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Titulo: PORTARIA Nº. 856/2024 DE: 11.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 856/2024
DE: 11.11.2024
Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 727/2024 de 23.09.2024, a servidora efetiva MARIA DE LOURDES MAGELA – Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 532, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora retomará as atividades a partir de 11 de novembro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 855/2024 DE: 11.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 855/2024
DE: 11.11.2024
Art. 1º. CONCEDER afastamento sem ônus para Tratar de assuntos particulares a servidora efetiva ELAINE APARECIDA ZANETE – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 2641, Processo Virtual nº. 1024.001.058.0000038, em conformidade com o art. 47 da Lei Municipal 1.329, de 29 de julho de 2011, pelo período de 02 (dois) anos, sendo de 11/11/2024 a 10/11/2026, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 11 de novembro de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 11 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 854/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 854/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. EXONERAR por Dispensa, o servidor comissionado VICTOR EMMANOEL DA CRUZ FERREIRA – Diretor do Departamento de Água e Esgoto, Matrícula nº. 5437, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 853/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 853/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 06.11.2024, a servidora efetiva IVANILSA MENDES – Agente Comunitário de Saúde, matrícula n. 3878, conforme Processo Virtual nº. 0006931/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 852/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 852/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Licença Saúde, a partir de 07.11.2024, a servidora efetiva SIRLENE DE SOUZA TEIXEIRA SANTOS – Merendeira, matrícula n. 2412, conforme Processo Virtual nº. 0006931/2024, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.519/2014 e nº 1.865/2020, com os ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo da Prefeitura Municipal, inclusive a perícia médica, até o final do afastamento, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 851/2024 DE: 08.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 851/2024
DE: 08.11.2024
Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2455
Astolfo Caetano Pelett
Engenheiro Civil
02/06/2023 a 01/06/2024
08/11/2024 a 17/11/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 08 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 850/2024 DE: 07.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 850/2024
DE: 07.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 1% (um por cento) aos servidores abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de NOVEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
2223
Adevair Sa Santos
Inspetor de Alunos II
5º
1468
Rosangela de Oliveira Pompeo
Recepcionista
5º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 07 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 849/2024 DE: 05.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 849/2024
DE: 05.11.2024
Art. 1º. CONCEDER Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 6% (seis por cento) ao servidor abaixo relacionado, de acordo com Art. 55, inciso VII, § 3º da Lei Municipal 1.328/2011 e art. 54, inciso V da Lei Municipal nº. 1.329/2011 ambas de 29 de julho de 2011, que passará a receber o benefício PROPORCIONALMENTE a partir do mês de NOVEMBRO de 2024, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor (a)
Cargo
Classificação
4291
Claudinei Batista Teixeira
Técnico em Enfermagem
2º
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de novembro de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 848/2024 DE: 04.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 848/2024
DE: 04.11.2024
Art. 1º. NOMEAR para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.970/2022, de 04.07.2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Representações Governamental
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Célia Rodrigues Pereira
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Aparecida A. Dias de Sá
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Elza Souza
Titular:
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração
Suplente:
Avilla Fatima da Silva
Titular:
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Secretaria Municipal de
Suplente:
Ilda de Miranda Morockoski
Educação e Cultura
Suplente:
José Carlos de Oliveira Mota
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Suplente:
Edir Ricardo de Medeiros
Representações Sociedade Civil
Titular:
Fabiola Moreira de Castro
26ª Subseção da OAB
Suplente:
Aline Dolores Nogueira Oliveira
Titular:
Iris Juliana Viotto Stupp
Sociedade Civil Organizada
Suplente:
Wame Kalapalo Negarotê
Titular:
Malena Cristina Lemos Nogueira
Sindicato Rural de Comodoro
Suplente:
Eloisa Araujo Nehel
Titular:
Sergio Bedusschi
Maçonaria
Suplente:
Elio Laercio Kutschenko
de Comodoro-MT
Titular:
Marilene Cosme da Silva
Igrejas
Suplente:
Ermy Gonçalves Moura
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 732/2022, 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 847/2024 DE: 04.11.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 847/2024
DE: 04.11.2024
Art. 1º. NOMEAR para comporem o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COMODORO-MT, de acordo com a Lei Municipal n.º 1.970/2022, de 04.07.2022, as pessoas abaixo relacionadas, nesta municipalidade.
Nome
Entidade Representativa
Representações Governamental
Titular:
Nilva Valadares Graciani Menaldi
Secretaria Municipal de Assistência
Suplente:
Célia Rodrigues Pereira
Social, Trabalho e Cidadania
Titular:
Aparecida A. Dias de Sá
Secretaria Municipal de Saúde
Suplente:
Elza Souza
Titular:
Fabiana Goulart Fumagalli
Secretária Municipal de Administração
Suplente:
Avilla Fatima da Silva
Titular:
Elisvania Miranda Boaventura Ribeiro
Secretaria Municipal de
Suplente:
Ilda de Miranda Morockoski
Educação e Cultura
Suplente:
José Carlos de Oliveira Mota
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo
Suplente:
Edir Ricardo de Medeiros
Representações Sociedade Civil
Titular:
Fabiola Moreira de Castro
26ª Subseção da OAB
Suplente:
Aline Dolores Nogueira Oliveira
Titular:
Iris Juliana Viotto Stupp
Sociedade Civil Organizada
Suplente:
Wame Kalapalo Negarotê
Titular:
Malena Cristina Lemos Nogueira
Sindicato Rural de Comodoro
Suplente:
Eloisa Araujo Nehel
Titular:
Sergio Bedusschi
Maçonaria
Suplente:
Elio Laercio Kutschenko
de Comodoro-MT
Titular:
Marilene Cosme da Silva
Igrejas
Suplente:
Ermy Gonçalves Moura
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04/11/2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 733/2022, 26 de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de novembro do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor De Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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