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Titulo: PORTARIA Nº. 826/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 826/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 18.10.2024, ao servidor efetivo GERALDO MAGELA DE PAULA – Professor PII, matrícula n. 300, conforme Processo Virtual nº. 0006542/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 825/2024 DE: 25.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 825/2024
DE: 25.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 26.09.2024 à servidora autônoma MARCILENE ANICETO – Conselheira Tutelar, Matrícula 5168, referente ao Processo Virtual n. 0005514/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 26.09.2024, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 824/2024 DE: 25/10/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 824/2024
DE: 25/10/2024
“Dispõe sobre a aprovação do projeto da unidade habitacional popular, objeto do Termo de Convênio, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto, no município de Comodoro/MT, e dá outras providências”.
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pela presente portaria,
RESOLVE,
Art. 1º. Tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE UMA HABITAÇÃO POPULAR, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas disponibilizadas pela Secretaria de Estado das Cidades, através do programa nacional de habitação popular (projeto padrão – SECID/MT), que tem como objeto a conclusão da construção de 40 unidades habitacionais, no bairro Jonas Pinheiro em Comodoro/MT. Conforme Discriminação abaixo:
EXPEDIENTE
OBJETO
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
Aprovação do Projeto
Arquitetura
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Estrutura de Concreto Armado
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações Elétricas 127V-220V
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Água Fria
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Instalações de Esgoto Sanitário e Águas Pluviais
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Aprovação do Projeto
Orçamento Sintético e Memorial descritivo
Rodiney Alves Castelhano – Engenheiro Civil – CREA RNP nº 120.056.973-3
Murilo de Andrade Lopes – Engenheiro civil – CREA RNP nº 2319313982
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 25 de outubro de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 823/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 823/2024
DE: 22.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
1534
Sandra Dantas de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000465
G
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 822/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 822/2024
DE: 22.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível SUPERIOR para o nível PÓS-GRADUADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4288
Kimberllys Beatriz Ferreira Tostes Correa
Assistente Administrativo
1024.001.008.0000464
C
05
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 821/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 821/2024
DE: 22.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível FUNDAMENTAL para o nível MÉDIO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4656
Isabel de Almeida Ramires
Auxiliar Administrativo
1024.001.008.0000466
B
03
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 820/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 820/2024
DE: 22.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível PÓS-GRADUADO para o nível MESTRADO, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
3297
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Recepcionista
1024.001.008.0000468
E
06
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 819/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 819/2024
DE: 22.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
212
Delinda Vieira de Freitas
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000470
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 818/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 818/2024
DE: 22.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.326/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
2711
Rosilda Aparecida Simões
Auxiliar de Serviços Gerais
1024.001.008.0000471
E
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 817/2024 DE: 22.10.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 817/2024
DE: 22.10.2024
Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal (nível de escolaridade) a servidora abaixo relacionada, em conformidade com os artigos 17 e 18, e anexo III da Lei Municipal n.º 1.327/2011 de 29 de julho de 2011, e artigo 22-B acrescentado pela Lei nº 1.849/2019, bem como suas alterações, passando do nível MÉDIO para o nível SUPERIOR, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor(a)
Função
N. Processo
Classe
Nível a Progredir
4275
Juliana Moreira da Silva
Agente Comunitário de Saúde
1024.001.008.0000463
C
04
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 22 de outubro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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