana, feriados e pontos facultativos, com início às 17h do dia anterior e concluídos às 7h do dia seguinte, quando houver expediente.
§ 2º. Em dias úteis, de segunda a sexta-feira, com início às 17h de um dia e concluídos às 7h do dia seguinte.
Art. 3º. O plantão será realizado, em regra, remotamente e em regime de sobreaviso, salvo quando o caso específico ou a situação peculiar exigir a presença física do plantonista, observado o seu dever de manter-se à disposição durante todo o período, pelos meios de comunicação disponíveis.
Art. 4º. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal n. 31/2024, dê-se ciência da escala de plantão prevista no art. 1º, ao Poder Judiciário e à Promotoria de Justiça da comarca de Comodoro/MT.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de outubro de 2024, com vistas ao ordenamento semanal da escala de plantão.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
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Titulo: PORTARIA Nº. 787/2024 DE: 15.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 787/2024
DE: 15.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passarão a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de OUTUBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2177
Adriana Betina Jonk Nichele
Psicólogo
5º
2181
Celia Rodrigues Pereira
Artesão de Pintura em Tecido
5º
2777
Domingos da Graça Lemos
Técnico em Enfermagem
5º
2180
Janete Oliveira Almeida
Auxiliar de Serviços Gerais
5º
2186
Jose Antonio Contin
Técnico Agrícola
5º
2295
Marinez Gonçalves da Silva
Agente Comunitário de Saúde
5º
2183
Samuel Alves da Rocha
Motorista de Veiculos Pesados
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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