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Titulo: PORTARIA Nº. 474/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso ao servidor efetivo VAGNER DE SOUZA HANSEN – Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 3429, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, conforme processo virtual nº. 0002532/2024, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 473/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.05.2024, a servidora efetiva APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA RONCATTO – Professora PII – Matrícula nº. 238, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0002854/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 472/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. PRORROGAR o Prazo por 30 (trinta) dias para Conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 1024.004.032.0000010, comissão nº. 003/2024, instituída pela Portaria nº. 308/2024 de 29.04.2024, conforme art. 92 da Lei Municipal 1.328/2011, a nesta municipalidade.
Art. 2º. Haja vista a complexidade do presente caso e a necessidade de prazo para defesa, bem como fluxo de trabalho de cada servidor membro da Comissão Processante, não foi possível concluir em tempo hábil.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de maio de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 471/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor efetivo CHARLES MARTINS DE MEDEIROS – Enfermeira, Matrícula nº 3158, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador de Atenção Básica, de acordo com o art. 12 da Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Processo Virtual nº 0002533/2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 470/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 08.06.2024, ao servidor efetivo CLAUDEMAR GONÇALVES – Vigia – Matrícula nº. 2242, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0003156/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 469/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 28.05.2024, a servidora efetiva REGINA APARECIDA CATELANI – Professora PII – Matrícula nº. 290, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Processo Virtual nº. 0002790/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 468/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. EXONERAR a Pedido, a servidora comissionada FABIANA SANTOS BENEVIDES – Assessora Especial, Matrícula nº. 4846, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 467/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. EXONERAR a Pedido, o servidor comissionado ANDRE LUIZ STOFELL DE SOUZA – Coordenador de Prestadores de Serviços Públicos e Credenciados, Matrícula nº. 4938, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de junho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 466/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
168
João Batista Gonçalves
Assistente Administrativo
08/04/2021 a 07/04/2022
22/07/2024 a 31/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 465/2024 DE: 25.06.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 10 (dez) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4589
Marcio Simpioni
Secretário Municipal de Finanças
04/01/2022 a 03/01/2023
01/07/2024 a 10/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2024.
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