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Titulo: PORTARIA Nº. 534/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 534/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser este ano de 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil;
CONSIDERANDO o requerimento de afastamento do serviço público formulado pelo servidor para fins de desincompatibilização do seu cargo para participar do pleito eleitoral que se aproxima;
CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Complementar nº. 064, de 18 de maio de 1990, sobre a questão da inelegibilidade de candidatos ao pleito eleitoral, no que se refere a servidores públicos;
RESOLVE,
Art. 1º. AFASTAR do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, a servidora efetiva FABIA DA SILVA CAETANO MALAQUIAS – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 2162, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o dia 06 de outubro de 2024, a fim de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste Município de Comodoro – MT, conforme Processo Virtual nº. 0003860/2024.
Art. 2º. Caso o servidor não concorra ao cargo pleiteado e/ou seu registro de candidatura não seja aprovado, o mesmo deverá comparecer imediatamente no Departamento de Recursos Humanos para o devido retorno às suas atividades laborais, independente de notificação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/07/2024, em virtude do Protocolo do Requerimento de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ter ocorrido no dia 05/07/2024 ás 21h03m.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 533/2024 DE: 08.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 533/2024
DE: 08.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO ser este ano de 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil;
CONSIDERANDO o requerimento de afastamento do serviço público formulado pelo servidor para fins de desincompatibilização do seu cargo para participar do pleito eleitoral que se aproxima;
CONSIDERANDO o estabelecido na Lei Complementar nº. 064, de 18 de maio de 1990, sobre a questão da inelegibilidade de candidatos ao pleito eleitoral, no que se refere a servidores públicos;
RESOLVE,
Art. 1º. AFASTAR do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, o servidor efetivo ANTONIO CEZAR SOUZA – VIGIA, Matrícula 610, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o dia 06 de outubro de 2024, a fim de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste Município de Comodoro – MT, conforme Processo Virtual nº. 0003861/2024.
Art. 2º. Caso o servidor não concorra ao cargo pleiteado e/ou seu registro de candidatura não seja aprovado, o mesmo deverá comparecer imediatamente no Departamento de Recursos Humanos para o devido retorno às suas atividades laborais, independente de notificação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05/07/2024, em virtude do Protocolo do requerimento de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ter ocorrido no dia 05/07/2024 ás 21h30m.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 526/2024 DE: 04/07/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 526/2024
DE: 04/07/2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUIZ WAGNER FREITAS DE ARRUDA JUNIOR – Engenheiro Civil – CREA-RPN 121.286.156-6, CPF 712.637.991-91, Portaria nº 192/2014, Matrícula nº 3590, para exercer as funções de ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 525/2024 DE: 04/07/2024
Descrição: PORTARIA Nº. 525/2024
DE: 04/07/2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo MURILO DE ANDRADE LOPES – Engenheiro Civil – CREA 231.931.398-2, CPF 014.666.282-27, Portaria 029/2022, Matrícula nº 4690, para exercer as funções de ENGENHEIRO FISCAL DE OBRA, na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT, obra a ser executada em atendimento ao Termo de Convênio 065/2023 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA e com recursos próprios do Município, objeto da Concorrência Pública Eletrônica 002/2024, Ordem de Início de Serviço 005/2024 e Contrato Administrativo nº 073/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Comodoro e a Empresa CONSTRUTORA EAC LTDA. - ME, sem ônus para esta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 530/2024 DE: 04.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 530/2024
DE: 04.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo LUCIANO LEITE INACIO ANDRADE – Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 4709, para exercer as funções de Assessor de Gabinete, nesta municipalidade.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 04 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº. 515/2024 DE: 02.07.2024
Descrição: PORTARIA Nº. 515/2024
DE: 02.07.2024
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 11 (onze) dias, as quais não foram gozadas do período aquisitivo de 29/09/2020 a 28/09/2021, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT
NOME
CARGO
PERIODO AQUISITIVO
PERIODO DE GOZO
2767
Fábio Henrique Carraro
Secretário Municipal de Saúde
29/09/2020 a 28/09/2021
15/07/2024 a 25/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 02 dias do mês de julho do ano de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração
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Titulo: Errata n.º 001/2024 De: 08.07.2024
Descrição: ERRATA da Portaria n.º 230, de 04.07.2024
Errata n.º 001/2024
De: 08.07.2024
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº. 530/2024
DE: 04.07.2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 04 dias do mês de julho do ano de 2024.
LEIA-SE:
PORTARIA Nº. 530/2024
DE: 05.07.2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 08 dias do mês de julho de 2024.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registre e Publique-se
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Titulo: PORTARIA Nº. 532/2024 DE: 05.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 15 (quinze) dias, ao servidor municipal abaixo relacionado, nesta municipalidade.
MAT.
NOME
CARGO
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
3561
Rogério Rodrigues Pereira
Motorista de Veículo Leve
01/12/2022 a 30/11/2023
15/07/2024 a 29/07/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 531/2024 DE: 05.07.2024
Descrição: Art. 1º. CONCEDER a conversão de 10 (dez) dias de férias em Abono Pecuniário aos servidores abaixo relacionados, nesta municipalidade.
Mat.
Servidor
Cargo
Período Aquisitivo
Período Convertido
4322
Lizine Zaiaz Tavares
Coordenadora de Assuntos Fundiários
01/12/2022 a 30/11/2023
05/08/2024 a 14/08/2024
3199
Patrícia Rocha da Silva Cardoso
Assistente Administrativo
01/02/2022 a 31/01/2023
05/08/2024 a 14/08/2024
4296
Juliana de Fátima Spolti
Fiscal de Contratos
07/01/2021 a 06/01/2022
05/08/2024 a 14/08/2024
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 05 de julho de 2024.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
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Titulo: PORTARIA Nº. 529/2024 DE: 05.07.2024
Descrição: Art. 1º. AFASTAR do exercício de suas funções, sem prejuízo de seus vencimentos, para fins de DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, o servidor efetivo ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – MOTORISTA DE VEICULOS PESADOS, a partir do dia 06 de julho de 2024 até o dia 06 de outubro de 2024, a fim de concorrer ao cargo eletivo de vereador, neste Município de Comodoro – MT, conforme Processo Virtual nº. 0003525/2024.
Art. 2º. Caso o servidor não concorra ao cargo pleiteado e/ou seu registro de candidatura não seja aprovado, o mesmo deverá comparecer imediatamente no Departamento de Recursos Humanos para o devido retorno às suas atividades laborais, independente de notificação.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 06 de julho de 2024.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de julho do ano de 2024.
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