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Titulo: PORTARIA Nº. 514/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER gratificação de periferia ou local de difícil acesso ao servidor efetivo CLODOALDO JARDIM DE OLIVEIRA – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 3894, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo o art. 55, parágrafo 1° inciso V, da Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011, e suas alterações, conforme processo virtual nº. 0002784/2024, nesta municipalidade
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 513/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva GABRIELE FREIRIA DE OLIVEIRA SOARES CORREA – Auditora Municipal, para designar a função de AUDITOR GERAL, de acordo com a Lei n.º 1.774, de 20 de junho de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 512/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva JULIANA POSTAL FRANQUINI CORREA – Controladora Municipal, para exercer as funções de CONTROLADOR GERAL, de acordo com a Lei n. 1.774, de 20 de junho de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 511/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
2456
Anderson J. dos S. Guedes
Instrutor Técnico Esportivo
24/06/2021 a 23/06/2022
01/07/2024 a 10/07/2024
3273
Andriea Alves Garrido
Secretária da Junta de Serviço Militar
01/01/2023 a 31/12/2023
01/07/2024 a 10/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 510/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3635
Elaine Pinatti Camargo
Diretora de Departamento
21/08/2021 a 20/08/2022
01/07/2024 a 10/07/2024
1555
Genivaldo Eloy de Jesus
Gari
01/08/2022 a 31/07/2023
01/07/2024 a 10/07/2024
485
Ivonete T. T. Piovezan
Coordenador de Trânsito
23/03/2023 a 22/03/2024
01/07/2024 a 10/07/2024
2335
Kleber Santos Silva
Mecânico de Máquinas Pesadas
15/05/2022 a 14/05/2023
01/07/2024 a 10/07/2024
4936
Werlândia de C. Silva
Assessor de Gabinete
12/01/2023 a 11/01/2024
01/07/2024 a 10/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 509/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, a servidora municipal abaixo relacionada, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
4273
Rosiane Carneiro de Almeida
Psicóloga
15/10/2022 a 14/10/2023
01/07/2024 a 15/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 508/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário ao servidor abaixo relacionado, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
3610
Mauro Segala de Moura
Coordenador Municipal de Desenvolvimento Microempreendedor
11/07/2021 a 10/07/2022
01/07/2024 a 10/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 507/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
ANTÔNIO SERGIO DOS SANTOS
Operador de Pá Carregadeira/Retroescavadeira
14º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 506/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. Nomear o Candidato abaixo relacionado, observando a rigorosa ordem de aprovação/classificação, inclusive o critério de desempate, segundo as vagas disponíveis para nomeação imediata, de acordo com a ordem alfabética e numérica dos respectivos cargos exaradas na Relação com os Resultados Finais/RF – Média Final/MF, com os Candidatos aprovados/classificados no Concurso Público de Provas e Títulos do Poder Executivo nos termos do Edital de abertura do Concurso Público n.º 001, de 28 de maio se 2018, como segue:
Nome
Cargo
Colocação
WALDICIO JOSÉ DE JESUS
Motorista de Veículos Pesados
20º
Art. 2º. O Candidato nomeado, empossado e lotado, tendo sido cumpridas todas as exigências e formalidades legais em vigor, que regem a matéria, submeter-se-á ao regime jurídico único/RJU (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Comodoro (MT) Lei Municipal n.º 1.326, de 29 de julho de 2011 e Estatuto dos Servidores Públicos Lei Municipal n.º 1.328, de 29 de julho de 2011), no que couber, inclusive quanto ao período de 03 (três) anos para fim de estabilidade condicional.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 505/2024 DE: 01.07.2024
Descrição: Art. 1º. DESIGNAR o servidor comissionado PEDRO DOUGLAS VIEIRA NUNES – Assessor Especial de Gabinete, Matrícula nº. 5148, para exercer as funções de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração, pelo período de férias do servidor Fagner de Almeida Oliveira, sendo de 01.07.2024 a 30.07.2024, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 1º e julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2024.
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